Líder do PPS finaliza substitutivo ao PL da Uergs
O líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, finalizou no final de semana texto de substitutivo ao PL 01/2001, que cria a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. A proposta sintetiza idéias debatidas tanto em reuniões com integrantes da direção partidária e da Juventude do PPS, especialistas em educação e representantes do governo, como nas audiências públicas do Fórum Democrático.
O substitutivo modifica a própria denominação da universidade. Ao invés de Uergs, o parlamentar sugere Universidade para o Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, a Udergs. Na concepção do deputado, a instituição terá duração por prazo indeterminado, com sede e foro na capital do Estado, e estatutos, estrutura administrativa, recursos materiais e financeiros, e quadro de pessoal definidos e aprovados por lei. Como qualquer órgão público, terá seus atos e contratos sujeitos à fiscalização e controle internos e externos, próprios da administração pública, assim como às normas constitucionais.
De acordo com o texto do parlamentar, a universidade estadual terá como objetivos a inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável do Estado, com uma visão humanista. Para desenvolvê-los, a Udergs deve manter parcerias para oferecer cursos em consonância com as necessidades de desenvolvimento regional, com preferências às instituições universitárias existentes no Estado. A autonomia, dos pontos de vista pedagógico, didático e científico é condição essencial à preservação do caráter da universidade estadual, na opinião de Bernardo de Souza.
A proposta prevê que a administração da Udergs se dará não apenas através de sua reitoria, mas também de um conselho, presidido pelo reitor e formado por representantes da sociedade civil (escolhidos em eleição secreta, na qual poderão participar todos os eleitores gaúchos); dos poderes públicos, indicados por cada um dos poderes do Estado, e da comunidade universitária.
O substitutivo sustenta o caráter público e gratuito da Udergs, com previsão de reserva de vagas em função de aproveitamento escolar, com quotas específicas para egressos das escolas públicas, para integrantes de grupos em situação de reconhecida e quantificada vulnerabilidade social, e para estudantes das regiões onde forem organizados cursos específicos. Para aqueles que comprovarem insuficiência de recursos, a idéia é oferecer gratuidade nas atividades de apoio. Os recursos para a sustentação da universidade não poderão sair do limite constitucional específico.
A proposta de Bernardo de Souza será apresentada no dia da votação do projeto, obedecendo dispositivos do Regimento Interno.
05/28/2001
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