Patrocínio pede à Câmara aprovação de projeto que facilita aquisição da casa própria
Segundo Carlos Patrocínio, a proposta visa corrigir uma injustiça, porque a legislação em vigor permite que o trabalhador com conta no FGTS utilize seu saldo para adquirir moradia própria se o imóvel for financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Lembrando que hoje há uma diversidade muito grande de financiamentos habitacionais, o senador afirmou que essa restrição tem-se mostrado perniciosa, com repercussões negativas sobre o sistema econômico com um todo.
Patrocínio ressaltou que o problema da habitação é uma das mais graves questões sociais que o país enfrenta. Ele informou que o número dos sem-teto vivendo nas ruas do Rio de Janeiro aumentou em 400% entre 1991 e 1997. Em São Paulo, acrescentou, essa população cresceu 17% em apenas dois anos, enquanto o déficit habitacional no país pode chegar a 15 milhões de moradias.
- Ao abrir a possibilidade de movimentação da conta do trabalhador no FGTS para aquisição de moradia própria em qualquer sistema financeiro, o projeto vem não apenas facilitar o acesso da família brasileira a esse bem que lhe traz segurança e tranqüilidade, como também garantir dinamismo para o setor da construção civil, contribuindo para o aumento do emprego - frisou o parlamentar.
05/02/2001
Agência Senado
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