José Maranhão é diplomado governador da Paraíba
O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi diplomado governador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (18). Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a renúncia ao mandato de senador somente é necessária com a posse no cargo, que, conforme informou, poderá ocorrer nesta tarde, na Assembleia Legislativa do estado.
A carta de renúncia está pronta, mas somente deverá ser apresentada à Mesa do Senado, segundo informações do gabinete do senador, alguns minutos antes da posse. Já está no Senado, pronto para assumir o mandato de parlamentar, o primeiro suplente de José Maranhão, o empresário Roberto Cavalcante, que aguarda a confirmação da renúncia do senador para tomar posse.
José Maranhão, segundo colocado nas últimas eleições para o governo da Paraíba, diplomou-se em decorrência de decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (17). O tribunal manteve a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM).
Segundo o entendimento do TSE, nas eleições de 2006, Cássio Cunha Lima e seu vice praticaram abuso do poder econômico e político e tiveram conduta vedada a agente público por distribuir, conforme denúncia do Partido Comunista Brasileiro, cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para os eleitores, por intermédio de programa assistencial.
Ao rejeitar os sete recursos impetrados por Cássio Cunha Lima, o TSE manteve julgamento realizado em 20 de novembro do ano passado pela própria Corte superior, que mantinha decisão do TRE da Paraíba de destituir do cargo o governador e seu vice. O relator do caso no TSE, ministro Eros Grau, decidiu ainda, em seu voto, que Cássio Cunha Lima deve deixar o cargo tão logo a decisão da cassação seja comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral e à Assembleia Legislativa do estado.
- Não basta vencer uma eleição. É preciso vencer limpamente - afirmou o ministro Eros Grau, em entrevista à imprensa.
Também em entrevistas divulgadas pela imprensa, os advogados de defesa de Cássio Cunha Lima afirmaram que vão recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Já José Maranhão, cujo mandato de senador expira em 2011, afirmou à imprensa que está pronto para assumir o cargo.
- O importante é reestruturar e reorganizar a Paraíba - garantiu aos jornalistas, pouco antes de deixar Brasília com destino à Paraíba.
18/02/2009
Agência Senado
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