Lula sai na frente, com 58%
Lula sai na frente, com 58%
Pesquisa feita pelo Datafolha indica que José Serra tem 32% das intenções de votos para o segundo turno
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a disputa pelo segundo turno da eleição presidencial com 26 pontos percentuais de vantagem sobre o candidato José Serra (PSDB). Segundo a pesquisa do instituto Datafolha, divulgada ontem, Lula tem 58% das intenções de voto, enquanto Serra tem 32%.
Considerando apenas os votos válidos (em que são excluídos os votos brancos e nulos), a pesquisa Datafolha, a primeira em nível nacional para o segundo turno, aponta que Lula teria 64% das intenções de voto, contra 36% de Serra. Os votos brancos e nulos são 4%; 6% do eleitorado está indeciso. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
No primeiro turno da eleição, realizado no domingo passado, o petista recebeu 46,44% dos votos válidos, e Serra teve 23,20%. A diferença entre os dois candidatos, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de 23,24% dos votos válidos.
O levantamento ouviu 3.979 eleitores na última sexta-feira em todos os 27 Estados e Distrito Federal. O segundo turno das eleições deste ano acontece no próximo dia 27.
Na última simulação entre Lula e Serra antes do primeiro turno, realizada nos dias 4 e 5 de outubro, 56% dos entrevistados disseram que votariam no petista no segundo turno; 35% declararam voto em Serra.
Pesquisa revela migração de votos
A pesquisa do Datafolha apontou também que 3% dos eleitores que disseram ter votado em Lula no primeiro turno deveriam votar em Serra no próximo dia 27. Entre os eleitores que declararam voto no tucano, 6% estariam dispostos a votar em Lula agora.
O instituto também mapeou a migração de votos dos dois candidatos derrotados no primeiro turno das eleições presidenciais, Anthony Garotinho (PSB), que ficou em terceiro lugar, e Ciro Gomes (PPS), que ficou em quarto lugar. O tucano tem 42% das intenções dos que votaram em Garotinho e Lula tem 41%. Entre os eleitores de Ciro, o petista e o tucano têm o mesmo percentual, 42%.
A pesquisa revela também que a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha tira mais votos do candidato que apóia do que agrega. Na mostra, 45% dos entrevistados disseram que o apoio de FHC seria indiferente para decidir o voto, 35% disseram que não votariam no candidato apoiado pelo presidente, 13% votariam e 7% não sabem.
Apesar de 70% dos entrevistados terem dito que não mudariam seu voto em função dos debates, 74% dos eleitores ouvidos na pesquisa consideraram muito importante o confronto entre os candidatos.
Para o governo do Estado de São Paulo, a pesquisa Datafolha aponta o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa reeleição no estado, com oito pontos percentuais à frente de seu adversário, o petista José Genoíno. De acordo com a pesquisa, Alckmin tem 50% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Genoíno está com 42%.
No primeiro turno da eleição, realizado no domingo passado, a diferença entre os dois foi de 5,83 pontos percentuais, considerando apenas os votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.
Dirceu ironiza tucano
O presidente do PT, José Dirceu, ironizou ontem o interesse do candidato tucano José Serra em participar de debates com o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Em Aparecida, Serra defendeu ontem, mais uma vez, a abertura do PT para a discussão de programas de governo e participação em debates com diferentes organizações da sociedade civil, de jovens a empresários. Serra salientou ainda que o PT está evitando o debate e não quer se submeter às indagações da população. ''Estamos abertos para todos os temas e não concordamos com essa posição petista de debate único''.
Dirceu garantiu que Lula participará de debates, mas não da forma e na data que o candidato adversário, José Serra, quer. Durante evento que reuniu representantes dos partidos que apóiam Lula no segundo turno (PCdoB, PL, PMN, PCB, PPS, PDT e PSB), no Hotel Gran Meliá, em São Paulo, Dirceu afirmou que ''é de morrer de rir'' o interesse de Serra de participar de debates.
Ele questionou ainda a ''autoridade'' do PSDB para pedir debates, afirmando que ''eles (o PSDB) interditaram o debate no País durante oito anos'' e que o presidente Fernando Henrique Cardoso não foi a debates. Segundo Dirceu, o encontro de Lula com sete partidos é uma demonstração de que o candidato já alcançou a governabilidade.
Após dez anos, legado de Ulysses continua vivo
Os líderes históricos do PMDB, dez anos depois da morte de Ulysses Guimarães, ainda cultuam a esperança de ver recomposto o legado deixado pelo comandante da transição democrática no Brasil. Para o ex-deputado e ex-presidente do PMDB Luiz Henrique Silveira, que concorre ao governo de Santa Catarina, o bom resultado obtido pelo partido nas eleições dos três estados sulistas é um sinal de que a ala histórica continua viva e forte.
