Lula promete aumentar o IR e seus adversários reagem
Lula promete aumentar o IR e seus adversários reagem
Serra e Garotinho criticam proposta do petista de criar alíquotas do Imposto de Renda de 5% a 50%.
Ocandidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu ontem unir os seus adversários. A proposta apresentada pelo petista de fixar a alíquota do Imposto de Renda entre 5% e 50% foi criticada pelo candidato do PSDB, José Serra, e do PSB, Anthony Garotinho.
Serra criticou ontem as declarações de Lula, classificando a proposta de "demagógica" e "fru-fru-tributário-eleitoral". Segundo ele, "a base da tributação é modestíssima. Isso não vai resolver o problema fiscal".
Durante evento, ontem de manhã, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), ele disse temer que um aumento de impostos provoque mais sonegação.
Segundo Serra, a prioridade do próximo governo deve ser um melhor gerenciamento fiscal. "Não se pode imaginar mais aumento de impostos. Ao mesmo tempo, não se pode promover cortes na área social", disse ele.
Garotinho, classificou de irresponsável a proposta apresentada pelo petista para revisão da tabela do Imposto de Renda. "É um absurdo. Se isso partisse do Malan, eu me espantaria, mas entenderia. Partindo do Lula é uma irresponsabilidade", afirmou.
Para Garotinho, o País deveria passar por uma reforma tributária para acabar com imposto cumulativo, tirando a incidência de impostos sobre a produção. Além disso, o ex-governador do Rio defende a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a exemplo do que existe na Europa e nos Estados Unidos, e fundindo as contribuições sociais (PIS, Pasep e Cofins). "Precisamos principalmente acabar com a CPMF que não tem razão de ser", defendeu.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêia Vieira, disse que essa proposta foi adotado há alguns anos pelo governo francês e teve resultados desastrosos: a arrecadação caiu, a sonegação aumentou e os investidores ficaram assustados.
A proposta de Lula para aumentar a alíquota do IR foi feita ontem em Salvador. "A classe média está sufocada. Precisamos criar alíquotas mais justas, numa escala que vá de 5% a 50%", afirmou Lula.
Momentos depois, Josias Gomes, presidente do PT-BA, disse que os números mencionados por Lula eram apenas ilustrativos e foram usados em sentido figurado. "O PT quer reduzir impostos, não aumentar", afirmou.
Hoje, há três alíquotas de IR: 0% para quem recebe até R$ 1.058, 15% para salários entre R$ 1.058 e R$ 2.115, e 27,5% para quem recebe mais de R$ 2.115.
Renda do brasileiro está caindo, constata o IBGE
O rendimento médio da população brasileira está em queda. A constatação é oficial: foi feita pela Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada nas seis principais regiões do País,
Deflacionado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o rendimento médio apresentou queda de 1% em relação a janeiro deste ano e de 6,3% em relação a fevereiro do ano passado. A queda na renda acompanha de perto o índice de emprego, que caiu 7,1% no mês de março.
Há uma contradição aparente: enquanto o rendimento médio do brasileiro cai e o desemprego aumenta, a renda per capita sobe. Afinal, dados do IBGE referentes ao quarto trimestre de 2001, demonstram que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.
Os técnicos do IBGE dizem que os resultados das duas pesquisas não têm relação. Felipe Ohana, da Fundação Getúlio Vargas, explica que a renda média é calculada em função da composição dos contingentes dos trabalhadores, isto é, representa quanto o mercado de trabalho paga aos economicamente ativos.
Por outro lado, a renda per capita (ou PIB per capita, como preferem os economistas) está diretamente relacionada com o crescimento da população e a produção total do Brasil. Os índices levam em conta inclusive os que não trabalham. "Portanto, se o PIB aumenta, não quer dizer que a renda média do brasileiro também cresça", afirma.
Retificação do IR pode evitar multa e juros
Se você fez a declaração do Imposto de Renda e errou algum dado ou esqueceu de incluir alguma informação, não se desespere. Você poderá fazer uma declaração retificadora para acertar as contas com o Fisco. Mas faça logo, pois você pode cair na malha fina.
