Juca Ferreira conversa com Garibaldi sobre Lei Rouanet
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, recebeu, na manhã desta terça-feira (8), o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, com quem conversou sobre mudanças na Lei Rouanet, a lei federal de incentivo a investimentos culturais. O ministro prometeu trazer para debate no Senado uma proposta de reforma dessa lei, por entender que esse é o melhor cenário para um debate público da matéria.
- Me ofereci para vir apresentar a proposta de reforma da Lei Rouanet, em primeira mão, aqui no Senado. Já tem um debate estabelecido aqui, a partir de uma lei de iniciativa dos produtores culturais do Rio de Janeiro e São Paulo. Mas agora temos uma proposta que é mais ampla, que envolve toda a cultura e que é a superação dos limites e entraves da atual Lei Rouanet.
De acordo com Juca Ferreira, o maior entrave enfrentado hoje por essa lei é a concentração de investimentos da iniciativa privada especialmente em produções culturais que dêem retorno, em termos de imagem, e que se localizem sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo. Conforme explicou o ministro, isso é prejudicial ao país, porque os recursos dessa lei de incentivo à cultura são públicos, visto que produto de renúncia fiscal pelo Estado, e deveriam contemplar toda a Nação.
O ministro interino citou como exemplo emblemático de aplicação de dinheiro que nenhuma empresa quer fazer o parque arqueológico situado no interior do Piauí e conhecido como Serra da Capivara. Juca Ferreira disse que esse é um parque reconhecido mundialmente como uma das referências mais antigas, talvez a mais antiga do mundo, da presença do ser humano no planeta, atração em que nenhuma empresa quer investir.
- É um parque que, sob o ponto de vista cientifico, é irretocável, é reconhecido mundialmente, mas ninguém quer financiar porque fica no interior do Piauí, apesar dessa relevância para a cultura mundial - argumentou ele.
08/07/2008
Agência Senado
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