Lúcia Vânia conclama oposição a não aprovar orçamento "cheio de vícios"
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse, nesta quinta-feira (6), que a oposição não pode assumir a responsabilidade de aprovar uma peça orçamentária "cheia de vícios", que teriam sido combatidos ao longo de todo o processo de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Segundo observou, as emendas parlamentares, conhecidas como "rachadinhas", continuam inseridas no anexo criado por integrantes da CMO, dado o seu caráter genérico.
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) comentou, em aparte, que a CPI dos Anões do Orçamento fez uma série de recomendações que teriam sido ignoradas pelo núcleo formado por cerca de 20 parlamentares que dominariam a elaboração do orçamento. Ao contrário dos antigos "anões do orçamento", que dividiam entre si os recursos destinados a emendas parlamentares, esse novo grupo dividiria essas verbas entre 300 e 400 parlamentares.
Para Sérgio Guerra, é inevitável a criação futura de uma CPI para investigar o que está sendo feito agora pelos integrantes desse núcleo. Conforme afirmou, o anexo criado por esse grupo teria metas estabelecidas antes da chegada da proposta orçamentária ao Congresso Nacional.
- Isso é um absurdo, do ponto de vista orçamentário. Estão defendendo uma irregularidade dentro da outra. As rachadinhas foram mantidas contra o regimento e contra a resolução aprovada pelos parlamentares. Um dia, vamos ter que fazer uma CPI e esse Congresso vai lá para baixo. Não tem PT, PMDB, PSDB. Eles são o partido do orçamento e isso é o que temos de combater aqui dentro - reivindicou.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) assinalou o "extraordinário serviço" prestado por Lúcia Vânia e Sérgio Guerra ao fazer esse alerta e "colocar um freio no apetite desmesurado de alguns". O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ressaltou a coragem de Lúcia Vânia ao revelar os erros cometidos no orçamento.
- Esse governo já desmoralizou as ONGs, que são um instrumento perfeito; esse governo já desmoralizou os cartões corporativos, que são um instrumento moderno. Agora, não acredito que também vá desmoralizar o orçamento geral da União - declarou.
Células-tronco
Lúcia Vânia também rebateu as acusações de que a permissão para a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas tenha passado despercebida no Congresso Nacional. Segundo argumentou, a Lei de Biossegurança foi profundamente discutida em diversas audiências públicas nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE), todas transmitidas pela TV Senado, com ampla cobertura da imprensa e com a participação de todos os envolvidos na questão.
06/03/2008
Agência Senado
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