Líderes do PT acusam oposição de obstruir votação de projetos do governo
Em dois dias consecutivos, a oposição retirou o quórum para evitar a votação de vetos e projetos de lei do Executivo que estão na ordem do dia. Na terça-feira, dia 4 de setembro, os parlamentares começaram a apreciar o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentários, mas apenas dois dos oito dispositivos destacados foram analisados.
No dia seguinte, 5 de setembro, a votação da matéria foi retomada, mas também não prosperou. No momento da votação da segunda emenda vetada, o painel eletrônico registrou número insuficiente de deputados no plenário. O líder do governo, deputado Ivar Pavan (PT), protestou contra a atitude da oposição.
Ele denunciou que setores majoritários da oposição, deliberadamente, retiraram o quórum para evitar aprovação de projetos, ao mesmo tempo em que apresentaram requerimento para autoconvocação da Assembléia para apreciar pedido de prorrogação da CPI da Segurança Pública. “Não ficam em plenário para votar as propostas de interesse público, mas apresentam requerimento para autoconvocação - na próxima terça-feira, dia 11 de setembro -, para prorrogar uma CPI de caráter político”, condenou.
Pavan defende que a ordem cronológica das matérias seja obedecida. “A Assembléia não pode apenas votar as propostas de interesse da oposição. Tem de apreciar também os projetos de interesse do Rio Grande, como é o caso de vetos às emendas da LDO, da UERGS e do piso salarial regional”, alfinetou.
O líder do governo acusa a oposição de não firmar acordo nem para votar reajustes salariais. Ele se refere aos projetos do Executivo que tramitam na Casa, destinando 27,94% de reposição para o quadro geral, estabelecendo o piso de R$ 300,00 para o funcionalismo e reajustando o salários dos funcionários de escola. “Esta postura revela o caráter raivoso e autoritário de setores da oposição, que não vacilam em prejudicar o funcionalismo para atingir o governo”, criticou.
Com a retirada de quórum pela oposição, sete vetos e dois projetos de lei estão aguardando na ordem do dia para serem apreciados. “Por conta da intransigência dos partidos oposicionistas, que confundem liberdade regimental com golpe, vamos perder mais uma semana”, assinalou o líder da bancada do PT.
Para Elvino Bohn Gass, a oposição se escuda no regimento interno, que permite a retirada de quórum, para inviabilizar os projetos do governo. “Trata-se de uma postura de quem não tem coragem de assumir suas posições. Se são contra o aumento do funcionalismo, a UERGS e o piso regional que sustentem publicamente suas posições, votem contra e agüentem as conseqüências, mas não se escondam debaixo do regimento”, desafiou.
09/06/2001
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