A correção pode ser feita pela Internet. Basta alterar o dado incorreto ou acrescentar a informação, não esquecendo de clicar no campo da declaração retificadora (veja quadro com dicas). A auditora fiscal Clair Maria Rickmann, 45 anos, fez isto. No começo deste mês, ela fez sua declaração, mas, esta semana, remexendo em suas gavetas pessoais, encontrou um recibo de uma consulta médica que havia feito no ano passado. Clair refez sua declaração. "Para pagar um pouco menos de imposto", justifica.
Para refazer a declaração, é imprescindível informar à Receita Federal que se trata de uma ação retificadora.
Isto faz-se necessário porque se a retificação for feita depois do dia 30, prazo final para a entrega de declaração do IR, a segunda declaração estará anulando a primeira e, se tiver algo mais a pagar, o contribuinte ficará sujeito à multa pelo atraso na entrega. De qualquer forma, a declaração retificadora pode ser feita a qualquer tempo.
Um erro muito comum, que leva o contribuinte a fazer a declaração retificadora, é a não inclusão de uma das fontes pagadoras na declaração do IR. Pode ocorrer, ainda, de o contribuinte digitar o número do CPF com um dígito a mais e neste caso também se deve fazer a declaração retificadora.
Quem incluiu em sua declaração, para efeito de dedução, despesas com óculos, lentes de contato e medicamentos também deve apresentar nova declaração. Isto porque a liminar da Justiça de São Paulo que garantia este tipo de dedução foi derrubada esta semana.
Se a declaração for modificada até dia 30, é possível mudar o modelo ( existem dois tipos: simplificado e completo). Mas depois deste prazo não pode mudar.
O advogado tributarista Guilherme Castelo Branco explica que a declaração retificadora é passível de multa se o contribuinte deixou de pagar alguma coisa para o leão. "Isto ocorre se a retificação for feita fora do prazo de entrega do IR", ressalta. A multa (juros e taxa selic), lembra ele, será referente aos dias de atraso da declaração da renda e incide sobre o valor que o contribuinte deixou de declarar.
Se você ainda não declarou seu IR é melhor reunir todos documentos, que comprovem receita e despesas no ano de 2001, e ficar em dia com o leão. A multa para quem declara IR fora do prazo é de, no mínimo, R$ 165.
Site da Receita Federal - www.receita.fazenda.gov.br. A declaração pode ainda ser feita nos postos da Receita e pelo telefone 0300-78-0300
DF consegue se livrar de Beira-Mar
Brasília ficou livre de um dos maiores traficantes do País. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido, na manhã de ontem, por volta das 9h, para o Rio de Janeiro.
Segundo o superintendente da Polícia Federal (PF) em Brasília, Euclides Rodrigues da Silva Filho, haviam informações de que duas facções criminosas, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), planejavam resgatá-lo do Núcleo de Custódia da PF. A operação seria feita para as organizações quitarem uma dívida de tráfico que possuem com ele.
No Rio, Beira-Mar foi levado para o presídio de segurança máxima Bangu I, onde deverá cumprir pena de 21 anos por sua atuação no tráfico de drogas. O traficante possui ainda outra pendência judicial em Minas Gerais, onde foi condenado a outros 12 anos de prisão.
Embora seja considerado um prisioneiro de alta periculosidade, a PF não preparou uma grande operação para levá-lo ao Aeroporto de Brasília. Ele foi transportado num comboio de três carros da superintendência até o hangar da PF e escoltado por 16 agentes.
O superintendente disse estar mais aliviado com a transferência de Beira-Mar. Ele afirma que a sede da superintendência não possui condições para manter presos condenados de outros estados. "Ele não deve nada aqui e atrapalhava o nosso serviço", disse Rodrigues.
Mais de 100 mil disputam 1.440 vagas para sargento
Esta é a previsão do exército para o concurso que já tem computadas cerca de 72 mil inscrições no País .
Se você se inscreveu no concurso de admissão ao curso de formação de sargentos do Exército, preste atenção.
A primeira parcial das inscrições revela que cerca de 72 mil candidatos se inscreveram em todo o Brasil, para disputar uma das 1.440 vagas.
O número final e oficial deve ser divulgado pelo Exército na próxima semana, mas ficará próximo às 113 mil inscrições recebidas no ano passado.
