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Líder do PPS pede destaque a emendas à LDO vetadas pelo governo

O líder da bancada do PPS na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, pediu destaque para votação em separado do veto do Executivo a sete emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão na sessão plenária desta terça-feira. Do total, três são de sua autoria, três do deputado Cézar Busatto (PPS) e uma do deputado Paulo Odone (PPS).

O veto atinge as emendas de números 82, 35 e 88, propostas pelo líder da bancada do PPS. A primeira sugere a participação da sociedade na elaboração do orçamento, através de processo de democracia direta, voluntária e universal. A emenda 35 estabelece o reconhecimento do caráter público de instituições e estabelecimentos privados, sem fins lucrativos, de atendimento a portadores de deficiência. Já a 88 propõe o envio, junto com a proposta orçamentária do Executivo, de um demonstrativo analítico de todos os recursos que compõem o Sistema de Caixa Único do Estado (Siac), com o respectivo valor, o montante dos resgates e o saldo financeiro efetivamente aplicado, com posição em 31 de dezembro de 1998 e 30 de junho deste ano, assim como o calendário de reposição dos valores eventualmente utilizados.



09/10/2002

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