"Aqui no Sul o PMDB é o velho MDB", diz o senador Pedro Simon (RS), admitindo que, nacionalmente, essa ala é minoritária. "Gente como eu é malvista." Segundo ele, "o MDB já foi enterrado várias vezes e sempre ressurge das cinzas", mas falta alguém como Ulysses que lidere uma recomposição partidária.
"O tempo vai mostrar a importância do doutor Ulysses para a história do Brasil. Ele não foi presidente da República, mas exerceu uma grande influência e poder", diz o senador, lembrando que o velho comandante da transição – então presidente da Câmara – abriu mão de assumir a Presidência da República quando Tancredo Neves morreu, em 1985, para evitar uma crise institucional. Na época, o vice José Sarney tomou posse no lugar de Tancredo, como defendia o ministro do Exército, Leônidas Pires, apesar de a Constituição indicar que o cargo deveria ser ocupado pelo presidente da Câmara até se realizar novas eleições.
"Se estivesse vivo hoje, Ulysses teria iniciado um plano de retomada do PMDB, encabeçaria uma nominata, um processo de candidatura própria", diz o senador, vencido na discussão interna que culminou na aliança com o tucano José Serra. "Hoje está provado que foi um erro não ter candidato próprio." Apesar de estar fazendo campanha para Serra, Simon acha muito difícil que o tucano reverta o favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva e defende que, seja quem for o eleito, todos se unam após as eleições em um "grande entendimento nacional". Esse entendimento, segundo ele, pode culminar em uma reforma política e, quem sabe, ao final, reconstruir algo parecido com o velho MDB de Ulysses, um partido de centro-esquerda que incluísse setores do PMDB, PSDB, PT, PSB, PPS e PDT.
Ontem à noite em Brasília, velhos amigos e companheiros de Ulysses se reuniriam no Teatro Ulysses Guimarães para homenagear o velho comandante.
Cresce presença feminina no Congresso
Câmara dos Deputados terá 43 mulheres e oito novas senadoras foram eleitas no último dia 6
Abancada feminina no Congresso Nacional está cada vez maior. Somente neste ano, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados subiu 48%, em relação ao número de candidatas eleitas em 1998. Na próxima legislatura, a Casa vai contar com 43 mulheres, o equivalente a 8,4% do total de deputados eleitos.
Nas eleições anteriores, as mulheres ficaram com apenas 29 das 513 vagas na Câmara. Vale lembrar que no pleito deste ano oito delas foram campeãs de votação nos estados. Estes são os casos de Perpétua Almeida (PC do B/AC), Janete Capiberibe (PSB/AP), Vanessa Graziottin (PC do B/AM), Maria Trindade (PT/PI), Denise Frossard (PSDB/RJ), Fátima Bezerra (PT/RN), Maria Helena (PST/RR) e Kátia Abreu (PFL/TO).
Para o Senado, foram eleitas oit o mulheres, o equivalente a 14,8% do total de senadores eleitos. Entre elas está a recém-eleita senadora e campeã de votos no Maranhão, Roseana Sarney. A novas senadoras vão se juntar a Heloísa Helena (PT/AL) e Maria do Carmo (PFL/SE), que estão na metade do mandato. No total, as mulheres passarão a representar 12,3% das 81 cadeiras do Senado.
No entanto, não é só no Legislativo que as mulheres estão incrementando a representatividade. Este ano, pelo menos um dos estados brasileiros será governado por uma representante feminina. O Rio de Janeiro elegeu Rosinha Garotinho governadora ainda no primeiro turno, com 51,3% dos votos válidos. Outras quatro candidatas ainda disputam o segundo turno para o governo: no Rio Grande do Norte, Wilma Maia (PSB); no Mato Grosso do Sul, Marisa Serrano (PSDB); no Amapá, Dalva (PT), e no Pará, Maria do Carmo (PT).
Percentual ainda baixo
Segundo a socióloga e diretora colegiada do Centro de Estudos Femininos e Assessoria (Cfemea) Almira Rodrigues, o resultado das eleições é bom para as mulheres, mas falta muito para ser satisfatório.
"É um percentual baixo, pois, no todo, o Congresso Nacional ainda não tem nem 10% das vagas ocupadas pela bancada feminina, mas é um passo a mais na busca de maior igualdade e representatividade da mulher no País", afirma Almira.
Ainda de acordo com ela, embora não seja tão bom quanto parece é valido comemorar qualquer aumento na participação feminina na política. "Este é um território masculino predominantemente, por isto este crescimento é importante", diz.
Na opinião da diretora colegiada da Cfemea, o trabalho desenvolvido pelas mulheres eleitas tem sido muito fiel às eleitoras. "Elas agem de forma suprapartidária e sempre defendem o interesse feminino", afirma Almira.
