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José Fortunati anuncia o seu ingresso no PDT O vereador mais votado da história de Porto Alegre, José Fortunati, que deixou o PT no dia 10 de setembro por divergências internas com a legenda, anunciou ontem o seu ingresso no PDT de Leonel Brizola. Sem dar números, Fortunati disse que a sua decisão será acompanhada de um grupo de militantes do movimento sindical e popular. "Não estou praticando aliciamento, mas alguns companheiros estão optando por esse caminho", disse em entrevista coletiva à imprensa. Durante a entrevista, Fortunati recebeu o presidente regional em exercício do PDT, Pedro Ruas e os cinco vereadores do partido na Capital. Ruas também representava a direção nacional do partido. José Fortunati afirmou a sua disposição de participar do processo eleitoral em 2002, mas deixou claro que não exigiu nada em troca de sua filiação ao PDT, que acontecerá na quinta-feira à noite com a presença de Brizola, que antecipa a sua vinda ao Estado para abonar a ficha de Fortunati. "A partir da minha filiação no PDT começo a conversar com os seus integrantes e estou a disposição para qualquer cargo". O vereador ainda destacou que mantém a sua decisão de não assumir a presidência do Legislativo da Capital no ano que vem, conforme o acordo que havia entre o PT e alguns partidos da oposição. Sobre a possibilidade de subir no mesmo palanque de Antônio Britto, que está deixando o PMDB acompanhado de um grupo de parlamentares rumo ao PPS de Ciro Gomes, Fortunati limitou-se a repetir o que ouviu de lideranças trabalhistas, após um encontro com Brizola no Rio. "O partido decidiu, por hora, que não fará nenhuma aliança com Britto na chapa majoritária", destacou. Ele também reafirmou que não comunga da idéia de formação de uma frente anti-PT no Estado. Sobre o risco de perder votos com a troca de partido, Fortunati disse não temer esse tipo de reação do eleitorado gaúcho. "O eleitor, mesmo aquele que permanece filiado ao PT, sabe dos meus motivos e, tenho a certeza, que o seu sentimento é de perda e de compreensão". Vereador explica opção partidária José Fortunati afirmou ter escolhido o PDT por que o partido tem condições de apresentar um projeto capaz de mobilizar a sociedade gaúcha para enfrentar problemas como o da insegurança, da pobreza e da falência da metade sul. "Percebemos a existência de um espaço coletivo, onde poderemos ajudar a construir uma alternativa partidária que apresente uma opção ao povo gaúcho que combata o sentimento de saturação estabelecido com a radicalização permanente e a crescente polarização do jogo político no Estado", ressaltou. Disse que nas conversas que teve com diversos segmentos não só da cúpula, mas também da militância do PDT que o partido sofre um processo interno de democratização fomentado pela coordenação regional de Airton Dipp e Pedro Ruas, e municipal de Vieira da Cunha. O vereador considerou necessário dar continuidade aos contatos estabelecidos com os demais partidos que lhe ofereceram acolhida durante o seu processo de reflexão, citando diretamente o PHS, o PV, o PSB, o PPS e o PL. O parlamentar disse não temer possíveis enfrentamentos internos, inclusive com Leonel Brizola, já que é conhecido por expor de forma clara e fraterna suas posições. "O momento de centralização partidária do PDT foi deixado de lado por um processo de reciclagem que rediscute e revitaliza o partido, sem perder a identidade de suas raízes políticas e filosóficas nas teses de Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini e Leonel Brizola". Dissidentes do PMDB criticam Pedro Simon O deputado estadual Cézar Busatto, um dos dissidentes do PMDB gaúcho, rebateu ontem as críticas do senador Pedro Simon feitas na segunda-feira, quando qualificou de traição a saída do ex-governador Antônio Britto e de deputados do partido para o PPS. Os peemedebistas dissidentes almoçaram no Hotel Umbu, em Porto Alegre. Para Busatto, Simon exagerou nas críticas aos correligionários. "Ainda trabalhávamos na busca de um entendimento, mas a situação que se criou com este fundamentalismo