Lula diz que vitória do PT não isola o Brasil
Lula diz que vitória do PT não isola o Brasil
"O Brasil não ficará isolado (do Mundo) se o PT (Partido dos Trabalhadores) ganhar a Presidência da República, pois nenhum capitalista investe em um país de acordo com seu regime político". Essa foi uma das principais mensagens que Luiz Inácio Lula da Silva tentou passar em uma entrevista que ocupou duas página na edição de domingo do jornal de maior circulação e influência da Espanha, o "El País".
Classificado pelo jornal espanhol como o "eterno candidato da esquerda brasileira" à Presidência do Brasil, Lula declarou que, em caso de vitória do PT nas eleições de outubro, a relação entre o País e os investidores estrangeiros não estará ameaçada. O líder do PT lembrou que a China, apesar de seu regime, é um dos mercados preferidos pelos Estados Unidos.
Refletindo uma das preocupações dos empresários espanhóis que fizeram volumosos investimentos no Brasil nos últimos anos, o "El País" questionou sobre a possibilidade de que um futuro governo do PT reverta as privatizações realizadas no País. Lula afirmou que o Estado não tem dinheiro para recomprar empresas que foram privatizadas e que seria um "erro" investir dinheiro público para isso. Mas avisa: "o que temos que fazer é não privatizar o que não foi privatizado e fiscalizar corretamente as empresas privatizadas".
Lula ainda deixou claro sua oposição à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). "A proposta da Alca não é uma proposta de integração, mas sim de anexação da economia da América do Sul à economia dos Estados Unidos", afirmou. Sobre a dívida externa brasileira, Lula defendeu uma reavaliação do pagamento dos juros. "Foram os empresários que tomaram dinheiro emprestado. Por tanto, terão que pagar", disse. Mesmo diante das garantias dadas por Lula, o jornal espanhol questiona: "está preparado o gigante latino-americano (o Brasil) para eleger um presidente claramente de esquerda, que certamente intranqüiliza Washington?".
PPB discute prioridades do litoral norte gaúcho
O Partido Progressista Brasileiro (PPB), definiu no último sábado em Tramandaí, no encontro realizado na Câmara de Vereadores reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais e lideranças progressistas do Litoral Norte, as prioridades da região que irão constar do plano de governo do PPB. Segundo Celso Bernardi, presidente e candidato do PPB ao governo do Estado, outras regiões serão consultadas.
No dia 3 de abril, em palestra que dará na Federasul, Bernardi pretende informar à sociedade do plano de governo que o PPB irá apresentar durante a campanha eleitoral. Dentre as prioridades selecionadas no encontro de Tramandaí, destaca-se a criação de um programa de desenvolvimento para o turismo litorâneo, com programação para os 12 meses do ano.
Ainda está prevista a elaboração de um plano diretor integrado de todos os municípios litorâneos. Segundo o vice-prefeito de Osório, Eduardo Renda, "o litoral não cresce, incha, tal é a especulação imobiliária desenfreada".
O aproveitamento do potencial turístico das lagoas; a conclusão do asfaltamento da Rota do Sol e da RST-101, entre Capivari do Sul e Osório; e a implantação de escolas estaduais profissionalizantes, voltadas ao atendimento da vocação econômica da região, também figuram entre as solicitações das lideranças da região ao candidato Celso Bernardi.
Bernardo de Souza alerta para passivo financeiro do Tesouro
O líder da bancada do Partido Popular Socialista (PPS), deputado Bernardo de Souza, anunciou ontem que vai utilizar o período do Grande Expediente da sessão plenária da próxima quarta-feira para abordar a grave situação financeira do Estado. O parlamentar socialista alerta que o passivo financeiro líquido do Estado (dívidas que devem ser pagas em curto prazo), devido a déficits orçamentários acumulados, deverá atingir, no final deste ano, R$ 4,34 bilhão.
A afirmação do deputado tem base em estudos realizados pelo assessor da da bancada, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, a partir do balanço do Estado, divulgado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2002. Entre outros tópicos que serão destacados pelo o líder da bancada está o déficit orçamentário, além das conseqüências da não aplicação do índice determinado por lei, na área da saúde.
Para Bernardo de Souza, a democracia exige que a sociedade seja constantemente informada dos números verdadeiros sobre as finanças públicas. Segundo ele, isso é necessário para que a população possa saber da real situação financeira do Estado.