Para se ter uma idéia, nos últimos dois anos a bancada feminina conseguiu aprovar leis como a que define o assédio sexual e a licença-maternidade em casos de adoção. Além disto, também foram apresentadas e aprovadas leis que permitem o exame de DNA gratuito e cirurgia reparadora da mama pelo sistema público de saúde em casos de câncer.
Mais mulheres nas assembléias
A representatividade das mulheres cresceu também nas Assembléias Legislativas estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A partir do próximo ano, o número de deputadas distritais e estaduais será 113, contra 106 eleitas nas eleições passadas. O aumento é de 25,5% em número de eleitas e deixa as mulheres com 12,5% das 1.059 cadeiras do Poder Legislativo estadual e distrital.
Os três estados que mais elegeram deputadas foram o Rio de Janeiro (14), São Paulo (10) e Minas Gerais (9). No Distrito Federal, foram eleitas cinco deputadas paras as 24 vagas. O resultado deixou o DF na segunda colocação entre as unidades da Federação com maior representatividade feminina, 20,8% das cadeiras ocupadas pelas mulheres. Vale destacar os nomes de Arlete Sampaio (PT) e Eurides Brito (PMDB), que foram, consecutivamente, a primeira e a terceira mais votadas.
Entre os estados, Sergipe ficou com o maior índice de representatividade feminina com seis deputadas eleitas, o equivalente a 25% das 24 vagas.
Na opinião do cientista político David Fleischer, há duas razões principais para o bom desempenho feminino nas eleições. Por um lado, muitas têm alguma relação com homens fortes da política nacional, como Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney. De outro, a melhora no desempenho do PT, campeão em mulheres eleitas com 29 distritais e estaduais, 15 federais e cinco senadoras.
"O cenário lembra o das eleições na Inglaterra em 1997. Com a eleição de Tony Blair (atual primeiro-ministro inglês) foram puxadas muitas mulheres. Assim como lá, o PT aqui tem muitas mulheres filiadas e com o bom desempenho das urnas elegeu muitas delas", explica Fleischer. O partido foi o primeiro a instituir um regime de cotas na direção interna em 1991. E o partido ampliou o número de mulheres eleitas de 1998 para cá, passando de 8,5% para 15,4%.
Número de cheques sem fundo está em queda
Redução, segundo levantamento feito pela Serasa, foi de 0,35%, entre os meses de março e de agosto
O número de cheques devolvidos aos bancos por falta de fundos caiu. O controle nacional feito mensalmente pela Serasa, empresa de serviços bancários, mostrou uma redução de 0,35% entre o mês de março, período em que mais foram emitidos cheques sem fundo no País, e agosto, data do último levantamento.
No Distrito Federal, entretanto, apesar de a Serasa não ter um levantamento específico para cada região, o número não parece diminuir. Funcionários do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), órgão que acompanha a emissão de cheques no comércio, acreditam que cada vez mais têm aparecido devedores.
A central de atendimento do SPC é movimentada durante quase todo o dia. Das cerca de 300 pessoas com situação financeira irregular que procuram o serviço diariamente, 99% apresentam alguma restrição bancária relacionada à emissão de cheque sem fundo.
Os motivos da dívida variam, mas o resultado para o devedor é quase sempre o mesmo: dor de cabeça e muitos incômodos. Quem é incluído no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo (CCF), no cadastro do SPC e na Serasa enfrenta uma série de obstáculos até regularizar a situação, além de geralmente passar, até mesmo, por eventuais humilhações.
É o caso da prestadora de serviços Mônica Rodrigues dos Santos, que, por ficar desempregada, não conseguiu quitar suas dívidas no comércio local. "Tenho 12 cheques pendentes e quero pagá-los. Estou tentando negociar, mas muitas empresas não entendem", afirma.
Ela conta que, há três meses, conseguiu um novo emprego que a permitiria quitar a dívida, mas acabou novamente demitida, por causa de um cobrador. "A dona da empresa foi ao meu serviço, gritou comigo e me constrangeu. Eu ainda estava em fase de experiência e no mesmo dia recebi aviso prévio", lamenta Mônica.
Empresas aceitam negociar dívida
Nem todas as empresas, entretanto, têm esse tipo de comportamento. A maioria está interessada no pagamento e permite ao cliente negociar a dívida.
O emitente do cheque só tem o nome incluído em um dos cadastros após a segunda devolução da folha pelo banco. Na primeira vez, é comum que a empresa que aceitou o cheque ligue para o cliente, avisando do problema.
Nessa hora, é possível negociar para que o cheque leve alguns dias até ser novamente apresentado ao banco. Cada loja tem autonomia para definir o prazo. Depois de reapresentado à instituição financeira, entretanto, o limite máximo para a resolução do problema é de dez dias.
Se nesse período o cliente não resolver a situação, o nome do devedor é incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF), do Banco Central, na Serasa, a qual vai repassar a informação a todos os bancos do País, e, também, no SPC.
