Lobão sugere que o governo aproveite melhor as idéias que surgem no Congresso
O senador Edison Lobão (PFL-MA) afirmou que o governo deveria manter assessores dentro do Congresso para recolher as boas idéias que surgem nas duas Casas. Segundo ele, muitas das soluções que se perdem nos corredores do Congresso não merecem a atenção do governo apenas porque não foram formuladas pelo próprio Executivo. Lobão lamentou que os projetos de lei de autoria de parlamentares levem tanto tempo – às vezes vários anos – para serem aprovados, por força da tramitação legislativa necessariamente vagarosa e pelo excesso de edição de medidas provisórias que trancam a pauta e atrasam os trabalhos. O senador protestou, ainda, contra a carga tributária, sempre em ascensão. Para ele, o povo não agüenta mais pagar tanto imposto, principalmente sem receber a contrapartida em serviços públicos de qualidade. Para Lobão, uma das conseqüências mais funestas da carga tributária brasileira, que já chega perto de 40% do PIB, é o aumento da informalidade na economia. Citando dados do Instituto Brasileiro de Ética Empresarial, o senador disse que 94% dos empregos no varejo dos alimentos são informais, na construção civil, 70%, e na agricultura chega a 90%. – Cerca de 85% de nossas microempresas, com até cinco funcionários, não pagam qualquer tipo de imposto, segundo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Ora, as nossas pequenas empresas são informais porque não agüentariam sobreviver à política fiscal vigente – argumentou. Ao concluir seu pronunciamento, Lobão disse que o Brasil é um recordista de tributos bem como um mau administrador do que arrecada, engessando a economia e criando um círculo vicioso que tenta interromper, justamente, com o aumento de impostos.
08/07/2004
Agência Senado
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