JOSAPHAT: JUÍZES CLASSISTAS TORNAM JUSTIÇA MAIS DEMOCRÁTICA
O senador Josaphat Marinho (PFL-BA) sustentou em plenário, nesta quarta-feira (dia 4), que a presença de juízes classistas na Justiça Trabalhista confere caráter democrático à Corte, a qual tem, na sua opinião, a função social de reduzir as vantagens do capital sobre o trabalho. Por isso, ele tem posição contrária à emenda constitucional que extingue a figura do juiz classista, apesar de reconhecer "inconvenientes na legislação, na parte da escolha e da designação dos representantes classistas".Josaphat fez a manifestação durante a sessão marcada para votar proposta de emenda constitucional do senador Gilberto Miranda (PFL-AM) que extingue a figura do juiz classista. A requerimento dos líderes partidários, a votação da matéria foi adiada para data ainda a ser marcada.A proposta de emenda constitucional recebeu substitutivo do relator na CCJ, senador Jefferson Péres (PSDB-AM), mantendo representantes classistas apenas nas juntas de conciliação e julgamento, mas sem qualquer remuneração.Em seu pronunciamento, Josaphat Marinho concordou que nem sempre as organizações sindicais indicaram os melhores nomes para os cargos de juiz classista. No entanto, ele conheceu representantes classistas "de excelente qualificação", alguns votando com mais segurança e conhecimento que juízes togados.- Admitiria até mesmo discutir se a representação classista deveria chegar até a última instância da Justiça do Trabalho; talvez concordasse em limitar a presença até o Tribunal Regional, já que, a partir daí, as discussões são marcadamente jurídicas. No entanto, não encontrei razões que me convencessem a opinar pela supressão da representação classista - afirmou Josaphat Marinho.Em aparte, os senadores Ademir Andrade (PSB-PA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disseram que as ponderações do senador baiano eram importantes para a decisão do restante do plenário sobre o fim dos juízes classistas.
04/11/1998
Agência Senado
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