José Nery apresenta proposta para regulamentar TVs e rádios legislativas
O senador José Nery (PSOL-PA), em discurso nesta quinta-feira (26), anunciou a apresentação de projeto (PLS 255/08) que disciplina e regulamenta a gestão, a administração e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantida pelos Legislativos federal, distrital, estaduais e municipais.
José Nery explicou que o objetivo do projeto é garantir, tanto na operação quanto na programação das emissoras de rádio e TV do Legislativo, a participação da sociedade e "a expressão democrática das diversas posições políticas" da sociedade brasileira.
Uma das principais mudanças propostas diz respeito à direção das emissoras do Legislativo, com a criação de uma direção-executiva e de um conselho editorial e artístico, com mandato definido. O conselho será formado por sete membros, designados por ato do presidente da casa Legislativa e será integrado por dois parlamentares, sendo um representante da maioria e outra da minoria; pelo diretor-executivo da emissora, como membro nato; por um representante eleito entre os funcionários de carreira da Comunicação Social do Canal Legislativo; por um representante das entidades culturais e artísticas da localidade; e por dois representantes das entidades representativas de jornalistas e radialistas com base na localidade onde estiver instalada a Casa Legislativa.
Embora já existam diversos rádios e canais legislativos em operação no território nacional, argumenta o senador na justificativa, não há legislação estabelecendo suas condições de funcionamento, sendo certo, entretanto, que os mesmos devem funcionar tendo como principal objetivo o esclarecimento e o interesse públicos.
- Conclamo a aprovação do projeto por senadores e senadoras no sentido de que, com essa medida, possamos contribuir para uma comunicação cada vez mais independente, fincada nos princípios constitucionais da liberdade e da justiça, e que deve servir aos anseios legítimos da sociedade brasileira, e não a quem eventualmente tenha o governo ou a direção das casas legislativas - disse.
PSOL
José Nery também anunciou a intenção do PSOL de lançar candidato em 400 municípios nas eleições deste ano, para "reafirmar o partido como alternativa de esquerda aos olhos dos trabalhadores da cidade e do campo".Ele citou algumas das candidaturas a prefeito com "chances concretas de polarizar o pleito", como a deputada Luciana Genro, em Porto Alegre; o deputado Ivan Valente, em São Paulo; o deputado Chico Alencar, no Rio de Janeiro; e Marilu Brito, em Belém. A ex-senadora Heloísa Helena concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal de Maceió (AL), para "viabilizar a eleição de uma bancada forte".
26/06/2008
Agência Senado
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