NetSaber - Banco de Notícias

Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou a apresentação de requerimentos a diferentes órgãos para a tomada de providências que permitam melhorar a segurança em boates e casas de espetáculos em todo o país. No último dia 27, o uso de fogos de artifício no interior da boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), iniciou um incêndio que resultou na morte, até agora, de 238 pessoas.

Aos Ministérios Públicos, Jorge Viana solicita redobrada atenção também ao cumprimento das normas de prevenção e segurança em boates, casas de show e similares. Ele lembra que a instituição tem se dedicado ao tema, mas principalmente no que se refere ao nível de ruído e o consequente desconforto causado à população.

Jorge Viana também pede que os Procons envidem esforços para que se proíba o uso de comanda como forma de controle e pagamento do consumo em boates e casas de espetáculos. O senador observa que o sistema dificulta, em caso de emergência, que o consumidor saia com rapidez do estabelecimento, como ficou demonstrado no caso do incêndio da boate no Rio Grande do Sul.

O senador pelo Acre solicita ainda que a Secretaria Nacional de Defesa Civil oriente as prefeituras a fiscalizar todos os imóveis onde funcionam boates, casas de show e similares, além de revisar os respectivos alvarás e, no caso de irregularidade, proibir o funcionamento.

Por fim, Jorge Viana solicita que o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, em conjunto com os conselhos regionais, apresente sugestões de normatização sobre itens de segurança em construções aos governos estaduais e municipais.

No início de seu pronunciamento, Jorge Viana ressaltou que a tragédia de Santa Maria é a soma de lamentáveis erros e equívocos, como a utilização de fogos de artificio, revestimentos inadequados e superlotação.

- Precisamos seguir sendo solidários com as famílias das vítimas, mas é preciso tomar atitudes para que outro evento como esse não aconteça - ressaltou.

Artigos Relacionados