Fica impossível para o devedor, por exemplo, abrir uma conta em outro banco ou comprar qualquer produto sem que apresente dinheiro em espécie.
Para sair do sufoco, o devedor precisa excluir o nome do CCF. O primeiro passo é descobrir, por meio do canhoto do talão de cheques e do número do cheque protestado, para quem se está devendo. Aí ele pode ir diretamente à loja quitar a dívida e reaver o cheque. A própria empresa pode pedir que o nome do cliente seja retirado do SPC.
Para o devedor, o SPC é apenas um serviço de consulta, onde ele poderá descobrir qual empresa protestou o cheque e qual o procedimento a ser adotado para regularizar a situação.
Depois, o devedor precisa regularizar a situação no banco, para que seja excluído do CCF. Com o cheque recuperado e, após pagar as taxas cobradas pela devolução, ele deve protocolar uma cópia dos documentos entregues e encaminhá-la à Agência Central do Banco do B rasil.
Lá, o cliente pode pedir para que seja retirado do CCF e, em cinco dias, terá seu nome retirado também da lista da Serasa.
Aumento do dólar traz inflação de volta
Diparada da moeda norte-americana pressiona o custo de vida e os preços de alimentos sobem até 41,7%
A alta do dólar puxou a inflação para cima nos últimos cinco meses. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a variação cambial pressionou, neste período, o preço de produtos freqüentes na mesa do brasileiro (veja quadro) como o óleo (41,7%), pão francês (21,2%), arroz (15,5%) e frango (8%). De maio a setembro deste ano, o custo de vida ficou 3,4% mais caro, ainda de acordo com o Dieese.
O item alimentação nunca pesou tanto no bolso dos brasileiros e a culpa, segundo os especialistas, é também da alta do dólar. Pelos dados do Dieese, em 2000, os alimentos tiveram uma variação anual de 4,84% e não estavam entre os dez itens com maiores altas. Já no ano passado, o item apresentou uma alta de 9,54%, acima da inflação medida pelo Dieese, de 9,42%.
"Do ano passado para cá, a alimentação começou a pressionar a inflação. Isto tem a ver com problema de safra e com a valorização do dólar", explica Lílian Marques, superintendente técnica do Dieese/DF. A alta do dólar influenciou, por exemplo, na alta do trigo, um produto básico para a farinha e o pão francês. Quase todo o trigo consumido no Brasil vem da Argentina.
O Dieese não prevê estabilidade nos preços a curto prazo. A tendência, segundo os técnicos, é que os preços continuem subindo, em decorrência das pressões de custos e das variações dos preços internacionais para os itens que são afetados direta, ou indiretamente, pela variação cambial.
Por enquanto, dizem os especialistas, a situação da inflação está sob controle. "Mas se o dólar não baixar nos próximos meses, os preços vão começar a incorporar as altas e a inflação de 5%, 6% pode chegar a 15%", alerta o economista Joaquim Pinto de Andrade, professor do Departamento de Economia da UnB.
Não existe, porém, na opinião do economista Dércio Munhoz, também da UnB, o risco de explosão da inflação. "Isto ocorreu, no passado, porque os salários e os contratos em geral eram reajustados a curto prazo", explica. Ele acha que a inflação que mais se aproxima do real é a medida pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-DI), que divulgou um índice de 2,6% no mês passado. O índice é bem acima do divulgado pelo IBGE (0,72%) para o mesmo período (veja quadro com a variação acumulada dos índices).
Os consumidores desconfiam dos índices oficiais da inflação. "São irreais. Não sabemos onde vai parar este aumento dos preços. É cada vez mais desanimador", garante o professor Ricardo Alves Scarpin, 28 anos. A mulher dele, a enfermeira Anny Gutzeit Will Scarpin, 28, concorda e acrescenta que, nos últimos dias, tem percebido uma alta geral nos preços nos supermercados.
Consumidor tem arma na mão
Os especialistas mostram que o consumidor tem como ajudar a estancar a inflação. Como? Boicotando os produtos que estão subindo de preço. "Isto já está ocorrendo. Não existe muito dinheiro circulando, ou seja, o consumidor está deixando de comprar e isto força a cadeia produtiva a não aumentar tanto os produtos", afirma Lílian Marques, do Dieese.
Para driblar os preços altos, o casal Oscar Gonçalves da Cunha, 39 anos, e Marley Conceição Alves da Cunha, 37, teve de mudar o hábito de compras no supermercado. "Antes, a gente fazia uma só compra, agora vamos ao supermercado várias vezes durante no mês para aproveitar as promoções", revela a dona de casa Marley Cunha.