Estão na disputa candidatos do sexo masculino, solteiros, com idade máxima de 23 anos e concluintes do Ensino Fundamental.
Diante dessa concorrência, é preciso começar a estudar desde já, recomendam os professores de cursinhos especializados na área de concursos militares. Principalmente porque as provas estão marcadas para o dia 23 de julho.
Neste dia serão aplicadas os testes objetivas de Matemática, Comunicação e Expressão, História e Geografia do Brasil, Ciências Físicas, Químicas e Biológicas. No dia 2 de setembro, sai o resultado desta primeira fase.
Duas semanas depois, no dia 17, será a vez das provas discursivas de Matemática e Comunicação e Expressão, que compõem a segunda fase do Exame Intelectual. O resultado será divulgado em 21 de outubro.
No entanto, é preciso estar atento ao prazo para retirada do cartão de identificação, que informa o local de aplicação dos mesmos. Sem o cartão, o candidato não poderá fazer as provas. O cartão deverá ser retirado entre os dias 3 e 14 de junho, na mesma agência dos Correios onde a inscrição foi efetuada.
Entre os dias 21 de outubro e 10 de novembro serão realizadas as últimas etapas do concurso: a inspeção de saúde e exame de aptidão física. Aqueles que optaram pela especialidade de Aviação do Exército ainda passarão pela inspeção de saúde específica, que inclui exame psicológico. O resultado final deste concurso está agendado para 30 de novembro.
O curso de formação de sargentos do Exército é ministrado pela Escola Militar de Varginha (MG) e os aprovados no processo seletivo vão ganhar uma bolsa-auxílio de R$ 250, além de assistência médica-odontológica, fardamento e alojamento. Se aprovados no curso de formação, vão ingressar na carreira de sargento com salário inicial de R$ 1,3 mil.
Tá na Mão publica lista de aprovados para a Receita
Depois de 20 dias de muita expectativa, saiu o resultado das provas objetivas do concurso para técnico e auditor da Receita Federal.
O Jornal de Brasília publica na edição de hoje do caderno de classificados Tá na Mão, a relação completa dos candidatos aprovados no DF, após a análise de recursos. A divulgação da lista pegou muita gente de surpresa, já que o resultado estava sendo aguardado para a próxima semana.
A Escola de Administração Fazendária (Esaf) anulou algumas questões e alterou o gabarito que havia sido divulgado anteriormente. No caso da anulação das questões, a Esaf explica que os pontos a elas referentes serão atribuídos a todos os candidatos.
Já as questões que tiveram o resultado alterado serão contabilizadas apenas para quem marcou a questão considerada correta após análise dos recursos. Cerca de 15 mil candidatos concorreram às 320 vagas para auditor e outros 40 mil concorreram às 380 vagas para técnico da Receita Federal, distribuídas em todo o Brasil. A próxima etapa do concurso será o curso de formação.
artigos
O poder afrodisíaco
Igor Germano
Esta semana, jornais do mundo inteiro noticiaram com relativamente pouco destaque um episódio que tem um enorme valor simbólico nas relações internacionais.
Em visita a Londres, um frágil velhinho de óculos foi vaiado e chamado de "criminoso de guerra" por centenas de pessoas nas ruas. A cena lembrou os protestos contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, de 84 anos, que em outubro de 1998 visitou a mesma cidade e acabou preso por 16 meses, acusado por crimes cometidos durante a ditadura militar no Chile (1973/1990).
Só que esta semana o velhinho era outro: Henry Kissinger, de 78 anos. Conselheiro de Segurança Nacional do presidente Nixon (1969/73) e secretário de Estado norte-americano (1973/77), ele foi um dos homens mais poderosos do mundo no final da década de 60 e boa parte dos anos 70.
O juiz espanhol Baltazar Garzón, responsável pela prisão de Pinochet, quer interrogar Kissinger por delitos de terrorismo, genocídio e tortura supostamente cometidos durante a Operação Condor, de repressão coordenada entre as ditaduras dos anos 70 no Cone Sul. Há fortes suspeitas de que tanto a Operação Condor como o golpe de 1973 no Chile tiveram uma ajudinha dos Estados Unidos.
