José Jorge considera fim do Provão um retrocesso
Ao comentar notícia divulgada nesta quarta-feira (3) em diversos jornais do país informando a intenção do governo de acabar com o Exame Nacional de Cursos, conhecido como Provão, teste feito anualmente entre os universitários para estabelecer o ranking das instituições de ensino superior, o senador José Jorge (PFL-PE) considerou a medida um retrocesso. Ele antecipou que apresentará requerimento convocando o ministro da Educação, Cristovam Buarque, para dar explicações sobre o assunto na Comissão de Educação (CE).
- A cultura da avaliação das instituições de ensino superior é muito importante, apesar de ainda incipiente. A educação no Brasil está atingindo um nível quantitativo melhor, embora ainda esteja qualitativamente baixa. Sem avaliação, dificilmente esse quadro vai melhorar. Solicito aos senadores e a toda a sociedade que se mobilizem para que o Provão não acabe. Concordo que ele seja aprimorado, melhorado, mas que continue como parte indispensável do processo de avaliação das universidades - afirmou José Jorge.
A proposta do governo é que o Provão, a partir do próximo ano, deixe de ser obrigatório para todos os alunos formandos, passe a ser feito por amostragem e a constar como apenas um dos itens da avaliação das instituições de ensino. A classificação por notas também deverá ser abandonada. As mudanças integram a proposta de criação do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), elaborada por uma comissão especial constituída pelo Ministério da Educação.
O foco do Sinaes, segundo explicou José Jorge, deixará de ser o aluno e passará a ser a instituição. O governo pretende, inicialmente, que seja realizada uma auto-avaliação feita por alunos, professores e funcionários. Em seguida a instituição passaria por uma análise externa, realizada por um órgão a ser criado pelo Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A este órgão também caberia elaborar um parecer sobre cada instituição, cujas informações subsidiariam um dossiê a ser divulgado pela Internet.
José Jorge lembrou que o Provão não é o único sistema de avaliação existente hoje para as instituições de ensino superior. Ele destacou que existe também o trabalho feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que leva em conta indicadores de natureza qualitativa de cada universidade, como capacidade da biblioteca, instalações, além do número de professores com mestrado e doutorado.
03/09/2003
Agência Senado
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