Os grandes vilões da inflação, na opinião do casal, são produtos básicos como óleo, feijão e arroz. "Me lembro que, em novembro do ano passado, quando chegamos em Brasília (a família veio de Minas Gerais), o litro do óleo custava R$ 0,98 e, agora, pode ser encontrado por quase R$ 3" (no supermercado em que faziam compras na sexta-feira, o preço do produto estava a R$ 2,68), compara o economiário Oscar da Cunha.
Com os preços disparando, Oscar e Marley tiveram de cortar alguns gastos para que o dinheiro desse para cobrir as despesas. "Cortamos atividades extras para os filhos, como aulas de inglês, informática e clube", revela o economiário. O lazer, para tristeza da filha Patrícia, de 11 anos, também ficou mais pobre. "Cortamos, por exemplo, a lanchonete uma vez por semana", conta a mãe.
As famílias conseguem computar os aumentos visíveis. Mas reajustes em tarifas públicas, por exemplo, passam despercebidos para muitas pessoas. "Fica mais difícil perceber estes aumentos diluídos", lamenta o economiário Oscar Cunha.
O aumento de preços na bomba de combustível, porém, é muito visível e tem irritado os consumidores, pela freqüência com que está ocorrendo. "Gasolina está subindo quase toda semana", reclama o professor Ricardo Scarpin. Para economizar, ele a mulher, Anny, estão andando menos de carro. "Estamos andando de metrô para chegar ao trabalho", garante Anny.
No supermercado, ela tem se assustado com o preço dos produtos, especialmente os de limpeza. "Uma caixa de sabão em pó a R$ 5 é um absurdo", comenta. O casal diz estar gastando entre R$ 50 e R$ 60 a mais nas compras do mês, mesmo com corte de alguns produtos da lista.
Para Dieese, há exagero
Desde o início do Plano Real, o Dieese vem constatando um aumento exagerado nos preços. A inflação, nos últimos oito anos, segundo o Departamento, chega a 126%. As tarifas públicas, cujos aumentos não são assimilados rapidamente por muitos consumidores, subiram 259% neste período.
O economista Dércio Munhoz explica que a pressão inflacionária é resultado, desde o início do Plano Real, do aumento de impostos. "As empresas jogaram estes reajustes nos preços. Por outro lado, houve uma redução dos salários, paralisando a economia", ressalta Munhoz.
O achatamento salarial foi usado pelo governo para conter a inflação, mostram os especialistas. A atual política econômica do governo, segundo Décio Munhoz, contribuiu para gerar um descontrole econômico, que agora está pressionando com força a inflação (o índice de 0,72%, em setembro, medido pelo IBGE é o maior neste mês desde 1995, quando foi registrada uma taxa de 0,99%).
"Esta alta do dólar está relacionada com a dívida pública. Subindo a moeda norte-americana aumenta a inflação e isto acaba puxando para cima também os juros", explica Munhoz.
O período eleitoral ainda indefinido, com a realização de um segundo turno, de acordo com os especialistas, também ajuda a agravar o quadro.
Para Munhoz, o próximo presidente da República pode mudar o panorama, restabelecendo a política salarial. "É preciso impedir que os salários continuem em queda", diz. A criação de empregos, também de acordo com o economista, é fundamental. "Nem que seja de pintor de grama de rua", brinca.
Uma outra medida também é o controle do câmbio. "O câmbio, durante 40 anos, foi administrado. Depois que liberou, gerou-se uma especulação, como está ocorrendo agora. O Banco Central precisa dizer por quanto compra e vende os dólares, pois não pode continuar esta coisa louca", ressalta o economista.
Os próprios economistas não sabem bem o que vai ocorrer com o panorama econômico nos próximos meses. "É tudo uma conjuntura. Depende do fator internacional e da política econômica do próximo presidente", afirma Lílian Marques, do Dieese.
Perspectivas para o Brasil continuam sombrias, diz jornal
As perspectivas econômicas para o Brasil continuam sombrias, publicou ontem o jornal britânico Financial Times. Segundo o jornal, os meses de agitação financeira ligada à incerteza sobre a eleição presidencial no Brasil levaram a uma acentuada deterioração nas perspectivas da maior economia da América do Sul.
O Financial Times destaca a queda do real em relação ao dólar, que bateu um novo piso recorde de R$ 3,99 nesta semana. Isso ocorreu, segundo o jornal, devido à especulação cambial e aos temores de que o candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, vença o candidato do governo, José Serra (PSDB), na rodada final da eleição, em 27 de outubro.
''A incerteza política também está obrigando o Banco Central a saldar grande parte de sua dívida atual, em vez de renová-la. Os especuladores vêm pressionando o real, na esperança de obter um resgate maior em reais pelos estimados US$ 5 bilhões em títulos cambiais que vencem nos próximos dias'', diz.
O jornal diz ainda que como quase a metade da dívida do governo está atrelada ao dólar, a queda do real aumentou muito os custos do serviço da dívida.
