Magno Malta chama a atenção para audiência pública sobre adoção
O senador Magno Malta (PL-ES) chamou a atenção para o número de e-mails que vem recebendo em função de audiência pública sobre políticas de adoção que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) deverá realizar em data a ser marcada, conforme anunciou nesta terça-feira (10), da tribuna.
Segundo o senador, que relata projeto sobre o assunto de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o país precisa discutir leis simples para reduzir os entraves burocráticos aos processos de adoção, o que pode ocorrer pela participação popular na audiência citada.
-Existem milhões de homens querendo dar a luz pelo coração no país. Casais em busca de adoção e que lhes são tirado o direito pela burocracia - disse o senador,enfatizando que os brasileiros acabam correndo da adoção em decorrência das dificuldades legais, o que força o Congresso a resolver a situação por meio de uma nova legislação para o tema.
Magno Malta reforçou sua tese pela simplificação das leis sobre adoção ao citar o caso de um candidato a adotante de uma criança com problemas de saúde graves, que ficou frustrado ao ter seu pedido parcialmente negado por um juiz, sob a alegação de que a criança estaria com AIDS. "Então essa criança é obrigada a morrer num abrigo?" - questionou o adotante, segundo relato do parlamentar.
Magno Malta também conclamou a sociedade para outra audiência pública na CDH, relativa à discussão de projeto sobre os direitos dos homossexuais. Segundo o senador, o projeto deve ser corrigido, uma vez que "concede poder draconiano aos homossexuais para processarem cidadãos ao se sentirem discriminados".10/07/2007
Agência Senado
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