Com medo de possíveis complicações legais, Kissinger já havia cancelado uma visita que faria a São Paulo no dia 12 de março. Juízes da Argentina e do Chile também querem interrogá-lo sobre sua participação na Operação Condor.
Além disso, o ex-secretário de Estado norte-americano é acusado de ser um dos grandes responsáveis pelo assassinato indiscriminado, tortura e mudança forçada de milhões de civis no Vietnã, Laos e Camboja durante a Guerra do Vietnã.
Mesmo fragilizado pela idade (nem o exército mais poderoso do mundo é capaz de deter o tempo), Kissinger continua influente e mantém um certo tom arrogante, de quem julga estar imune a qualquer punição.
No auge de sua carreira, costumava definir o poder com apenas duas palavras: o "maior afrodisíaco". Hoje, limita-se a questionar se as cortes judiciais são o lugar mais adequado para investigar atos passados da política externa dos EUA. Kissinger é reconhecido por defender na teoria e na prática o realismo político (na linha de Maquiavel, para quem "os fins justificam os meios").
O problema é que a onipotência moral que guia os Estados Unidos não tem limites: mesmo quando errados, eles insistem que estão certos. O sérvio Slobodan Milosevic também acreditava que estava certo, mas foi parar no banco dos réus sob a acusação de ter cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Se Milosevic pode, por que não Kissinger?
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Jeito banqueiro de fazer política
O ex-presidente mundial do BankBoston, Henrique Meirelles, abandonou o rico emprego pela candidatura ao Senado, em Goiás, mas tem muito a aprender em política. O tucano alugou um andar inteiro em luxuoso edifício de Goiânia, com academia de ginástica exclusiva, e choca os eleitores circulando com seis carros de segurança (três à frente), parando o trânsito por onde passa. FhC, ao contrário, circulou ontem em São Paulo com aparato discreto e sem atrapalhar o trânsito.
Serra e Ciro: empate
A garantia é de um marqueteiro a serviço do presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen (SC): pesquisa encomendada pela cúpula do partido indica que Lula do PT segue absoluto em primeiro lugar, Anthony Garotinho (PSB) se consolida em segundo e José Serra (PSDB) e Ciro Gomes (PPS) estão empatadas em terceiro, cada um com 12%.
O fim da picada
O ministro da Saúde, Barjas Negri, garante no Rio que a epidemia de dengue acabou. Se alguém aparecer picado, a culpa será de mosquitos do PT que querem atingir a mosca azul de José Serra.
Hábito pornô
O deputado Eujácio Simões (PL-BA), flagrado vendo mulher pelada na internet da Câmara, é mesmo chegado a utilizar computador para fins pornográficos. Ele vive conectado ao Siafi, o Sistema de Acompanhamento Financeiro, que registra toda a gastança do governo.
Jus sperniandi
O ex-governador Tasso Jereissati está inconformado com a escolha de seu principal adversário no Ceará, senador Sérgio Machado (PMDB), para o importante posto de relator do Orçamento de 2003. Antes de embarcar para Nova York, Tasso telefonou a FhC, irritadíssimo. Acha que foi coisa de um inimigo implacável: José Serra. Acertou na mosca.
Mordendo a língua
E pensar que houve um tempo em que professores de colégios católicos diziam aos alunos que os comunistas comiam criancinhas...
Longe do debate
O fracasso nas pesquisas subiu à cabeça de José Serra. Ontem, ele mandou dizer que não comparecerá ao debate da Confederação Nacional da Indústria, dia 9. Cada candidato terá 30 minutos para expor as idéias.
Serra achou pouco. Quer o dia inteiro, ou não vai.
Boa peça não é
José Rainha, líder do MST, já esteve enrolado em ocorrências policiais de variados tipos, de arruaça a homicídio. Agora foi flagrado com uma poderosa calibre 12, arma privativa das Forças Armadas e de pistoleiros. Na ponta da língua, a explicação de sempre: "é tudo armação". Hum...
A chapa está esquentando
Estarrecido, o criminalista paulista Roberto Barbosa ouviu de um traficante, seu cliente: "A situação nas favelas é muito perigosa. O povão está querendo explodir o caldeirão, porque a miséria é grande e não há o que comer. Nós é que estamos segurando a barra, ajudando o pessoal. O povão quer sair às ruas e virar a mesa. É isso aí, doutor..."
