Magno Malta diz que apresentará projeto para proibir cartilhas sobre sexualidade nas escolas
O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou, nesta quarta-feira (13), a intenção de apresentar projeto para proibir a produção e distribuição de cartilhas ou material que trate de sexualidade nas escolas.
- A questão sexualidade não tem que ser tratada em escola, mas sim por pai e mãe - declarou, repudiando a distribuição de cartilha sobre o tema pela Secretaria de Educação de Embu das Artes (SP), que acabou sendo recolhida por um movimento das famílias dos alunos revoltadas com o conteúdo "imoral, [com] desenhos descarados, textos descabidos".
Abate de aeronaves
Magno Malta também comemorou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei que estabelece a competência da Justiça Militar no julgamento de integrante da corporação que cometer crime doloso contra a vida de civil no caso de ação de abate de aeronave - conhecida como "tiro de destruição". A mudança foi proposta no PLS 218/09, de autoria do senador. A sanção ocorreu no último dia 29.
A lei modifica o artigo 9º do Código Penal Militar, que dispõe que os crimes militares em tempo de paz, quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil, serão da competência da Justiça comum. A alteração abre, portanto, uma exceção para o caso de abate de aeronave. Segundo o senador, a conduta do militar que cumpre ordens e derruba aeronave civil considerada hostil não pode ser equiparada ao comportamento de uma pessoa que comete um homicídio comum. Para Magno Malta, a lei é importante para a proteção das fronteiras brasileiras.
13/07/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Magno Malta anuncia que apresentará projeto para tornar usuário de drogas passível de punição
Magno Malta diz que apresentará soluções para violência nos estados
CPI dos Bingos: Magno Malta só apresentará requerimento depois do carnaval
Magno Malta aposta em escolas técnicas para jovens do ES
Magno Malta quer proibir cartões de autorizarem compra, via Internet, de produtos ligados a jogos de azar e pornografia infantil
Magno Malta anuncia debates sobre projeto que criminaliza a homofobia