JUCÁ PROPÕE CONTROLE SOBRE PRODUTOS QUE INCENTIVAM A VIOLÊNCIA



A propaganda e venda de produtos que incitam a violência foram condenados pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), que também externou sua preocupação com a indústria do entretenimento dirigida ao público infantil e adolescente. Segundo o parlamentar, essa indústria mostra a violência como solução para diversos problemas, sem avaliar às conseqüências da agressão.
O senador disse ter apresentado dois projetos para tentar inibir a comercialização de materiais indutores de violência. O primeiro propõe a criação de um selo a ser afixado nas embalagens de brinquedos, fogos de artifício, roupas, filmes e revistas com a inscrição de que o produto pode incentivar a violência. Similar advertência seria usada em programas de televisão e rádio.
O segundo projeto estabelece a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação, até o máximo valor, sobre produtos que vierem a ser declarados potencialmente incitadores de atos de violência pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
- As causas do brutal agravamento da violência em nosso meio social são, certamente, múltiplas e complexas. Não pode haver qualquer dúvida, contudo, de que um dos fatores a contribuir para essa escalada é a propaganda e a venda maciça de produtos que, aparentemente destinados à diversão e ao lazer, são, na verdade, portadores de enorme potencial de incitação a atos nocivos à vida social - afirmou Romero Jucá.

24/03/2000

Agência Senado


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