Pensionistas do IPE exigem integralidade na Justiça
A grande maioria dos dependentes de pensionistas falecidos passa a receber pensão parcial do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE), mas através da Justiça é possível requerer o valor integralmente. A informação é da advogada de Direito Previdenciário da Associação dos Direitos do Consumidor, Vanessa de Quadros. Dos 51.711 pensionistas, 23.433 já recorreram aos tribunais e estão recebendo os proventos de forma integral, que é garantido por lei federal. O IPE se baseia numa lei estadual, que fixa o pagamento em 50% do salário do servidor, na data de seu falecimento.
O presidente do IPE, Luiz Henrique Mota, informa que a receita mensal previdenciária é de R$ 18 milhões por mês e a despesa chega a R$ 38 milhões por mês, gerando um déficit de R$ 20 milhões. Ciente dos direitos dos pensionistas, Mota afirma que o Instituto precisa gerar recursos para cobrir esta diferença. "Se todas as pensões forem pagas integralmente, o déficit mensal chegará a R$ 31 milhões", afirma.
Mota diz que é difícil avaliar o valor do rombo do IPE até o final do ano, pois há um grande volume de pensionistas que ingressaram e que devem entrar na Justiça solicitando o pagamento. "O maior desafio do IPE é gerar recursos para sanar este problema também a longo prazo", ressalta. Para isso, foi formada uma comissão envolvendo o poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os deputados, foi formada uma comissão especial para analisar o sistema previdenciário gaúcho, que já apresentou propostas ao Governo.
Advogada recomenda procura por profissional de confiança
A advogada Vanessa de Quadros orienta os pensionistas a buscar um advogado de confiança para solicitar na Justiça o pagamento integral. Vanessa cita a situação de uma senhora que solicitou o pagamento de pensão ao IPE, na qualidade de dependente de sua filha, através de processo administrativo. Tendo o direito negado, buscou judicialmente o reconhecimento da dependência econômica para com a filha falecida em dezembro de 1998. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o direito reclamado e condenou o IPE a pagar a pensão na integralidade.
Em geral, o dependente passa a receber a totalidade do pagamento em três meses, a título de tutela antecipada, proclamada pelo juiz. Para assegurar o pagamento de forma mais imediata, o advogado solicita ao juiz que o presidente do IPE seja intimado a pagar, sob pena de prisão. O processo dura, em média, de dois a três anos. "Existem inúmeros casos como este, onde o Instituto nega o direito devido administrativamente ou paga somente parte da pensão do segurado falecido aos dependentes. Muitos estão conseguindo na Justiça o benefício integral", afirma a advogada.
Aumento de turistas motiva debate sobre edição anual
A Festa da Uva 2002, que termina no próximo domingo, dia 3 de março, continua surpreendendo positivamente em relação ao público. Favorecido pelo bom tempo, o evento mobilizou no final de semana 147 mil pessoas, incluindo os espectadores do terceiro desfile, realizado no domingo à tarde e no show dos Titãs, realizado na sexta , assistido por 22 mil pessoas. No sábado à tarde, a Comissão promoveu no interior do parque um inédito desfile de carros alegóricos tendo como tema a “Festa do Vinho Novo”. Organizado pela comunidade de Forqueta, o evento foi uma amostra do que pretendem os organizadores a partir da próxima festa. Está sendo avaliada a possibilidade de levar o desfile alegórico para o interior do parque, facilitando a vida dos turistas. Desde que o evento existe, o desfile é realizado na Rua Sinimbu, uma das principais vias da cidade.
A mudança de perfil da Festa da Uva – mais festa, menos feira agroindustrial – implementada pela Comissão Comunitária de 1998 e consolidada neste ano, abre o debate sobre a possibilidade de tornar anual o evento, atualmente realizado somente em anos pares. Tudo por conta da estatística crescente de turistas ao parque de exposições, coletada por pesquisadores encarregados de medir o índice de satisfação dos visitantes. Aplicada desde 1998, a pesquisa aponta que na Festa daquele ano 53% dos visitantes eram de fora de Caxias do Sul, dos quais 8% oriundos de outros estados brasileiros. Em 2000, os números apontaram evolução. Nada menos do que 62,3% dos visitantes vinham de fora do município, com predominante participação dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, enquanto os turistas totalizavam 11%, com predomínio dos mineiros. Os números da primeira semana da Festa de 2002 revelam novo aumento na participação de turistas. De cada 100 visitantes que estiveram nos pavilhões até a sexta-feira à noite, 70% não residem em Caxias do Sul. Desse total 15% vieram de fora do Rio Grande do Sul, desta vez com presença maior de cariocas. Para o presidente da Comissão Comunitária uma série de fatores influiu neste crescimento. “A divulgação que fizemos no centro do país e no nordeste, com o apoio de agentes de viagens e empresas de turismo, fizeram a diferença”, explica. O presidente da empresa de economia mista controlada pelo município denominada Festa da Uva S.A , Ovídio Deitos, é um dos defensores da proposta de tornar o evento anual. “Com o nome e o apelo turístico que a Festuva conquistou, não há porque não realizá-la também nos anos ímpares”, argumenta. O assunto ainda não foi debatido com o prefeito Pepe Vargas, que é o responsável pela escolha da Comissão Comunitária, que organiza o evento. Deitos aproveitará o bom momento para apresentar esta semana o projeto de construção de um grande centro de eventos no atual Parque de Exposições. O empresário defende a idéia de buscar um novo local para promover a Festa da Uva, preferencialmente às margens da RS-122, estrada que liga Caxias a Farroupilha. “Nosso parque está esgotado e a festa cresceu muito”, justifica Deitos.