Já o jornal norte-americano The New York Times, publicou ontem que estrangeiros e brasileiros discordam sobre o futuro econômico do País. ''Os investidores de Wall Street, incomodados com as recentes perdas na Argentina e temerosos quanto ao resultado da eleição presidencial no Brasil, estão novamente divergindo de seus pares brasileiros quanto à perspectiva do País evitar uma debilitante crise financeira'', diz o jornal.
O The New York Times diz que alguns analistas de Wall Street, antes da realização do segundo turno das eleições presidenciais no dia 27, estão imaginando situações catastróficas envolvendo a aceleração da fuga de capital, o enfraquecimento drástico da moeda brasileira e a introdução de controles rigorosos sobre o capital estrangeiro.'
TCU manda demitir 4.200 funcionários
Servidores terceirizados são contratados pelo INSS e devem ser afastados em seis meses
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Previdência demita 4.200 funcionários terceirizados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em um prazo de seis meses. O Tribunal entendeu que eles estão em situação irregular porque foram contratados para trabalhar em atividades típicas do servidor público.
A decisão do TCU saiu no dia 25 de setembro último e foi sobre o julgamento de recurso da União que tentava impedir as demissões. Os contratos dos terceirizados foram firmados no País inteiro por meio da empresa CTIS, de Brasília, que recebe mensalmente do Ministério da Previdência R$ 8,8 milhões.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps), a licitação, vencida pela empresa de Brasília, está sendo analisada pela Justiça. Diante da decisão do TCU, o governo tem dois caminhos: remanejar servidores ou realizar concurso público.
A segunda opção parece a mais plausível, segundo os sindicalistas, pelo atual desfalque no quadro de funcionário do INSS. Existe, inclusive, no Congresso Nacional uma proposta do próprio Executivo para contratação de cinco mil funcionários para o Instituto, que até hoje não foi apreciada (está lá desde dezembro do ano passado).
O projeto está emperrado porque os partidos de esquerda entraram com uma ação na Justiça, alegando sua inconstitucionalidade. Segundo João Torquato, diretor do Sindicato dos Servidores da Previdência Social (Sindprev), o problema é que o governo quer realizar o concurso com base nas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Os sindicalistas não aceitam. "Tem que ser com base no Regime Jurídico Único, pois senão os servidores perdem", garante Torquato. Segundo ele, os 4.200 servidores terceirizados que serão demitidos exercem funções burocráticas e trabalham como atendentes nos postos do INSS.
Artigos
A vitória do voto racional
Gaudêncio Torquato
O Brasil acaba de passar pela eleição mais racional do ciclo da redemocratização. Esta hipótese pode ser percebida e comprovada de diversas maneiras, a partir da evidência maior, a avaliação do interesse do eleitor pelo processo eleitoral. A queda do índice de abstenção, de 21,4%, em 1998, para os atuais 17,8%, e a expressiva diminuição do número de votos nulos e brancos, de 18,7% para 10,3%, estão a evidenciar a vontade do eleitor em imprimir uma decisão mais autônoma no processo político. A partir da esfera dos números, a radiografia da racionalidade aponta indicações que exprimem o amadurecimento do eleitor. Vejamos algumas delas.
O maior tempo de rádio e televisão de toda a história dos pleitos no País, em todos os níveis, foi usado pelo candidato Orestes Quércia, em São Paulo. Como candidato ao Senado, usou, além de seu tempo, o espaço destinado aos candidatos a governador, deputado federal e deputado estadual. Fossem medidos os espaços em termos de GRP (Gross Rating Point), que dimensiona o tamanho de uma campanha e a equivalência em termos de audiência, bateria as campanhas anuais de campeões brasileiros de propaganda, que pagam dezenas de milhões de reais para vender seus produtos. O eleitor não "comprou" a mercadoria quercista, na demonstração inequívoca de que mídia não elege candidato. Vitória do voto racional.
No plano da campanha presidencial, ao contrário da leitura que se costuma fazer a respeito da eficácia dos aparatos de marketing na eleição dos candidatos, os méritos e deméritos devem ser atribuídos a cada perfil e a suas histórias. Os programas e propostas não fizeram a cabeça do eleitor, induzido a votar nos candidatos em função das significações percebidas e dos benefícios que poderão proporcionar. A rejeição ao continuísmo, a identificação com a mudança equilibrada, o preparo e a experiência, o carisma e a tecnocracia, a jovialidade e o fairplay, o destempero verbal e arrogância foram alguns dos vetores que influenciaram a decisão do eleitor. Não se escolheu o marketing, mas o perfil, em mais uma constatação de que o eleitor não se deixou levar pela engenharia da embalagem. Vitória do voto racional.