que tomou conta das atitudes do Simon me parece uma declaração de guerra", condenou. Acrescentou, ainda, que o senador viveu o dia mais infeliz de sua vida política. "Um cristão como ele, nesta hora, como eu achei que seria, faria um gesto de conciliação, faria até a última hora esforços de entendimento", cutucou. O deputado lamentou que Simon esteja considerando Britto um inimigo. "Ele me pareceu uma pessoa desconhecida. Deixou de ser aquele democrata que combateu a ditadura e incorporou uma posição absolutamente autoritária que não sabe respeitar as divergências nem manter o diálogo", concluiu. Criticou, também, os rumos do partido a nível nacional e disse que, se Simon fosse coerente já teria saído do PMDB há muito tempo. Paulo Odone, por sua vez, considerou que as declarações do senador foram decisivas para a confirmação da saída do grupo liderado por Britto. Sobre o ingresso no PPS, afirmou que é um partido com importante representação política nacional e estadual. Nelson Proença, deputado federal, explicou que foi difícil decidir a saída do PMDB, porque foi o único partido em que foi filiado. Segundo ele, o motivo principal da mudança foi a difícil convivência com integrantes do PMDB nacional e a derrota do senador José Fogaça para presidência do Senado, semana passada. Amaral quer acabar com entraves a exportações O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, explicou ontem que a criação da Câmara de Gestão do Comércio Exterior (Gecex) foi baseada em um estudo preparado pela Agência de Promoção das Exportações (Apex) no qual foram analisados 16 principais projetos de exportação. A partir daí, foram indicadas as dificuldades encontradas pelos exportadores. Com base neste estudo, segundo Sérgio Amaral, o presidente Fernando Henrique concluiu que "o melhor é a criação de uma Câmara de gestão semelhante à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE)". Conforme o ministro, a Gecex terá um programa prioritário de atuação com oito pontos: crédito e financiamento, desoneração do exportador, unificação e simplificação das normas, redução de custos e melhoria da logística do exportador, redução da burocracia, promoção das exportações, agregação de valor e melhoria das condições do turismo. "O câmbio deu a competitividade. Agora, vamos destravar as exportações", disse Amaral. Sérgio Amaral informou que a Gecex vai analisar a conveniência de manutenção do sistema do Convênio de Crédito Recíproco (CCR), mecanismo de compensação existente entre os países latino-americanos. Segundo ele, caso a avaliação técnica indique a necessidade de manutenção do CCR, a idéia é desenvolver um mecanismo em que o risco da compensação das operações de comércio entre os países não seja bancado pelos bancos centrais. "Não cabe ao Banco Central dar garantia ao comércio exterior", afirmou Amaral. Uma das áreas em que o estudo da Apex apontou maiores dificuldades foi a de crédito e financiamento. Amaral adiantou que entre as prioridades da Gecex estão assegurar o valor real do produto exportado e o acesso das pequenas e médias empresas ao Proex. O ministro disse que, no caso da desoneração das exportações, haverá uma mudança a partir de outubro que atingirá a área do PIS-Cofins. Segundo ele, existe muita reclamação dos exportadores em relação às compensações do ICMS. "Com este novo modelo, espera-se que os problemas tenham sido resolvido", afirmou. O ministro anunciou também que a Gecex deverá promover uma revisão de toda a legislação de comércio exterior. Para ele, a revisão da legislação é importante para que se possa implantar, em regime de urgência, o Siscomex para a exportação. A idéia, segundo o ministro, é simplificar e unificar a legislação. Ele citou casos em que a burocracia determinada pela legislação, algumas da década de 50, é enorme. "Para se exportar farinha de mandioca é necessário uma autorização especial para atender uma padronização do produto definida na década de 50", exemplificou. Aumenta distribuição de gás natural no Estado A redução da poluição ambiental e do desgaste dos equipamentos foram apontadas como as principais