Lúcia Vânia pede votação urgente do crédito de R$ 1 bilhão e diz que municípios estão na penúria
Ao discursar nesta terça-feira (29), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) fez um apelo para que o Congresso Nacional vote o mais rápido possível o projeto de lei (PLN 62/09) que abre crédito especial ao Orçamento da União, em favor de estados e municípios, no valor de R$ 1 bilhão.
Lúcia Vânia disse que alguns municípios brasileiros estão na penúria e sem dinheiro para honrar compromissos. Antes dela, vários outros senadores haviam feito o mesmo apelo. Logo depois do discurso de Lúcia Vânia, o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que presidia os trabalhos da sessão deliberativa, informou que nesta quarta-feira (30) o Congresso realizará reunião para a votação da matéria, às 10h30, no Plenário da Câmara dos Deputados.
- É do conhecimento de todos a situação de verdadeira penúria que os municípios brasileiros vêm enfrentando. Desde janeiro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios começaram a diminuir, os prefeitos vêm se virando como podem para honrar os compromissos de seus municípios. A situação vem ficando cada dia mais difícil, principalmente nos últimos dois meses - afirmou.
Lúcia Vânia disse que várias prefeituras podem ter problemas para pagar a folha de pessoal e para honrar débitos com fornecedores e prestadores de serviço. Ela registrou que esteve na cidade de Nova Iguaçu de Goiás, onde constatou que a prefeitura recebeu apenas R$ 18 mil de repasses do FPM e, mesmo assim, terá de repassar R$ 34 mil para a Câmara de Vereadores.
- Com essa matemática, pode-se imaginar o que está representando essa queda no FPM para os municípios, principalmente para os pequenos municípios - disse.
Em aparte, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse esperar que as lideranças partidárias cheguem a acordo para a votação do crédito de R$ 1 bilhão nesta quarta-feira (30).
Alberto Silva
Lúcia Vânia também registrou pesar pelo falecimento do deputado federal e ex-senador Alberto Silva, ocorrido na segunda-feira (28).
- Ele foi um senador brilhante, que tratava os temas com profundidade; um colega afável e disposto a compreender e, principalmente, explicar aos mais novos a sua trajetória. Portanto, os meus sinceros pêsames à família e um abraço muito especial aos três senadores do Piauí - disse a senadora.
29/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lúcia Vânia pede mudanças no Fundo de Participação dos Municípios
Lúcia Vânia pede votação de PEC que prevê a Lei de Responsabilidade Social
Lúcia Vânia pede aprovação de PEC de Osmar Dias que divide Cide com municípios
Agências reguladoras ‘estão numa encruzilhada’, diz Lúcia Vânia
Para Lúcia Vânia, atribuições do Congresso na elaboração do orçamento estão sendo usurpadas
Para Lúcia Vânia, mulheres ainda estão sub-representadas em posições de destaque na sociedade