José Nery espera aprovação da PEC do trabalho escravo ainda este ano
O senador José Nery (PSOL-PA) comunicou ao Plenário que entidades ligadas aos direitos humanos e à luta por melhorias sociais pediram nesta quarta-feira (26) ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, urgência na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) que prevê a desapropriação de terras onde for constatada a prática de trabalho escravo. As entidades entregaram a Michel Temer abaixo-assinado, com 285 mil assinaturas, pedindo preferência para a votação da matéria.
- Tenho esperança, depois dessa movimentação, que a proposta venha a ser votado ainda este ano. Ela está tramitando no Congresso há nove anos. O Código Penal prevê punição para quem explora pessoas como se elas fossem escravas, mas até hoje ninguém foi preso - disse o senador.
José Nery informou ainda que vem sendo realizado em Brasília o 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, onde se discute, entre outros temas, formas de mobilização da sociedade contra o trabalho escravo. O senador participou dos debates do encontro nesta quarta-feira (26). Nesta quinta-feira (27), haverá uma manifestação em frente ao Congresso pela aprovação da PEC 438/01, informou.26/05/2010
Agência Senado
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