vantagens do uso do gás natural pelos representantes da General Motors (GM) e Sulina Metais. Ontem, eles receberam o governador Olívio Dutra, ocasião que marcou o início oficial da operação comercial de novas redes de distribuição do insumo no Estado. A estação de Cachoeirinha atenderá também os municípios de Porto Alegre, Gravataí e, em breve, Viamão, Alvorada e Glorinha. No total são 39 quilômetros construídos e um investimento de R$ 11 milhões. O diretor executivo da Sulina Metais, Remy Gomes, acredita que os custos com o produto irão se equiparar, mas que a principal mudança deverá ser notada na questão ambiental. "Vamos substituir o óleo BPF (baixo ponto de fusão), que contém enxofre e que usa energia elétrica para aquecer, pelo gás natural. Isto também reduzirá o desgaste dos equipamentos", explica. A Sulina metais, com sede em Cachoeirinha, recicla sucatas de baterias automotivas descartadas para obtenção de chumbo puro, utilizados como matéria-prima na indústria automobilística. Desde julho, a empresa consome 5 mil m³/dia de gás natural. Com uma demanda altamente superior, cerca de 45 mil m³/dia, a GM utiliza o gás natural que chega até o complexo através de um ramal derivado da estação de Cachoeirinha da Sulgás, na área de pintura e aquecimento desde maio. De acordo com o diretor da fábrica de Gravataí, Roberto Tinoco, o projeto inicial da construção da unidade já previa o abastecimento com gás natural. No entanto, a inexistência do produto fez com que a companhia passasse a utilizar o GLP (gás liquefeito de petróleo). "Entre os benefícios que estamos percebendo está uma maior limpeza no processo, mais segurança e menos desgaste dos equipamentos", constata. Tinoco também confirmou ontem que a companhia, que até o momento já produziu 91 mil unidades do Celta, enviou um lote de 100 carros para o Uruguai em julho. A intenção é sentir a receptividade dos consumidores uruguaios ao produto e, caso ele seja confirmado, começar a exportar. "Queremos começar a vender para todos os países, mas estamos focando mais nos mercados emergentes", admitiu. Segundo ele, a GM teve que fazer apenas alguns ajustes no sistema de inteligência de controle do motor, já que a quantidade de álcool misturada na gasolina nos dois países é diferente. O diretor presidente da Sulgás, Giles Carriconde Azevedo, destacou as novas etapas de implantação de gás natural no Estado. "Já temos agregado um volume considerável de gás e recursos próprios para investimentos", diz. Até 2002, a companhia pretende investir mais R$ 37 milhões em 70 quilômetros de novas redes. No total já foram construídos 250 quilômetros de dutos. Além a Sulina e da GM, 44 indústrias gaúchas tem contrato assinado com a Sulgás, sendo que 21 já estão operando com o novo combustível. Juros são os mais altos desde fevereiro de 2000 A taxa de juros geral de 62,04% ao ano cobrada pelos bancos nas operações de crédito no mês de agosto foi a maior desde fevereiro de 2000. O aumento foi registrado em quase todas as modalidades dos segmentos de pessoas jurídicas e físicas. A alta em relação a julho foi de 3,8 pontos porcentuais (p.p). No acumulado do ano, as taxas cobradas pelos bancos cresceram 9,5 p.p. Em janeiro, a média era de 50,61%. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central. A situação tende a se agravar nos próximos meses. O atentado terrorista nos EUA e as incertezas do mercado financeiro tornam a percepção de risco ainda maior. "A elevação nas taxas, que não foi surpresa para ninguém, começou com as sucessivas altas da Selic e o crescimento da inadimplência", observa o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Admnistração e Contabilidade (Anefac) Miguel José Oliveira. Outro fator de preocupação para o sistema bancário é o recolhimento do compulsório dos bancos de 10% sobre os depósitos a prazo. A medida reduz a liquidez dos caixas e torna o dinheiro mais caro. Na previsão de Oliveira, dos R$ 10 bilhões destinados ao compulsório, pelo menos 50% deve sair da operação de crédito. O Brasil é um dos países que menos empresta. Apenas 29% do PIB é destinado ao