LUIZ ESTEVÃO QUER MAIS RECURSOS PARA BRASÍLIA
A prioridade número um do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) é recuperar a posição do Distrito Federal no orçamento da União. A revelação foi feita pelo próprio parlamentar em sua primeira entrevista à TV Senado, que vai ao ar nesta quinta-feira, às 4h30, 9h30, 12h30, 18h30 e 20h30. Luiz Estevão, que tomou posse no dia 1º deste mês, questionou a redução das verbas destinadas ao DF, que passaram de 1,6% dos recursos da União, em 1995, para 1,5% no ano passado.O novo representante da capital lembrou que Brasília, aos 39 anos de vida, é a campeã brasileira de desemprego, problema que atinge 20 por cento da população economicamente ativa da cidade. A causa dessa situação, para ele, é a asfixia da atividade produtiva no Distrito Federal, daí a necessidade de aumentar os incentivos à produção.Luiz Estevão defendeu um tratamento especial para a capital. "Brasília é muito grande para ser vista apenas como uma cidade, e muito pequena para ser tratada como um estado da federação". Segundo ele, a cidade apresenta algumas particularidades que precisam ser muito bem analisadas. "Brasília não tem área disponível para fomentar atividades econômicas como indústria e agricultura extensiva, e, aqui, os salários dos servidores públicos representam 65 por cento do poder de compra da população, o que faz com sejam muito importantes para a economia da região".O senador comentou, também, a perspectiva de aplicação dos limites para gastos com funcionalismo público definidos pela Lei Camata. Ele disse que, no seu primeiro dia de trabalho como senador, vai apresentar um projeto de lei adequando a aplicação dessa legislação às peculiaridades do DF, considerando o fato de que os gastos com salários dos servidores das áreas de segurança e Educação de Brasília são bancados pela União.Luiz Estevão comentou, ainda, o fato de ter apresentado mais de 600 projetos nos quatro anos de seu mandato como deputado distrital. Segundo ele, esse número deve ser entendido no contexto em que assumiu seu mandato na Câmara Legislativa do DF: "A Lei Orgânica do Distrito Federal tinha apenas um ano de vida, de forma que boa parte dos projetos apresentados são apenas desdobramentos da lei, apresentados com o objetivo de complementar artigos que exigiam regulamentação", explicou o senador, para quem o contexto do Senado é bem diferente.
03/02/1999
Agência Senado
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