Lobão faz balanço positivo dos três anos de existência da Aneel



Nos seus três anos de existência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registra um saldo bastante positivo no cumprimento dos objetivos que orientaram sua criação, disse o senador Edison Lobão (PFL-MA). Depois de fazer um balanço das metas da Aneel de universalizar o fornecimento de energia, responder com mais oferta ao acréscimo de demanda por energia elétrica, fiscalizar o desempenho das concessionárias e assegurar atendimento adequado aos consumidores, Lobão cumprimentou a diretoria do órgão pelo trabalho desenvolvido.

Dados do IBGE, citou o senador, evidenciam que, em 1996, 92,3% das residências brasileiras eram servidas por luz elétrica. Em 2000, esse índice subiu para 94,5%, disse, lembrando que a meta do governo federal é assegurar a universalização do fornecimento até 2005.

Paralelamente, segundo Lobão, a Aneel está estabelecendo as condições de aumento da oferta de energia para suprir o crescimento da demanda previsto para os próximos anos, conforme programas inscritos no Plano Plurianual 2000/2003. Para tanto, a Aneel também busca, segundo informou o senador, aumentar a participação de usinas termelétricas e de fontes de energia renováveis - como a eólica e a solar - no sistema de fornecimento.

Entre as ações de fiscalização da Aneel destacadas por Lobão, estão o acompanhamento dos níveis de tensão de energia e das falhas no abastecimento, que resultaram na aplicação de várias punições, particularmente em relação aos "apagões" ocorridos em março de 1999.

Quanto à melhoria do atendimento aos consumidores, o senador referiu-se às campanhas nacionais de esclarecimento promovidas pela Aneel sobre direitos do consumidores e obrigações das concessionárias.

23/02/2001

Agência Senado


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