crédito, enquanto a média internacional é de 80%. "Por isso o dinheiro aqui é tão caro", justifica. O spread geral subiu 3,7 p.p. em agosto, ficando em 43,09% ao ano. As taxas médias de juros praticadas nas operações de crédito do segmento livre mantiveram a trajetória de elevação iniciada em junho. "O BC não obteve sucesso na campanha de redução do spread e tirando dinheiro do mercado aumenta ainda mais a pressão", diz. De acordo com o documento divulgado pelo BC, o comportamento está aliado à maior percepção de risco nas operações de crédito, em função das incertezas do mercado financeiro e da inadimplência para pessoas físicas. No segmento voltado para pessoas jurídicas, a taxa média de juros em agosto chegou a 44,26% ao ano, a maior desde abril do ano passado. A linha de crédito que apresentou maior variação positiva foi a conta garantida, o chamado cheque especial das empresas. Em agosto, a taxa cobrada pelos bancos para esta operação foi de 60,13% ao ano, um aumento de 3,8 pontos porcentuais em relação a julho. O cheque especial para pessoas físicas subiu para 158,8%, alta de 8,8 p.p em relação ao mês anterior. Esta foi a maior variação em agosto. A taxa de juro média para físicas cobrada atingiu 74,35% ao ano em agosto, a maior registrada desde junho de 2000, quando a taxa ficou em 76,67% ao ano. Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a alta de agosto, que prejudicou mais as pessoas físicas, refletiu um aumento momentâneo da percepção de risco pelo mercado financeiro devido a piora do cenário econômico. Embora considere possível uma nova alta dos juros cobrados nos empréstimos, ele não quis arriscar previsões sobre mais um aumento do spread bancário. "Não dá para dizer nada em termos de spread", limitou-se a comentar. Quadro da Uergs terá 200 funcionários A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) contará com uma estrutura enxuta. De acordo com o reitor José Clóvis de Azevedo, a Uergs terá cerca de 110 funcionários e 90 professores, quando estiver com todos os dez cursos funcionando em 29 municípios. "A estrutura do interior será enxutíssima", declara Azevedo. A reitoria, em Porto Alegre, centralizará todas as estruturas, organizações e administrações de todas as sedes. A idéia é ter apenas um coordenador, que pode ser até mesmo um dos professores, e um secretário. "Serão poucos alunos, no máximo duas turmas com 35 alunos. Quando for apenas uma turma, terá aproximadamente 40 alunos", diz. Todas as contratações serão emergenciais e durarão dois anos, quando então será realizado um concurso público. De acordo com o reitor, uma das decisões mais difíceis foi a escolha das cidades que terão uma sede da universidade. No começo da fase de implantação do projeto, em abril, havia 20 cidades interessadas. Em julho eram 70 e, nos dias que antecederam às escolhas, chegaram a 200 os municípios que reivindicavam a Uergs. "Levamos em consideração dois critérios para escolha das cidades: regiões economicamente deprimidas e locais onde a universidade possa contribuir para um salto de qualidade de ensino". Azevedo calcula que a implantação da Uergs ocorrerá em março de 2002. Como será realizado o primeiro vestibular, ainda não está detalhado. "Vamos formar, em outubro, uma comissão para tratar desse assunto". Artigos Camelôs irregulares prejudicam a todos Esther Machado O crescimento do mercado informal de trabalho resulta, diretamente, da crise econômica sem precedentes na história do País. Para cada dois trabalhadores com carteira assinada há um que trabalha sem a cobertura formal da legislação no Brasil. A proliferação dos vendedores ambulantes, sobretudo nas ruas centrais das grandes cidades, decorre do desemprego próprio de um modelo econômico dependente do capital financeiro e inimigo do mercado interno. De tal sorte que as bugigangas vendidas pelos camelôs no Brasil são produzidas por operários malaios, indonésios, chineses e outros, trabalhando pela subsistência. Nem por isso se pode concordar com a desarrumação do já capenga setor produtivo nacional. Até porque desemprego se combate com política de desenvolvimento, contrária