Jucá pede aumento para o Fundo de Participação dos Municípios
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) voltou a pedir nesta sexta-feira (15) ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, que coloque logo em votação o projeto que eleva em 1% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, sem esse aumento vários municípios, principalmente os mais pobres e que dependem do dinheiro do fundo, não conseguirão pagar sequer o 13° salário aos servidores públicos.
O projeto que eleva o FPM, que segundo Romero Jucá faz parte de um acordo suprapartidário dentro da reforma tributária, já aprovada pelo Senado, trará benefícios a milhares de municípios que atualmente se encontram em dificuldade financeira para realizar até serviços básicos, como obras em infra-estrutura.
Por isso, o senador por Roraima conclamouos prefeitos a virem a Brasília com a finalidade de pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o projeto no mês de novembro, sob pena de os prefeitos continuarem "de pires na mão".
Jucá também pediu a transcrição nos Anais da Casa da matéria do jornalista Ribamar Rocha, publicada no jornal Folha de Boa Vista que, sob o título "Prefeitos querem aumento de 1% no FPM", alerta ser necessário que o Brasil reconheça "que o município é a base de tudo no que diz respeito ao bem-estar social da população".
Professores
Romero Jucá também homenageou a passagem do Dia do Professor, comemorado nesta sexta-feira (15), e aproveitou a oportunidade para pedir ao governo que também passe a financiar o ensino pré-escolar, que atinge a faixa etária de 2 a 6 anos. Para o senador, o fortalecimento do ensino infantil trará resultados práticos e positivos, uma vez que a criança chegará ao primeiro grau com maior base,além de estar melhor nutrida.
- Trata-se de uma lacuna que deve ser coberta o mais rápido possível, já que o ensino infantil não é obrigatoriedade do Estado, conforme prevê a legislação -informou Romero Jucá.
Com relação à passagem do Dia do professor, Jucá foi enfático: os mestres, na sua avaliação, representam uma lição de vida porque, apesar das dificuldades, cumprem com o seu dever, razão pela qual pediu melhores condições para os professores, a começar por salários mais justos e qualidade do ensino.
15/10/2004
Agência Senado
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