Malan rebate as críticas de Lula à alta de juros
Malan rebate as críticas de Lula à alta de juros
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirmou ontem que críticas como a do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, à elevação dos juros alimentam as turbulências econômicas por que passa o Brasil. Em entrevista à Rede Globo, Malan disse que "a referência à meia dúzia de especuladores lembra o insensato plebiscito sobre a dívida externa, que tanto dano causou e ainda causa ao País".
De manhã, em São Bernardo do Campo (SP), Lula disse que o atual governo subordinou a economia "à especulação e à ganância de meia dúzia de banqueiros". Sobre a taxa de juros, disse que a medida "não diminuirá em nada o preço dos produtos que são amarrados ao dólar."
A bolsa dispara e o dólar cai com promessas do PT
Compromisso com meta fiscal anima o mercado. O mercado reagiu favoravelmente, ontem, depois que o partido líder das pesquisas de opinião para a eleição presidencial, o PT, reafirmou o compromisso de atingir a meta fiscal acertada para 2003 e lançou um plano de estímulo ao mercado de capitais.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou com alta de 6,35% e giro de R$ 607 milhões. Foi a maior alta em um único dia desde 5 de novembro do ano passado. Todas as 56 ações do Ibovespa subiram. Os papéis da Petrobras fecharam em alta de 9%.
O C-Bond, principal título da dívida brasileira, saltou 5,61%, para US$ 0,5175 em Nova York, enquanto o risco Brasil, medido pelo JP Morgan Chase, despencou 8,80%, para 2.172 pontos básicos sobre os papéis do Tesouro norte-americano. O dólar comercial caiu 0,13% e, no fim do dia, valia R$ 3,91 para venda.
Antônio Palocci, coordenador da campanha do candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que seu partido se compromete a obter um superávit primário de 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003, como foi acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em entrevista para a apresentação do documento "O Mercado de Capitais como Instrumento do Desenvolvimento Econômico" (ver texto ao lado), Palocci evitou responder se o PT aceitaria um superávit maior, caso fosse requerido pelo FMI. Mas, disse que o partido está comprometido "com o superávit primário que for necessário".
O superávit de 3,75% do PIB foi fixado no acordo com o FMI que garantiu US$ 30 bilhões para o Brasil, US$ 24 bilhões dos quais serão liberados no próximo ano. "O PT já havia se comprometido com essa meta antes, mas esse reforço foi visto com bons olhos pelos investidores", disse Thomás Taterka, da corretora Concórdia.
A alta das bolsas internacionais também animou o mercado brasileiro. O Nasdaq fechou em alta de 3,23%; na Bolsa de Nova York (Nyse), a alta foi de 2,91%; e na de Frankfurt, foi de 5,43%. (Gazeta Mercantil/Página A1)(Aluisio Alves, Adriana Cotias e Altamiro Silva - Gazeta MercantilTempo RealPáginas B-1 e B-5)
Aéreas vão à caça de dólares
TAM, Varig e Vasp tentam compensar o aumento de seus custos. A alta do dólar teve impacto tão forte sobre os resultados das companhias aéreas brasileiras, que todas elas estão buscando formas de ter parte de suas receitas na moeda norte-americana, única forma de compensar suas despesas mais importantes - prestações de leasing de aeronaves e combustível, ambos cotados em dólar.
Para isso, a TAM, a Varig e a Vasp estão adotando estratégias diferentes. A TAM vai abrir lojas de sua operadora de turismo TAM Viagens nas principais cidades no exterior para as quais mantém vôos internacionais, começando por Buenos Aires e Paris, na tentativa de ocupar uma parte de seus assentos com viajantes estrangeiros.
A Varig tenta a mesma estratégia concentrando-se nos mercados dos Estados Unidos e das principais capitais da América Latina. Baseada na demanda já existente, a companhia programa a ampliação das freqüências de vôos internacionais para Buenos Aires, Assunção, Bogotá, La Paz, Miami e Nova York.