Batatada
Pesquisa científica recentemente divulgada diz que muita batata frita pode dar câncer. A notícia preocupa muito a milhões de pessoas que comem muita batata frita há mais de 90 anos.
Escravos de Jade
Tempo quente na embaixada brasileira em Argel: funcionários argelinos denunciaram ao governo local e ao chanceler Celso Lafer a "prática escravista e a humilhação" impostas pelo embaixador Isnard Penha Brasil Jr..
Trabalham sem hora extra até meia-noite, inclusive durante o Ramadã muçulmano, para forçar a demissão sem pagamento de direitos.
Cambista é gente
O TST julgará nos próximos dias a reclamação de uma cambista que exige direito a férias, 13º e licença-maternidade pelos dois anos que trabalhou na "organização" Paratodos, de Natal (RN). Para o ministro Luciano de Castilho, não se pode negar direitos só porque a atividade é jogo de bicho. "Logo a Souza Cruz diria que, como produz cigarros, não pode pagar salários porque seu produto faz mal à saúde", argumenta.
Pilotando a Argentina
Já é possível prever quem será o candidato mais forte nas próximas eleições argentinas. Com tanto problema no câmbio, freio na economia e marcha a ré no crescimento, a solução será Carlos Reutmann, medíocre ex-piloto de Fórmula 1 e atual governador de província, no país vizinho.
Caos anunciado
Nélson do Posto, ex-prefeito de Magé (RJ), é candidato a deputado estadual pelo PSB e ao prêmio Carnaúba Regional 2002: condenado a devolver à Funasa R$ 798 mil pelos mosquitos que não combateu, escapou da Lei de Responsabilidade Fiscal. Do rombo de R$ 50 milhões, R$ 37,5 milhões são só de INSS. O caso está no Ministério Público.
Aedes na cabeça
Enquete sobre o vice ideal para o tucano José Serra, no site claudiohumberto.com.br, deu Aedes aegypti na cabeça, com 53% dos votos. Como se vê, continua muito popular o mosquito da dengue, que revelou ao País toda a competência do ex-ministro da Saúde.
Poder sem pudor
Que satisfação?
Quase um ano depois da morte do chefe político nordestino Pedro Bodoque, uma comissão de inquérito da ditadura sugeriu o confisco dos seus bens. Ministro da Justiça, Petrônio Portella temia uma injustiça contra a família do morto. Pediu provas. E um atestado de óbito. Dias depois, ele recebeu um ofício da Polícia Federal:
"Senhor ministro, temos a satisfação de encaminhar o laudo cadavérico do sr. Pedro Badoque" etc. Petrônio sapecou um despacho na parte de cima do papel:
– Que mórbida satisfação!
Editorial
O PARQUE MERECE RESPEITO
Depois de um período que passou depredado e carente de segurança, o Parque da Cidade voltou a ser ponto de encontro dos brasilienses. Tem hoje várias opções para atividades esportivas e de lazer. Nos finais de semana, uma média de 50 mil pessoas visitam o local, número que sobe nos dias de festa – no aniversário de Brasília foram 200 mil.
Não se pode tolerar, portanto, que pessoas sem compromisso com esse patrimônio dos brasilienses estraguem o trabalho feito pelo governo e pela comunidade. São mais de 30 passagens clandestinas, que servem de acesso a carroças, motocicletas e carros de passeio.
Esses infratores matam a grama e põem em risco a segurança de pedestres e do trânsito nos arredores. Tudo isso por preguiça de andar alguns metros a mais e alcançar uma forma de acesso convencional.
Hoje, o Parque da Cidade tem 75 policiais montados, 32 seguranças internos e apoio logístico da polícia, mas mesmo assim não há como controlar vândalos que agem na calada da noite.
Os freqüentadores do local e a população em geral devem se unir e apresentar soluções para as cercas, que podem ser reforçadas ou fechadas com ciprestes. Cabe também a discussão sobre a viabilidade de novos acessos, dependendo de um estudo de trânsito no local. Só não é aceitável a destruição de um local que se tornou referência para brasilienses e turistas.
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04/27/2002
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