Jucá: quebra do monopólio da Petrobras melhorou finanças públicas
Em concordância com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rego Barros Netto, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse que o país saiu ganhando com o fim do monopólio da Petrobras. Além do significativo aumento da produção nacional de petróleo, Jucá ressaltou que a mudança na estratégia de desenvolvimento do setor também resultou em melhoria das finanças públicas, decorrente "em grande parte de uma atuação mais destacada e eficiente da Agência Nacional de Petróleo".
Os investimentos na área de exploração e produção para este ano totalizam US$ 4,3 bilhões, observou o senador, o que contribuirá para que o país atinja a marca de 1,9 milhão de barris de petróleo por dia em 2005, tornando o Brasil auto-suficiente.
O aumento da produção implicou aumento das receitas de estados e municípios, que recebem royalties pela exploração de petróleo em seus territórios, assinalou Jucá. Em 1994, de acordo com Jucá, os pagamentos de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural totalizaram R$ 34 milhões para os estados e R$ 29 milhões para os municípios. Em 2000, esses valores foram de R$ 623 milhões para os estados e R$ 622 milhões para os municípios, "o que significa um crescimento de 1.854% da soma desses dois itens, no curto período de seis anos".
- A introdução de novas tecnologias, que permitem extração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, certamente contribuiu para a melhoria da eficiência do setor, com destaque para a Petrobras, que hoje ocupa a posição de 12ª maior empresa de petróleo do mundo - analisou o senador.
Jucá também elogiou a publicação do Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural pela ANP, que apresenta a metodologia adotada no processo de cálculo e distribuição dos royalties pagos pelas empresas produtoras de petróleo aos governos estaduais e municipais e a órgãos da União.
25/04/2002
Agência Senado
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