A onda do voto consciente baniu um grupo de políticos da velha guarda, a partir de Paulo Maluf, em São Paulo, e Gilberto Mestrinho, no Amazonas. Foi um ato de condenação aos velhos perfis e às tradições corroídas da política feudal praticada em algumas unidades federativas. O caso do Piauí é emblemático. Um filho de lavrador, Wellington Dias, do PT, derrotou um dos grandes caciques do mandonismo regional, Hugo Napoleão, governador, do PFL, apesar de este contar com o apoio de mais de 80% dos prefeitos do Estado. Feudalismo, caciquismo e familismo não mais elegem candidatos como antigamente. Vitória do voto racional.
Os resultados mostram ainda que o eleitorado fortaleceu as oposições, por meio do aumento de bancadas de partidos que se opõem ao governo. A campanha foi essencialmente fulanizada. E até nesse caso, o eleitor votou racionalmente, escolhendo na chapa de seis nomes representantes de vários partidos. A salada eleitoral exibiu um olho crítico e seletivo, na idéia de pinçar os melhores de todos os partidos. Claro, exceções sempre há. Mesmo o voto de protesto, que pode se identificar, por exemplo, com a onda "Enéas" e seus 1.566.739 votos, tem forte componente racional. Indica a contrariedade de eleitores dispersos que, de repente, acharam um motivo para se rebelar contra a situação. A barba e a careca de Enéas, como logotipos, e o linguajar disparado reforçam a visibilidade de um ícone de indignação social. Mais do que "Cacareco", um rinoceronte que ganhou 100 mil votos dos paulistanos para se eleger vereador, em 1959, ou o Macaco Tião, que ganhou 400 mil votos para prefeito, no Rio de Janeiro, em 1988, Enéas, como professor de medicina, sabe o que quer e está se preparando para abrir espaços de uma ideologia com certo sabor "nacionalista-ufanista-messiânica". Pode até ser um engodo e motivo para corrigir as distorções existentes no conceito de coeficiente eleitoral, mas seu voto veio de estratos diferenciados.
As razões expostas permitem divisar o crescimento do voto racional no segundo turno. Mais curta e enxuta no campo dos discursos e dos perfis, a campanha abrirá espaços idênticos aos dois candidatos para exprimir o ideário, facilitando o processo de cognição das idéias e percepção dos valores e propostas. A sistemática amplia as possibilidades do voto consciente pela oportunidade de o eleitor poder fazer uma objetiva e clara comparação entre os conceitos dos dois candidatos. Quem ganha com tudo isso é a democracia brasileira que, pouco a pouco, vai arquivando no baú do passado as mazelas da nossa política.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Viagem privada, dinheiro público
A primeira-dama Ruth Cardoso passa uma semana na Europa, em viagem de caráter privado. Até o dia 15, ela transitará entre Paris e Genebra, como em maio passado. D. Ruth não faz parte do governo, como ela mesma já afirmou com orgulho, mas como sempre recorre à bolsa da Viúva: no último dia 8, a Presidência da República entregou R$ 7.460,00 (US$ 2 mil) a um funcionário, Izaías Rodrigues Penha, "para atendimento de eventuais despesas" do passeio, conforme documento em poder da coluna.
– Nobre vereadora – explicou João Pretinho – isso é se ele roubasse por ano, mas ele rouba todo santo dia!
Santa ceia
Depois do episódio Romanée-Conti do Lula, Serra só bebe vinho do padre.
Pensando bem...
...segundo as pesquisas, o Brasil vai mudar mesmo, no dia 27: os degustadores de Romanée-Conti serão outros.
Mágoa incurável
O senador José Sarney não esconde a mágoa pelo tucano José Serra, que demoliu a candidatura de sua filha Roseana. Mas não consegue ser deselegante. Ontem, em conversa com um amigo sobre o desfecho do segundo turno, o ex-presidente travou os dentes e controlou a língua:
– Não tenho dúvida de que Lula vai vencer esse... esse... esse Serra.
Subindo na marra
Tucano que é tucano só vive subindo no muro. Serra prefere subir no murro.
Traição com T de tucano
Tasso Jereissati e Aécio Neves posaram sorridentes ao lado de José Serra, mas combinaram ser tucaníssimos em relação ao candidato: ficarão no muro, fingindo torcida, mas sem mover dedinho sequer para ajudar. A dupla quer o espólio do PSDB, após a vitória de Lula, que considera inevitável.
A rosa púrpura baiana
O radialista Marcel Leal aprendeu que para conhecer um homem é preciso dar-lhe poder. Sua Rádio Morena FM, de Itabuna (BA), "será fechada assim que Lula for eleito", ameaça o assessor de Imprensa da prefeitura petista local, incomodado com a independência da emissora. A mesma que abria os seus microfones ao PT da cidade, perseguido pela turma de ACM.
Pensando bem...
...vai ter o diabo nessa briga entre os evangélicos de Lula e os de Serra.