à recessão, arrochos monetário, fiscal e salarial, típicos dos últimos governos federais. Não há política industrial, por exemplo, que levasse o Brasil a produzir o que se compra no exterior - e não o contrário, como ocorre. O desemprego não diminuirá com o congestionamento de camelôs na vias do Centro de Porto Alegre, estorvando o fluxo de pedestres e consumidores das lojas, retirando da Capital dos gaúchos um dos principais diferenciais a seu favor, que é possuir a área central da cidade fechada ao trânsito de automóveis. Essa vantagem está se dissipando com a presença incômoda e incontrolável de vendedores ambulantes. O poder público municipal tem diante de si o desafio de propor limites à essa "invasão", originada numa política econômica que empurra o trabalhador ao desemprego, mas também pela ineficácia da legislação própria ao comércio ambulante. Caso não avancemos nessa direção, seguiremos alvos das escaramuças entre ambulantes e fiscais da Prefeitura, brigando de gato e rato, ora um levando a melhor sobre o outro, e provocando pânico entre os transeuntes. Ao separar o joio do trigo, a Prefeitura precisa ser enérgica com os camelôs irregulares, que atuam sem licença e comercializam produtos descobertos de notas fiscais e cuja procedência é a contravenção. Tal providência é o mínimo que se espera de uma administração que muito falou sobre revitalização do Centro e de políticas alternativas. Enquanto a questão não se resolve, os comerciários do Centro da Capital do Rio Grande do Sul são obrigados a conviver com mais essa ameaça; menos pela concorrência e mais pelas dificuldades de alojamento dos ambulantes; já não bastassem os temores próprios de uma crise econômica insolúvel. Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e da Força Sindical/RS Colunistas Cenário Político - Carlos Bastos PDT pode lançar o "cristão novo" em 2002 A vibração nos setores pedetistas com a concretização da adesão do vereador José Fortunati ao partido de Leonel Brizola indica que ele pode ser o candidato à sucessão do governador Olívio Dutra. As lideranças trabalhistas entendem que o ingresso de Fortunati no PDT é o fato novo da sucessão estadual, com maiores conseqüências, inclusive, que o rompimento de Antônio Britto e seu grupo com o PMDB e ingresso no PPS. Acontece que, com seu gesto, mesmo que Britto venha a disputar o governo, não contará com as simpatias de seu antigo partido na hipótese de ir para o segundo turno contra o PT. Isso já não vai acontecer com Fortunati que, ficando para uma disputa em segundo turno, contaria com o apoio de todas as forças que fazem oposição ao PT no Estado. Diversas Para se ter idéia da importância que o PDT deu para a adesão de Fortunati, registre-se que compareceram à sua entrevista o vice-presidente estadual Pedro Ruas e todos os cinco integrantes da bancada pedetista na Câmara da Capital. Em sua entrevista ontem, anunciando o ingresso no PDT, disse que está à disposição de seu novo partido, mas quer participar do processo eleitoral de 2002. A impressão dos jornalistas é de que a postura de Fortunati é de jogador de futebol, à beira do gramado, fazendo exercício de aquecimento. A ficha no PDT será assinada pelo vereador mais votado na Capital amanhã à noite, na sede partidária, na rua Félix da Cunha, com a presença do presidente nacional do partido, Leonel Brizola. A expectativa dos pedetistas é de que nos próximos dias se anuncie também a adesão do ex-vice-governador Vicente Bogo. Dissidentes peemedebistas almoçaram ontem no Hotel Umbu e estabeleceram a estratégia para o anúncio oficial de sua saída do PMDB e ingresso no PPS, que acontece hoje. Prefeito Tarso Genro lançou nota anunciando seu apoio à candidatura de Adroaldo Corrêa, da Articulação de Esquerda, para a presidência do PT municipal. Para a estadual, Tarso apóia a candidatura de Paulo Ferreira, do PT Amplo. A tendência Esquerda Democrática, que concorreu com o vereador Marcelo Danéris no primeiro turno, decidiu apoiar Waldir Bohn Gass, da Democracia Socialista, no segundo turno para a presidência do PT da Capital. Última Manifestação