Lobão: quebra de decoro tem de ser decidida pela mesa
Lobão explicou que o exame da denúncia contra os dois parlamentares deveria ter começado na Mesa, assim como ocorreu no caso do senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF). Já que o início se deu no conselho, agora a matéria terá de voltar à Mesa. Se esta decidir acolher eventual parecer propondo o processo, o relatório voltará ao conselho para o trâmite, nos termos do regimento, que prevê prazos para a defesa. Dali a matéria seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), passando novamente pela Mesa apenas por formalidade.
Caso o processo contra Antonio Carlos e Arruda seja aprovado, a questão será decidida em 30 ou 40 dias, na avaliação do senador maranhense, que está aguardando parecer jurídico a ser utilizado pela Mesa no encaminhamento da denúncia. Ele acredita que no máximo até o fim de junho o Plenário já terá votado pela cassação ou manutenção dos mandatos dos dois senadores. Lobão lembrou que em todas as instâncias o voto dos senadores será secreto.
O primeiro-vice-presidente do Senado disse considerar uma injustiça a imagem negativa que a Casa vem tendo entre a opinião pública.
- Esse (a violação do painel) é um episódio numa Casa que tem trabalhado muito pelo Brasil. Não creio que o povo deseje a ditadura, mas é o que ocorreria se o Senado e Câmara fossem inviabilizados - afirmou.
30/04/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto propõe afastamento de cargo da Mesa de senador denunciado por quebra de decoro
Mesa Diretora decide que representações por quebra de decoro serão remetidas diretamente ao Conselho de Ética
Senadores já admitem quebra de decoro
Demóstenes apresenta sua defesa no processo por quebra de decoro
CDH pede representação contra Bolsonaro por quebra de decoro
Roberto Freire diz que houve quebra de decoro parlamentar