Ricúpero pessimista
O embaixador Rubens Ricúpero não está exatamente otimista quanto ao momento político do País: "Estou com muito medo de este governo não chegar até o fim (dezembro)". Eleitor de Lula, Ricúpero é contra a revelação antecipada da equipe econômica do futuro presidente, para evitar exposição e situações delicadas. E defende a redução do período de transição.
Dança de adesões
Lula não esperava tantas adesões. Dos cinco palanques estaduais do PMDB no segundo turno, três já anunciaram a apoio ao PT (Paraíba, Santa Catarina e Paraná) e um é de pouca valia para Serra (Distrito Federal). Só o palanque de Germano Rigotto (RS) oferece apoio sólido do PMDB.
Pontos de vista
Na campanha do primeiro turno, Ciro Gomes disse que o nome dele era melhor porque a eleição de Lula seria um passo no escuro. Agora, recomenda o sapo barbudo. Deveria, ao mesmo tempo, distribuir bengalas aos eleitores que seguirem seus conselhos.
Farra cambial
Para alguns patrícios endinheirados que vivem em Miami, a crise cambial virou farra cambial. Eles remetem dólares ao Brasil pelo câmbio oficial, a título de "empréstimo" a empresas de sua propriedade, retiram os reais e compram no paralelo, por até 15% menos. E mandam a grana engordada de volta ao paraíso fiscal preferido. Tudo bonitinho, via Banco Central.
Pensando bem...
...não convidem para a mesma mesa de câmbio o presidente do BC e Papai Noel. O bom velhinho está fulo da vida com a concorrência desleal.
Parece piada
Mistérios da Justiça Eleitoral, essa cara invenção brasileira: eleitor no exterior pode votar para presidente, mas o eleitor que está no Brasil, porém fora de sua cidade, não tem o direito de votar.
Só o de "justificar".
Visitas íntimas
Os presos de Bangu 1 terão direito a instalações exclusivas para receber visitas íntimas. Seu Felisberto, o faxineiro do prédio, que jamais fez algo de errado na vida, quer saber como ter direito a visitas íntimas fora da prisão.
Prisioneiros do amor
Já está sendo chamada de camisinha xadrez a galeria de Bangu I, no Rio, que permitirá visita íntima de segurança máxima.
Poder sem pudor
Roubo "quotidiário"
O vereador João Pretinho (MDB) batia firme no prefeito de Itaipoca, que era do seu partido e bandeou-se para a Arena:
– A administração de Geraldo Azevedo vem roubando quotidiariamente!...
Sua colega Teresa Romero, arenista ligada ao prefeito, reagiu:
– Vossa Excelência é um analfabeto. A palavra certa não é "quotidiariamente", é quotidianamente!
Editorial
A DIFERENÇA ENTRE CARTER E BUSH
A escolha do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter para o Prêmio Nobel da Paz, além de corrigir uma injustiça histórica, passa um recado amargo para o atual presidente da maior potência do planeta, George W. Bush.
Carter já merecia a honraria da academia sueca por sua atuação, então como presidente, em 1978, quando selou a paz entre o presidente do Egito, Anuar Sadat, e o primeiro-ministro de Israel, Menachem Begin. O democrata conseguiu a paz entre as duas nações e garantiu a devolução da península do Sinai aos egípcios.
A atitude de Carter na ocasião faz da estratégia atual de Bush uma opção ultrapassada e violenta. Os Estados Unidos tinham interesse econômico e político na paz no Sinai, principalmente no Canal de Suez. Pois Carter defendeu seus interesses com elegância e eficiência.
O truculento George Bush não esconde seu interesse econômico no Iraque, e não parece envergonhado em apelar para ameaças de violência para consegui-lo. A comunidade internacional sabe dos planos norte-americanos para o Iraque. Em nome da democratização do país, Bush quer trocar o governo e colocar no poder pessoas alinhadas com Washington.
Em poder da segunda maior reserva de petróleo do planeta, o Iraque influenciado pelos EUA poderia diminuir substancialmente o poder da Arábia Saudita na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Quanto menos concentração de influência na mão de um país, melhor para os grandes consumidores, como é o caso dos Estados Unidos. O que torna a atitude de George W. Bush contraditória é o fato de não se exigir democracia e respeito aos direitos humanos de seus aliados.
A Organização das Nações Unidas tem o dever de combater, criticar e fiscalizar desrespeito aos direitos humanos em todos os países, mas não pode se submeter a interesses políticos e econômicos. Se ficar provado que o líder iraquiano Saddam Hussein é uma ameaça à paz mundial, merece todas as sanções da comunidade internacional, até mesmo com o uso da força. Mas este deve ser o último recurso.
Quando interesses econômicos de um país, e de seu presidente em particular, passam a ditar os rumos das organizações internacionais, perde-se a legitimidade de suas decisões. Quando se elege Jimmy Carter como um modelo de líder do país hegemônico, renova-se a esperança n a paz.
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10/13/2002
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