do deputado Cézar Busatto a propósito das críticas contundentes do senador Pedro Simon a Antônio Britto: "O Simon é um homem franciscano, é um homem que, no espírito do cristianismo, até vai buscar a ovelha desgarrada, como fez Jesus Cristo. Ontem Simon, no meu entender, incorporou um espírito fundamentalista, um espírito autoritário que é completamente contrário à sua história, à sua biografia". Começo de conversa - Fernando Albrecht Vereadores e Sindilojas... Ao café da manhã de ontem no Sindilojas com a Câmara Municipal, choveram críticas à omissão da prefeitura quanto ao comércio informal do Centro. A radiografia de sempre: Adeli Sell (PT) criticou a perda de empregos formais e disse que o presidente de um sindicato de camelôs teve sua banca cassada mas segue lá; Luiz Braz (PFL) lembrou que ambulante ambula - aqui ele é fixo; Cassiá Carpes denunciou os comboios abastecem a turma e assim por diante. ...e o problemático Centro Elói Guimarães (PTB) acha que é preciso conscientizar o povo e João Carlos Nedel (PPB) acha que é caso de polícia. Mas a chave de ouro veio com uma moradora, Rejane Rodrigues, que falou de como os moradores do Centro são prejudicados. “Aos sábados precisamos ir aos shoppings porque as lojas estão fechadas”. Verdade. Boa parte fecha às 11h por causa da bagunça dos camelôs & ambulantes. Enfim, chovem críticas e faltam ações concretas, essa a realidade. Lento ou ligeirinho? Depois de desferir violento ataque contra Antônio Britto, Pedro Simon recebeu o troco de um dos integrantes do grupo do ex-governador, o deputado César Busatto, que garantiu ter baixado um espírito fundamentalista em Simon. Quando Simon era governador, a sua assessoria dizia que ele não era truculento e sim um “turco lento”. Se era, mudou. Tá tirando o atrasado. Os bonzinhos O PT não pode se queixar da Rede Globo. A novela das oito, Porto dos Milagres, que chega à reta final, só falta falar explicitamente no tal Partido da Causa Trabalhista como sendo o PT. O personagem de Antônio Fagundes é o ACM escarrado; o PCT é bonzinho e Felix Guerreiro/Fagundes é mauzinho. Vai ver o Roberto Marinho é petista desde criancinha. Data Control O leilão da marca Data Control, que seria realizado amanhã pela leiloeira Carmen Pietoso, foi adiado sine die porque a empresa entrou com embargo. A marca foi avaliada em R$ 8 milhões. Há dúvidas sobre o sucesso da venda por este valor, embora seja uma marca conhecida nacionalmente. Quem quer a grana é a Justiça do Trabalho. A bronca do aeroporto Mais bronca em cima do novo aeroporto das Hortênsias, em Canela. Com críticas à Feplam, a Comissão Pró Meio Ambiente do Aeroporto e a Associação Ecológica Canela distribuem aos comunicadores cestas com frutas, verduras e laticínios orgânicos de Saiqui, comunidade da área. Alegam que a localização vai estragar fauna e flora e seu negócio, porque o Eia-Rima foi feito para 111 hectares quando serão precisos 240. Todos querem o aeroporto, mas não no seu quintal. Devo, não nego, mas ... A Sociedade Gondoleiros está numa sinuca de bico: tem dinheiro a receber da prefeitura de Porto Alegre mas precisa antes provar que não deve nada. Em julho, o clube locou seu salão de festas por R$ 2 mil para a Coordenação de Relações com a Comunidade da prefeitura. Recibo enviado, nada da grana. A diretoria foi na boca do caixa pegar o seu e recebeu então a notícia da necessidade de entregar primeiro certidões negativas. Pedido de São José A Igreja São José está em campanha para reformar a parte externa do prédio, que precisa de reparos com urgência. A causa é justa não só pela beleza do templo como também porque abriga os imperdíveis Eventos Musicais São José. Várias empresas já aderiram e uma delas, a Candiota Viagens e Turismo, está distribuindo um postal da igreja, uma dos mais bonitas de Porto Alegre. Demissão A onda de demissões no Jornal do Brasil atingiu o veterano jornalista gaúcho José Mitchel, que chefiava a sucursal do tradicional JB no estado. Mitchel tinha 30 anos de jornal e praticamente o levava nas costas nos últimos anos. Quem manda agora no JB é o jornalista Augusto Nunes, de