Presidente do STJ pede a Lobão urgência para reforma do Judiciário



O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, pediu ao presidente interino do Senado, Edison Lobão, em audiência na manhã desta terça-feira (dia 7), que realize gestões junto às lideranças partidárias no sentido de acelerar a apreciação das propostas de reforma do Judiciário que estão no Congresso.

A proposta de emenda à Constituição que prevê as mudanças na estrutura da Justiça brasileira completa neste mês 10 anos de tramitação no Congresso Nacional. No entender do ministro Costa Leite, a simples aprovação dessa emenda, "restrita a aspectos estruturais do Judiciário, não será suficiente para atender às expectativas da sociedade por uma justiça mais eficiente e mais célere".

O presidente do STJ entende que a superação da morosidade exige ampla reforma das leis processuais. No encontro com Lobão, o ministro defendeu, ainda, que sejam estendidos ao STJ dois mecanismos processuais destinados a conter o número excessivo de ações que chegam aos tribunais superiores: a repercussão geral da questão e a súmula vinculante.

07/08/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Presidente do STJ entrega a Lobão proposta para reforma do Poder Judiciário, que tramita na CCJ

Mozarildo pede urgência na reforma do Judiciário

Lobão homenageia Velloso e pede reforma do Judiciário

Lobão confirma participação do presidente do STF em debate sobre reforma do Judiciário no Senado

Presidente do STJ pede a Jader aprimoramento da reforma do Judiciário

PT pede ao presidente do Senado adiamento de votação da Reforma do Judiciário


  • Publicidade