Líder do PPS discute Uergs com representante do Sinpro/RS
O substitutivo do líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, ao projeto do Executivo que cria a Universidade Estadual foi discutido hoje(25/06) com o representante do Fórum Estadual dos Movimentos Sociais pró-Uergs e diretor do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), Almarildo Cenci. Na audiência, o parlamentar falou sobre as idéias expressas no substitutivo e conheceu as ponderações das entidades integrantes do Fórum a respeito do PL 01/01.
O caráter da universidade estadual, a reserva de vagas, as estruturas docente e organizacional, a origem dos recursos de sustentação da instituição e a composição de seu conselho superior foram alguns tópicos debatidos na reunião com o representante do Fórum de Entidades pró-Uergs.
Bernardo de Souza registrou sua opinião favorável à criação da universidade estadual, ressalvando aspectos do texto original dos quais discorda. A constituição da Uergs como fundação de direito privado, o uso do decreto como instrumento legal de definição de estatutos e a menção à contribuição de egressos são alguns destes aspectos. "Da forma como está, o projeto só permite uma má universidade", opinou.
Uma das inovações apresentadas pelo parlamentar é a eleição secreta para os representantes da sociedade civil no Conselho que dividirá com a Reitoria a responsabilidade administrativa da universidade. Nesta escolha, poderão participar todos os eleitores gaúchos. Neste conselho, explica, também farão parte representantes dos poderes públicos, indicados por cada um dos poderes do Estado, e da comunidade universitária.
O substitutivo sustenta o caráter público e gratuito da Uergs, com reserva de vagas em função de aproveitamento escolar, com quotas específicas para egressos das escolas públicas, para integrantes de grupos em situação de vulnerabilidade social, e para estudantes das regiões onde forem organizados cursos específicos. Os recursos para a sustentação da universidade não poderão sair do limite constitucional específico da Educação. A proposta apresentada pelo parlamentar prevê parcerias para oferecimento de cursos em consonância com as necessidades de desenvolvimento regional. A autonomia, dos pontos de vista pedagógico, didático e científico é condição essencial à preservação do caráter da universidade estadual, sustenta Bernardo de Souza.
Na concepção do deputado, a instituição deve ter estatutos definidos e aprovados por lei. Como qualquer órgão público, tem de subordinar seus atos e contratos à fiscalização e controle internos e externos, próprios da administração pública, assim como às normas constitucionais.
O substitutivo já foi entregue ao presidente da Comissão de Educação da AL, deputado Onix Lorenzoni (PFL) e à relatora do projeto, deputada Iara Wortmann (PMDB).
06/25/2001
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