Maciel analisa diferenças entre federalismo brasileiro e norte-americano
As diferenças entre o federalismo brasileiro e o norte-americano foram objeto de análise em Plenário, nesta segunda-feira (18), do senador Marco Maciel (PFL-PE). Ao confrontar experiências políticas tão diversas, o parlamentar pôde concluir que -equilibrar poderes, distribuir competências e repartir responsabilidades rigorosamente simétricas, numa nação tão profundamente assimétrica (Brasil), mais que um desafio de engenharia política, continua sendo uma incógnita ainda não decifrada-.
A primeira distinção apontada por Maciel remonta às origens dos sistemas federativos dos Estados Unidos e do Brasil. Enquanto as 13 colônias da América do Norte que se reuniram em uma Confederação constituíam uma porção mínima desse território, o Brasil já era um país de dimensões continentais quando a Constituição de 1891 instituiu a Federação como -a união indissolúvel e perpétua de suas antigas províncias-.
- Os Estados Unidos nasceram federalistas. O Brasil nasceu unitário - atestou. Se naquele país -os artigos da Confederação- precederam a independência e a Constituição, que materializou o sistema e só admitiu sua vigência quando a maioria das antigas colônias explícita e voluntariamente a ratificaram, a formação da Federação brasileira não deu margem a consulta, discussão, negociação e nem sequer adesão das antigas províncias.
- Foi declarada, imposta e considerada cláusula pétrea, como aliás, até hoje - assinalou.
Segundo Marco Maciel, a construção do sistema federativo, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, foi uma alternativa para a distribuição espacial do poder político. A questão que ainda hoje se coloca, conforme observou, é a qualidade do poder que se concede à União e a parcela a ser atribuída aos estados. Se a Carta de 1988 soube tornar simétrica a divisão de poderes do Estado, Maciel disse que falta agora conciliar a assimetria política, econômica, territorial e demográfica do país com a simetria federativa.
Em aparte, o senador Almeida Lima (PDT-SE) elogiou a discussão do tema, inserido na reforma política, e anunciou que deverá fazer um discurso nos próximos dias sobre questões relacionadas com a matéria, como alterações nas competências dos três poderes nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
18/08/2003
Agência Senado
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