José Nery defende medidas para combater o trabalho escravo
Força tarefa integrada pela Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal resgatou esta semana, em Bom Jesus do Tocantins (PA), dez trabalhadores que estavam em situação análoga à da escravidão. Ao registrar esta ação, o senador José Nery (PSOL-PA) lamentou que, no dia que se comemora 121 anos da abolição da escravidão, o trabalho escravo continue a ser uma realidade no Brasil.
- Nos últimos 14 anos foram resgatados 34 mil trabalhadores vivendo em condição análoga ao trabalho escravo. Todos sabemos da necessidade de concluir a abolição da escravidão. Por isso precisamos assumir o compromisso de erradicar todas as formas indignas de trabalho. Uma medida importante seria a Câmara dos Deputados aprovar, em segundo turno, a proposta de emenda Constitucional nº 438/01 - afirmou José Nery.
A PEC citada foi apresentada originalmente pelo então senador Ademir Andrade. Ela propunha o confisco de propriedades em que sejam encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A redação atual estende a apropriação, sem direito à indenização, para cacos de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão.
13/05/2009
Agência Senado
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