Governo inicia hoje fiscalização itinerante
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado realiza, a partir de hoje, fiscalização itinerante nas empresas importadoras de arroz e armazéns de Uruguaiana e São Borja. Este será o procedimento do Estado enquanto a Polícia Federal não permitir a instalação de barreiras, conforme o secretário da Agricultura e Abastecimento, José Hermeto Hoffmann. A medida tem como único objetivo verificar as condições fitossanitárias do arroz importado.
O número de caminhões de arroz detidos na aduana de Itaqui, na fronteira do RS com a Argentina, já chega a quarenta e três (43). Hoffmann considera altamente positiva a operação de fiscalização, mas espera que a secretaria seja autorizada a instalar as barreiras nos outros dois pontos de fronteira. "Estamos plenamente satisfeitos com a fiscalização, mas queremos realizar o trabalho com a mesma eficiência em Uruguaiana e São Borja. Nos preocupa principalmente a possibilidade dos caminhões que entram no Rio Grande do Sul serem desviados para estes locais".
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento designou 12 técnicos para o trabalho. Eles estarão permanentemente inspecionando as cargas procedentes da Argentina e coletando amostras do produto para análise laboratorial.
O secretário reiterou que a ação do Estado na fronteira tem como objetivo proteger os produtores, inclusive os argentinos e uruguaios, na medida em que a análise das amostras permitirá identificar se o arroz não é procedente dos Estados Unidos e da Ásia.
Colunistas
ADÃO OLIVEIRA
PDT ameaça abandonar a aliança presidencial
O PDT ameaça abandonar a aliança presidencial encabeçada pelo ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PPS), caso o PTB não reveja a decisão de defender a aprovação do projeto de lei que flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Senado. Na votação da proposta na Câmara no ano passado, 20 deputados do PTB - partido que deve sustentar a candidatura de Ciro - apoiaram a mudança na CLT e 10 foram contrários.
Senado
No Senado, a situação, até agora, não é diferente: dos 5 senadores petebistas, quatro estão dispostos a votar a favor do projeto. O vice-presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, reconhece que as divergências sobre a alteração nas regras trabalhistas devem "dificultar" a formação da aliança. Lupi avalia que a batalha para derrubar o projeto da CLT deve ser algo "simbólico" para a coligação cujo o nome será Frente Trabalhista.
Brizola
Segundo o presidente nacional do partido, o ex-governador Leonel Brizola, os eventuais aliados na disputa presidencial - PDT, PPS e PTB - devem trabalhar para assumir idéias semelhantes no Congresso. Na última quinta-feira, Brizola fez um apelo ao PTB para que o partido mude de posição e trabalhe para derrotar o projeto de iniciativa do governo.
Estrangeiros
Ele também defende que os três partidos assumam outra bandeira: evitar a aprovação da proposta de emenda constitucional que permite a participação de capital estrangeiro até o limite de 30% do capital votante, em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. A emenda, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, deve ser votada em segundo turno, na próxima terça-feira.
Controle
O PTB é a favor da mudança do texto constitucional. Para sustentar a posição, o presidente nacional da legenda, José Carlos Martinez (PTB-PR), disse que o texto da emenda garante que o controle das atividades e das decisões sobre o conteúdo do programa das empresas de comunicação será assumida por brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. "Isso foi feito para impedir que a produção artística seja conduzida por estrangeiros", argumentou Martinez.