conhecida reputação aqui no Sul. Quem diria Há seis meses dizia-se que faltava pouco para que se afixasse no diretório do PDT o aviso “o último a sair apaga a luz”. Não só não acabou como ganhou o Fortunati. Quem está na lona é o PMDB, com crescimento do PPS. Como dizia Magalhães Pinto, a política é como uma nuvem, muda a toda hora. E por falar... ...em PPS, o partido deve ter um charme todo especial para de repente ser procurado por todos os políticos às turras com suas siglas. Virou guarda-chuva partidário. Tem gente achando que é por causa do ouro de Moscou. Miúdas Grupo de 40 estudantes de direito da Universidad Católica de Córdoba visita o TRT dia 1º. Sindicato dos Jornalistas conta com consultório dentário nas suas dependências. Centro da Mama Serdil, na São Luís, 132, será lançado dia 2 de outubro. Frei Irineu, da Paróquia Santo Antônio, convida para exposição de obras de artistas sobre o santo. Maria Thereza Druck Bastide lança seu Crônicas em Dois Tempos dia 9, 19h, no São Rafael. Secovi/Agademi lançam hoje às 19h o 4º Encontro Gaúcho de Serviços para Condomínios (novembro). Gerdau fechou convênio com a Ufrgs: os quatro primeiros no vestibular de Engenharia Metalúrgica ganham bolsa. Câmara homenageia hoje os 30 anos do Hospital de Clínicas, proposição de Isaac Ainhorn (PDT). Mutual de Seguros (SP) inaugura sexta às 18h45min sua sucursal Sul, na Andradas, 800/501. Conexão Brasília - Adão Oliveira Armínio Fraga, o competente presidente do Banco Central, dá ares de cansaço. Ele tem reclamado a seus assessores mais íntimos a baixa qualidade de vida que o cargo lhe impõe. Fraga que gosta de leitura e de golfe, já não tem mais tempo para isso. Seus dias são muito tumultuados e seu "stress" é percebido por amigos e parentes. O presidente da República já sabe de suas intenções de ir embora. E tem feito de tudo para evitar a perda de um dos funcionários de governo com mais credibilidade junto à opinião pública. Raposa Quando desembarcou no Banco Central, vindo da assessoria do megainvestidor Georges Soros, Armínio Fraga foi considerado pelo senador Pedro Simon "uma raposa que veio para cuidar do galinheiro". Isso aconteceu quando o presidente do Banco Central era sabatinado pelos senadores. Fraga provou o contrário. Se sair, acreditem, será uma grande baixa na equipe de FHC. Camaradas Ao comunicarem oficialmente que estão se filiando ao PPS os neo-comunistas liderados por Antônio Britto começam a vislumbrar uma expectativa de governo. O camarada Nelson Proença, disse-me que não se filiaria a outro partido se não fosse para tentar a volta de Antônio Britto ao Palácio Piratini. Atualmente o candidato do PPS é o camarada Bernardo Souza, que abrirá mão de sua legitimidade se Antônio Britto aparecer melhor nas pesquisas. Emendas O governador Olívio estará hoje à tarde no espaço cultural da Câmara onde se reúne a bancada gaúcha no Congresso. O governador vai discutir com os parlamentares as emendas que interessam ao Rio Grande do Sul. Antes disso ele se reúne com o deputado Sampaio Dória, relator da Comissão Geral do Orçamento. Ao final da tarde Olívio agendou uma visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. Ibsen Conversei ontem com Ibsen Pinheiro, que tantas vezes foi eleito pelo partidão, ainda que no PMDB. O ex-presidente da Câmara não teve nenhum gesto político depois da injusta cassação. Nem mesmo o de sair do PMDB. Ibsen têm recebido o estímulo de muita gente para se candidatar a deputado federal. Tem pensado muito, mas ainda não se decidiu. Jornalistas que cobrem o Congresso Nacional torcem pelo seu retorno à Câmara. Este é um sentimento generalizado. Reunião Será segunda-feira o primeiro encontro do presidente do diretório regional do PPB, Celso Bernardi com o deputado Germano Bonow, do PFL. Será uma primeira conversa com vistas a uma provável coligação. Germano Bonow acha que "é hora de ouvir". Celso promete procurar também o PSDB e o PTB. Sofrimento Cézar Schirmer disse ontem que Antônio Britto está saindo do PMDB no bojo de uma decisão personalista movida pela arrogância. Para Schirmer, Britto tem dificuldade