MAGUITO VILELA PEDE REGULARIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA



O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) apelou ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, para que interceda junto ao Conselho Nacional de Educação e reveja a decisão de não confirmar a autorização de funcionamento das unidades da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, Ceará e, especialmente, em Goiás.
A Universo, cuja matriz situa-se no Rio de Janeiro, foi reconhecida em 1993 e, dois anos depois, com base em uma resolução do hoje extinto Conselho Federal de Educação, iniciou um processo de expansão pelo Brasil. Com a substituição do Conselho Federal pelo Conselho Nacional de Educação, foi exigida uma nova autorização para a universidade poder expandir suas atividades.
- O novo Conselho achou por bem não confirmar a autorização, embora a tenha concedido a outras instituições em situações absolutamente idênticas, o que gerou um imbróglio jurídico prejudicial a quem não tem nada com isso: os estudantes. A Universo recorreu à Justiça e já ganhou em duas instâncias e, mesmo assim, o MEC ainda não quis rever a sua posição - comentou Maguito Vilela.
O senador por Goiás lembrou que recentemente a revista Istoé publicou uma matéria denunciando que o Ministério da Educação tem sido constantemente acusado de montar esquemas de favorecimento a determinadas universidades privadas, em detrimento de outras. Ele registrou que as denúncias incluem vendas e falsificações de pareceres, favorecimentos ilícitos e suspeitas de recebimento de propinas.
Para Maguito Vilela, da reportagem da Istoé pode-se concluir que quem tem prestígio e influência no Conselho consegue as autorizações, e quem não tem fica na fila de espera, que no caso da Universo já ultrapassa quatro anos. Ele opinou que as denúncias são tão graves que não seria demais estudar a possibilidade de instalar uma CPI para investigar o ensino superior privado no Brasil.

11/05/2000

Agência Senado


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