Convencimento
Numa reunião em Brasília, Martinez procurou demonstrar boa vontade para convencer a bancada no Senado a rejeitar o projeto que flexibiliza as leis trabalhistas. Mas o senador Arlindo Porto (PTB-MG), defensor das mudanças na CLT, avalia que a bancada no Senado deverá fechar posição conjunta de apoio à proposta, a ser votada em março.
Compromisso
Para ele, os partidos que deverão integrar a coligação encabeçada por Ciro Gomes não têm nenhum compromisso de atuação conjunta no Congresso. O assunto será discutido pelos cinco senadores do PTB na próxima quarta-feira. "A tendência é apoiar a flexibilização na CLT", disse o senador mineiro.
Questão
Essa, no entanto, não é a avaliação do senador Carlos Wilson (PTB-PE), contrário ao projeto. Segundo ele, o PTB vai liberar a bancada para votar como quiser. "Não deveremos fechar questão sobre o assunto e essa decisão, certamente, será uma boa sinalização para o PDT", disse Carlos Wilson.
CARLOS BASTOS
PPB aposta suas fichas em Bernardi
Dirigentes e lideranças do PPB gaúcho estão convencidos que Antônio Britto não será candidato nas eleições de outubro a governador. Tem o mesmo sentimento em relação a Sérgio Zambiasi, que insiste em afirmar que é candidato ao Senado Federal. Outra certeza dos pepebist as é de que o peemedebista Pedro Simon insistirá com sua candidatura até a convenção do partido em maio, inviabilizando a hipótese de concorrer ao Palácio Piratini. Assim, na opinião do PPB os candidatos de ponta do PMDB, PTB e PPS estão afastados da disputa pela sucessão do governador Olívio Dutra. Aí passam a acreditar nas chances de Celso Bernardi, escudado na força do partido no Estado. O PPB é quem tem o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os partidos gaúchos. Está organizado em todos os 497 municípios gaúchos, e seu candidato tem boa presença no vídeo e em debates.
Diversas
"O magistério gaúcho assiste constrangido a transformação do seu sindicato, um dos mais respeitados da América do Sul, em corrente do PT". A declaração é do presidente estadual do PPB, Celso Bernardi, ao tomar conhecimento do apoio da direção a um dos candidatos da prévia do Partido dos Trabalhadores.
Segundo ele, na campanha eleitoral de 1998, a então presidente fez do Cpers um comitê de luxo do PT. Depois, ganhou a Secretaria de Educação e virou as costas para com os compromissos assumidos com a categoria. Agora, complementa, repete-se o mesmo filme, mudando apenas os artistas.
O deputado Wilson Cignachi (PMDB), assume amanhã a vaga de Nelson Marchezan, falecido recentemente em sua fazenda no Vale do Rio Pardo. PSDB e PMDB disputaram coligados para a Câmara dos Deputados em 1998. Agora os tucanos gaúchos só tem a deputada Yeda Crusius na Câmara Federal. E o PMDB voltou a ter seis representantes, depois de ter perdido Nelson Proença para o PPS.
O deputado Jair Foscarini(PMDB) assume amanhã, às 14h, a presidência da Comissão de Justiça da Assembléia. Ele vai antecipar que pretende destacar a tramitação do parecer da CPI da Segurança Pública que denunciou o governador Olívio Dutra por crime de responsabilidade, formando uma subcomissão com participação da bancada do governo para a elaboração do relatório a ser votado pela Comissão.
O deputado Kalil Sehbe (PDT), que presidiu a Comissão Especial de Reorganização e Remapeamento do Estado da Assembléia Legislativa, entrega oficialmente ao governador Olívio Dutra, na próxima quarta-feira, às 16h, um estudo elaborado com base no relatório final aprovado em setembro do ano passado pelo Legislativo. Antes apresenta o trabalho ao presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi (PTB).
O estudo é resultado de questionário realizado nos 497 municípios gaúchos a respeito dos serviços públicos em cada localidade. Responderam 460 prefeituras (87% do total). O objetivo da comissão é criar um mapa único para regionalizar os serviços públicos do Estado.
Última
Luis Inácio Lula da Silva, Marco Maciel, Itamar Franco, Esperidião Amin, Leonel Brizola e Orestes Quércia têm encontro marcado, entre os dias 1º e 3 de março, no congresso que a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) realiza no Parlamento Latino-Americano, em São Paulo. Detalhe: o eixo do congresso será o repúdio à reforma da CLT e à flexibilização das leis do trabalho, bandeira de honra do governo federal.
