Lobão Filho tem 60 dias para assumir lugar do pai
Sessenta dias, prorrogáveis por mais 30, é o prazo de que dispõe Edison Lobão Filho (DEM-MA), primeiro suplente do senador Edison Lobão (PMDB-MA), para assumir o lugar do pai no Senado - na segunda-feira (21), Edison Lobão toma posse como ministro de Minas e Energia. Na próxima semana, Lobão Filho retorna dos Estados Unidos, onde passa férias, e, de acordo com sua assessoria de imprensa, deverá ocupar a vaga que será deixada pelo pai, embora ainda não tenha definido a data para isso.
O Regimento Interno do Senado determina que o primeiro suplente, convocado para a substituição de senador afastado, no caso, para assumir ministério, terá 60 dias para assumir o cargo, podendo prorrogar a data da posse, desde que justifique seus motivos, por mais 30 dias. Para assumir o mandato de senador, o suplente deverá apresentar o original do diploma de suplente recebido da Justiça Eleitoral do seu estado.
Se Lobão Filho desejar tomar posse nos próximos dias, essa solenidade ocorrerá no gabinete da Presidência do Senado, conduzida pelo próprio presidente, Garibaldi Alves, ou por outro senador integrante da Comissão Representativa que responde pelo Congresso durante o recesso. No juramento, ele deverá prometer "guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil".
Ainda de acordo com o Regimento, se o primeiro suplente não tomar posse dentro do prazo estabelecido, nem requerer sua prorrogação, considera-se que ele renunciou ao mandato, devendo o Senado convocar o segundo suplente, que terá, em qualquer hipótese, 30 dias para prestar o compromisso. O segundo suplente de Edison Lobão, Remi Ribeiro Oliveira, disse à Agência Senado que prefere aguardar os acontecimentos antes de pronunciar-se sobre a possibilidade de assumir esse mandato, que vai até 31 de janeiro de 2011.
Remi Oliveira refere-se a uma definição sobre se Lobão Filho assume e permanece no cargo de senador ou se pede licença para defender-se das acusações divulgadas pela revista Veja de que se utilizou de uma empregada doméstica como laranja para ocultar sociedade com uma empresa afundada em dívidas. A assessoria de imprensa de Lobão Filho informa que ele não prioriza, neste momento, a decisão sobre tomar posse ou permanecer no cargo ou, ainda, afastar-se. De acordo com essa assessoria, a prioridade de Lobão Filho, agora, é defender-se.
Por isso, o filho do novo ministro dedica-se a juntar documentação para apresentar em sua defesa ao Democratas e à Mesa do Senado antes de tomar posse. Sua assessoria de imprensa também observa que as acusações lançadas contra Lobão Filho referem-se a fatos anteriores ao mandato e são concernentes à iniciativa privada, e não à administração pública.
18/01/2008
Agência Senado
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