Juiz espanhol defende punição para crimes contra a humanidade
Nascido em 26 de outubro de 1955 em Torres, na Espanha, Baltasar Garzón é um juiz da mais alta Corte Criminal Espanhola, a chamada Audiência Nacional. Ele se notabilizou no mundo quando determinou e efetivou a prisão do ex-presidente do Chile, o ditador Augusto Pinochet, em 1998, em Londres. Depois de participar de seminário em São Paulo, na segunda-feira (18), o juiz teve audiência com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, nesta terça-feira (19).
Formado em Direito pela Universidade de Sevilha, o juiz obteve títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por 21 universidades de vários países, e sua carreira é marcada pelo combate ao terrorismo, ao narcotráfico, à lavagem de dinheiro, aos crimes de natureza econômica e pela defesa da Corte Penal Internacional.
Para emitir a ordem de prisão ao ex-presidente Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis, Garzón utilizou o relatório da Comissão Chilena da Verdade, que funcionou de 1990 a 1991. Nos anos 90, o magistrado iniciou um processo em que acusava de genocídio militares argentinos pelo desaparecimento de cidadãos espanhóis durante o regime militar daquele país.
O magistrado também já se manifestou a favor de uma investigação do ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger, por sua suposta relação com a Operação Condor - aliança político-militar entre os regimes militares da América do Sul (Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai) -, montada no início dos anos 70 com o objetivo de reprimir os opositores desses regimes.
Em 2001, Baltasar Garzón pediu permissão ao Conselho da Europa para processar o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da assembléia parlamentar do Conselho. O juiz também defendeu a punição do presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad Al Bashir, indiciado pela Corte Penal Internacional pelo assassinato de 35 mil pessoas e a fuga de outras 2,5 milhões na região de Darfur.
Baltasar Garzón investigou ainda, em 2001, as contas no exterior do conglomerado financeiro BBVA, o segundo maior banco da Espanha, por suspeita de lavagem de dinheiro. Em 2003, o juiz criticou o governo dos Estados Unidos pela detenção, na base de Guantánamo, em Cuba, de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda, tendo ainda participado de campanha contra a guerra no Iraque.
Em entrevista à imprensa e no seminário realizado em São Paulo na segunda-feira (18), Garzón disse que há duas causas tramitando na Justiça da Espanha contra autoridades chinesas por crimes contra os direitos humanos naquele país. Segundo informou, dois juízes estão investigando a ofensiva chinesa contra os tibetanos e crimes de lesa-humanidade perpetrados contra integrantes da Falun Gong, uma organização religiosa chinesa.
Para o juiz espanhol, os crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes públicos durante regimes ditatoriais não podem prescrever e suas vítimas "são universais". Garzón defende a ação de cortes internacionais nos países que descumprirem a Declaração dos Direitos Humanos, independentemente das críticas quanto ao desrespeito à soberania dos países.
19/08/2008
Agência Senado
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