FERNANDO ALBRECHT
Segurança em Canoas
Cansado de esperar pelo Estado, o prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB) resolveu criar a Secretaria para Assuntos da Segurança Pública de Canoas. Já nesta quarta Rochetti anunciará os detalhes, bem como de outras mudanças profundas no executivo canoense. A secretaria será dirigida por um nome com profunda experiência, e daqui mesmo. Ronchetti não quer importar especialistas de fora por achar que aqui os temos de sobra.
Sinal dos tempos
A partir de hoje a Câmara Municipal de Porto Alegre contará com um circuito interno de segurança, composto por 22 câmaras de vídeo para monitorar a entrada de pessoas. Já roubaram de tudo na colenda. A Assembléia também colocou um novo sistema de identificação, com foto na hora para o crachá. Bem ou mal, os olhos eletrônicos estão tomando conta de tudo e de todos. Retrato de uma época.
E por falar em câmaras...
...não estaria longe o dia em que finalmente a área central de Porto Alegre terá seu sistema de câmaras de vídeo. Só que pode não ser através do antigo projeto oficial, idéia que vive levando torpedos na linha d'água de parte das autoridades da segurança. A informação: alguém
vai implementar o projeto, quer deve ser uma espécie de rede interligando as lojas.
Os fisoterapeutas
As notas do Conselho Regional de Fisoterapia e Terapia Ocupacional (Crefito5) geraram indignação na classe médica e reação do Cremers. Os médicos alegam que, segundo a legislação, estes profissionais só podem executar os métodos e técnicas indicados pelos médicos especializados, sendo-lhes vetado o diagnóstico e indicação de tratamento. Mas o Cremers deixa clara a importância dos fisioterapeutas que atuam legalmente porque "fundamentais na cura de muitos males detectados pelos médicos".
Na terra e na água
Existe algo de estranho em um Estado em que o massacre nas rodovias e estradas povoa os pesadelos de pais e filhos. Causas conhecidas. Mas também é muito estranho que um Estado do qual se diz ser o mais politizado e com um mix de população que lhe dá ares únicos no país, ter a quantidade que tem de gente que morre afogada nas praias ou necessita de um batalhão de salva-vidas. Tudo tão estranho...
Os 300 dias
E vem aí mais um protesto de peso contra a falta de reajuste salarial de funcionários públicos, desta vez a cargo da Fessergs. A entidade "comemorará" uma data redonda no seus painéis de contagem regressiva para o final do Governo do PT. Dia 6 de março faltarão 300 dias para o final. Já? Parece que foi ontem...
Inimigo na trincheira
O vereador Adeli Sell (PT) está indignado com as ameaças que recebeu dos camelôs do entorno da rodoviária. "Todos os limites de civilidade e segurança estão sendo transpostos", diz Adeli. "Não só tomaram conta da cidade mas se acham donos dela. O que deixou o vereador mais irritado foi o fato de ter sido um fiscal da Smic quem o dedurou aos camelôs. Isso sim que é inimigo na trincheira.
O bugio de São Chico I
O pessoal de São Francisco de Assis ainda vibra com o nascimento de um bugio (ou bugia), fruto da união de um casal de símios que vive nas árvores da praça da cidade. Um solitário bugio, triste por não ter companheira, ganhou uma parceira do deputado João Luiz Vargas (PDT). Do tórrido romance e consumadas as núpcias, há três meses nasceu um feliz rebento (a). O deputado prepara um auê, já que será padrinho.
O bugio de São Chico II
O problema é que a mãe e o filhote são muito ariscos e ninguém ainda conseguiu chegar perto para determinar o sexo da criança. Quando isso for feito, João Luiz prometeu uma festança regada a chope na cidade. Se for macho, será Chico, se fêmea, Aurora. O deputado até ia convidar um dos maninhos libaneses (o 2) para o batizado, só que o homem complicou demais: queria batizar o bicho como Fuad ou Jade.
Hoje o Hospital Santa Rita, da Santa Casa, completa 35 anos de atividades.
TRE recomeça os roteiros de instalação do sistema de pronta entrega de títulos eleitorais no Interior.
Presidente e vice da Fajers, Rogério de Moraes Bohn e Rafael Missio Neto, estão en Natal para eleição do presidente da Conaje.
Presidente da CBIC, Luís Roberto Ponte, está na China integrando a comitiva do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
Autor do texto original da Casa dos Presidenciáveis é o publicitário porto-alegrense Vicente Canabarro.
Comerciantes da Galeria Santa Catarina informam que nem todas as lojas estão vazias.
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02/25/2002
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