Maguito pede à Câmara aprovação de projeto que estimula o seguro rural
O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) defendeu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que permite à União subvencionar parte do custo da contratação do seguro rural pelos agropecuaristas. Ele informou que estudos preliminares apontam que já no primeiro ano após a implantação do seguro rural a área segurada no Brasil deve aumentar de 3% para 15%, passando para 8 milhões de hectares.
- Não se trata de criar um mecanismo de protecionismo aos produtores rurais, mas de criar condições de igualdade com a concorrência internacional. Todos os importantes países exportadores do mundo praticam alguma modalidade de seguro rural, com forte participação de recursos públicos - afirmou Maguito Vilela.
Segundo o senador por Goiás, nos Estados Unidos uma agência do governo gastará no seguro para o campo US$ 8,2 bilhões nos próximos seis anos. A Espanha, prosseguiu, gasta anualmente nesse programa o equivalente a 500 milhões de euros. Ele acrescentou que o programa espanhol é semelhante ao existente no México, que também sustenta programas de seguro agrícola com recursos oficiais.
Na avaliação de Maguito Vilela, o seguro rural poderá ser um instrumento de proteção para os produtores que enfrentam os riscos das atividades do setor agrícola, como as variações climáticas, pragas e doenças. Ele acredita que a falta de um mecanismo desse tipo inibe grandes investimentos que poderiam estar sendo realizados no setor, gerando emprego e renda para parte da população que hoje está sem trabalho.
Maguito Vilela disse que em conversa com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre o assunto, ouviu que o seguro rural é uma das prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acrescentou que o ministro já criou um grupo de trabalho para antecipar os estudos sobre a regulamentação da matéria, para que o mecanismo possa entrar em operação tão logo seja aprovado.
02/09/2003
Agência Senado
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