Jucá defende financiamento específico para educação infantil



O senador Romero Jucá (PMDB-RR) cobrou o envolvimento do Senado na definição de um mecanismo de financiamento público da educação infantil no país. Jucá ressaltou que, pela Constituição, o ensino infantil "não é responsabilidade de ninguém (nenhum ente da Federação)", não estando previsto no sistema oficial de financiamento da educação".

Na ausência de previsão orçamentária para a educação infantil, que atende a crianças de dois a seis anos, disse Jucá, a construção de creches públicas, por exemplo, vem sendo viabilizada com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, e não da Educação. Conforme acrescentou, das 800 mil crianças situadas nessa faixa escolar no município de São Paulo, apenas 150 mil são atendidas em creches.

- A criança que vai para a escola mais cedo tem rendimento melhor do que a chega apenas aos 7 anos - observou.

Segundo Jucá, essa cobrança por recursos específicos para a educação infantil ganhou força nesta eleição municipal e, no Senado, já foi assumida pelos senadores Cristovam Buarque (PT-DF) e Patrícia Saboya (PPS-CE).

Na opinião do senador peemedebista, é preciso começar a pensar uma forma de financiamento do ensino infantil nos moldes do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef ).



14/10/2004

Agência Senado


Artigos Relacionados


Simpósio discute financiamento da educação infantil

Aprovada PEC que amplia financiamento da educação infantil

Ricardo Santos defende mais recursos para educação infantil

JOSÉ JORGE DEFENDE MAIS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Patrícia Saboya defende investimento em educação para erradicar trabalho infantil

Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde


  • Publicidade