Outro movimento da Varig tem sido a concentração de esforços na venda de passagens para trechos entre capitais estrangeiras, nas escalas. A linha pioneira para esta ação foi o seu vôo diário para Assunção e Buenos Aires, no qual são utilizados Boeing 737-300 normalmente empregados em rotas domésticas. A Varig tentará vender passagens para o trecho Assunção-Buenos Aires, nos dois sentidos.
A Vasp, que não tem linhas internacionais, usará outra tática para atrair dólares: seu braço de carga, Vaspex, tem tentado firmar acordos com companhias cargueiras internacionais, às quais oferece a capilaridade de sua rede de lojas Vaspex, que são 350 em todo o País, para a captação e distribuição de encomendas internacionais. Há pouco tempo, chegou a anunciar um desses acordos com a norte-americana TNT, uma das gigantes do setor, que acabou não se concretizando.
Sylvio Ferraz, diretor executivo da TAM Viagens, diz que "hoje é muito mais fácil convencer um estrangeiro a conhecer o Brasil do que levar um brasileiro para o exterior", por causa da taxa de câmbio. A meta da TAM é elevar a participação das receitas internacionais dos atuais 9% para 20% ou 25%.
Primeiro teste logo depois do segundo turno
O eleito terá de arbitrar salários. É inevitável. Logo depois de eleito, o novo presidente da República será obrigado a tomar duas decisões de impacto direto sobre o bolso de pelo menos 15 milhões de brasileiros: arbitrar os percentuais de aumento do salário mínimo, afetando aposentados e pensionistas, e dos servidores públicos federais, para efeito do orçamento.
Será um choque de realidade para alguém recém-eleito sobre uma miríade de promessas de campanha, como as apresentadas por Luís Inácio Lula da Silva, do PT, e José Serra, do PSDB. Será, no mínimo, um teste político de primeira grandeza à habilidade do vencedor da disputa pelo poder presidencial.
Primeiro, porque o tempo para decidir é curto: menos de 45 dias, se respeitado o cronograma do Congresso Nacional para aprovação do Orçamento de 2003, até 15 de dezembro. Depois, porque não há receita suficiente, com a atual carga tributária, estimada em 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma das mais altas do planeta.
Além disso, não há sequer razoável margem de manobra para cortar gastos públicos. Uma análise da proposta orçamentária para o próximo ano, concluída na última quarta-feira por consultores de orçamento da Câmara e do Senado, mostra que os gastos obrigatórios da União eqüivalem a 88,5% (R$ 263 bilhões) do total previsto com despesas primárias, ou seja, não-financeiras.
Petrobras assume controle da Pecom
A Petrobras assumiu ontem o controle acionário da Pecom Energía, a segunda maior empresa argentina do setor de energia, que comprou do grupo Perez Companc.
A conclusão da venda, por US$ 1,027 bilhão, depende ainda da aprovação do Conselho Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC), um órgão governamental .
"Definimos uma cláusula no contrato que determina que o negócio seja automaticamente desfeito - devolvemos a empresa e a família Pérez Companc (devolve) o dinheiro - se no período de um ano o Conselho não autorizar a compra ou exigir que vendamos ativos que consideremos fundamentais", explicou, ontem, Francisco Gros.
Ontem mesmo Alberto Guimarães (ex-diretor de novos negócios da estatal brasileira), assumiu a presidência da Pecom.
O contrato de compra foi formalizado após três meses de auditorias contábeis, que resultaram na confirmação do negócio por US$ 100 milhões a menos que o previsto preliminarmente. Do total, US$ 689 milhões serão pagos à vista.
PT propõe FGTS para estimular as bolsas
Uso do FGTS para investir em ações, corte nos juros, incentivo a criação de fundos de pensão, proteçã o ao investidor e redução de impostos.
Estas foram as propostas de estímulo ao mercado de capitais divulgadas pelo PT na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
As propostas, resultado de discussões entre o PT e mais 23 entidades - entre elas, Fiesp, Febraban, Bovespa, Força Sindical - seguem as diretrizes do Plano Diretor do Mercado de Capitais, lançado em abril. José Serra (PSDB) também apoia o Plano Diretor em seu programa de governo e promete criar um título que substituirá as atuais debêntures.