de conviver num ambiente democrático. Em relação ao grupo que acompanha o ex-governador na sua saída do partido, Schirmer diz que é fruto do espírito de aventura e da imaturidade política. "Que sigam os seus caminhos", acrescentou sem antes dizer que "este é um momento muito sofrido para mim". Editorial IPTU progressivo chega também a Porto Alegre O secretário municipal da Fazenda da Capital, José Eduardo Utzig, informa que a Prefeitura está enviando à Câmara de Vereadores uma ampla reforma do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, "que deverá corrigir distorções acumuladas no tempo e que prejudicam o desempenho administrativo do tributo". No projeto de mudanças do IPTU para 2002, que está chegando à Câmara Municipal, os técnicos da SMF se debruçam sobre dois pontos principais, ainda segundo José Eduardo Utzig: a necessidade de avaliação genérica e periódica dos imóveis para fins do IPTU e a implantação da progressividade, conforme seu valor de mercado. Mais de 50% dos imóveis estão sendo tributados em até 20% do seu valor comercial, o que se reflete em perda de receita e redução da capacidade do Município em reunir recursos para investimentos na cidade, afirma o secretário da Fazenda. Acrescenta que a avaliação dos imóveis, que não é realizada há mais de 10 anos, serviria para corrigir disparidades na cobrança do imposto. Para a Prefeitura, o IPTU hoje, em Porto Alegre, representa um imposto em que o Município arrecada menos do que deveria. Um exemplo citado pela SMF é o de que, pela falta de avaliação periódica dos imóveis mais as alíquotas únicas, um imóvel cujo valor de venda seja de R$ 25 mil termina pagando R$ 110,00 de IPTU, enquanto outro, com valor de venda estimado em R$ 30 mil, paga R$ 15,61. Como os técnicos chegaram a esta distorção, não se entende, de pleno. Isso porque a Capital é dividida em zonas, de acordo com a sua valorização. Nelas, os imóveis têm seu valor venal estipulado e alíquotas que incidem sobre a metragem. Dois vizinhos do Moinhos de Vento em imóveis próximos têm a mesma alíquota mas, com certeza, não o mesmo IPTU, salvo se no mesmo edifício e apartamentos com igual tamanho, pois as metragens são diferentes e aí, em princípio, está feita a justiça fiscal, através da proporcionalidade vigente. Certamente que o valor venal não é o preço de venda, de mercado. Não é e nem nunca foi. Loureiro da Silva, pressionado no início dos anos 60 também pela correção do Imposto Predial e Territorial Urbano, propôs-se a comprar, dos descontentes, suas casas e apartamentos, pelo valor venal. Obviamente, ninguém se apresentou, eis que, como agora, era abaixo do mercado. Deve ser esta a distorção que a Secretaria Municipal da Fazenda quer acabar nas áreas construídas, eis que a progressividade existe nos terrenos, mas deve ir devagar, ou poderá tornar impagáveis os valores arbitrados. Em bairros afastados, há pessoas pagando R$ 600,00 a R$ 800,00 anuais por imóveis grandes, ainda que não valorizados comercialmente. Além disso, um apartamento de 100 metros quadrados na Independência paga mais do que um apartamento com os mesmos cem metros quadrados no Partenon. Aí está a justiça fiscal, pois um tem valor venal, a base de cálculo, digamos, de R$ 70.000,00, enquanto o outro está avaliado pela SMF em R$ 40.000,00. Na prática, comercialmente, o primeiro pode ser vendido por 100 mil reais e o segundo por 70 mil. Porém, sempre foi assim. Porto Alegre tem alíquota de 0,85% para os imóveis residenciais e de 1,1% para os comerciais. O secretário insiste em que se o imposto não é progressivo, beneficia aqueles que têm imóveis de maior valor - ou será tamanho? -, o que é questionável, segundo o exemplo citado, pois se a alíquota é igual, o valor de avaliação, baseado na metragem, não é igual. O argumento final de Utzig diz que Porto Alegre tem a média de IPTU por imóvel de R$ 161,00, contra R$ 241,00 de Curitiba, R$ 361,00 do Rio de Janeiro e de R$ 530,00 de São Paulo. Caberá à Câmara desdobrar os prós e contras o IPTU com progressividade. Topo da página

09/26/2001

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