Colunistas
Orçamento apertado para o novo governo
José Casado
Proposta para 2003 embute arrocho sem precedentes. O presidente eleito no próximo dia 27 vai ter pouco tempo para comemorar a vitória. Já no dia seguinte, uma segunda-feira, começa uma corrida contra o relógio na sua primeira grande batalha: negociar com o atual Congresso um acordo para ajustar o Orçamento de 2003 às prioridades políticas do novo governo.
Na semana passada, pouco antes do primeiro turno eleitoral, assessores econômicos dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e de José Serra, do PSDB, descobriram que na proposta orçamentária para o próximo ano, enviada ao Legislativo pelo governo Fernando Henrique Cardoso, está embutido um arrocho fiscal em escala sem precedentes.
Os cortes de gastos e de investimentos previstos em áreas-chave, como os setores sociais (excluída a Previdência) e de infra-estrutura, praticamente não deixam margem a uma intervenção do Estado para reativar a economia – essência das promessas de campanha dos dois candidatos. A proposta orçamentária para o futuro governo reduz, em comparação com o Orçamento 2002, as despesas públicas nas áreas de Comunicações (-50%), Gestão do Meio Ambiente (-15,5%), Transportes (-12,2%), Saneamento, Habitação, Cultura, Esportes e Defesa dos Direitos da Cidadania (-0,6%).
A comparação entre os orçamentos da União deste ano e o proposto para 2003, sugere à primeira vista avanço nos investimentos em Educação (2,9%) e Saúde (3,2%). Mas não é exatamente assim: esses aumentos estão muito aquém da taxa de crescimento previsto (5,47%) para as receitas primárias, ou seja, não-financeiras, do governo federal no próximo ano.
"É indicador inequívoco de que a Educação e a Saúde foram mal contemplados" – escreveram dois especialistas em orçamento, Gerson Teixeira e Maria Tereza Pedroso, em uma análise recém- produzida para a liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Para o futuro governo, o foco do constrangimento orçamentário com conseqüentes riscos políticos estará no brutal aumento das despesas financeiras.
Crescem de forma expressiva os gastos com pagamentos da dívida pública: a parcela dessa dívida que vencerá em 2003, prevista para ser paga com a emissão de novos títulos, será 137,4% maior do que foi neste ano. Estimam-se dispêndios com refinanciamento, ou rolagem da dívida, no total de R$ 512,3 bilhões - isso equivale a mais que o dobro do total de gastos governamentais previstos para a área social, incluídos os do sistema de Previdência.
Somente o pagamento de juros e amortização vai consumir R$ 92,5 bilhões, um aumento de 59,4% em relação ao previsto na proposta orçamentária para este ano. Essa despesa é pouco mais do dobro de todo o gasto federal previsto com Educação e Saúde no primeiro ano do novo governo.
Vai ser delicada a negociação do futuro presidente com o atual Congresso, nos dias seguintes à eleição, para mudar o orçamento conforme as prioridades políticas do novo governo. Isso porque, segundo a proposta apresentada ao Legislativo, não há dinheiro sequer para cumprir algumas obrigações constitucionais.
Uma delas é a determinação de que os gastos em Saúde devem acompanhar a evolução do Produto Interno Bruto (PIB). Não há previsão de recursos suficientes, também, para que o Congresso interfira, como em outras ocasiões, e pressione o Executivo a conceder aumento extra ( muito acima de R$ 11,00) no salário-mínimo.
Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra voltam ao rádio e à televisão, hoje, para uma renovação de promessas eleitorais. Com o poder à vista, ambos devem insistir na repetição de mensagens que se perderam calor dos embates do primeiro turno eleitoral. Lula dirá: "Não esperem milagres". Serra vai advertir: "Não existe mágica". O diagnóstico da crise é comum. A divergência está nas alternativas propostas.
Editorial
QUAL A ALCA QUE QUEREMOS?
Para os brasileiros e os povos latino-americanos em geral não faz sentido, neste momento, ser contra ou a favor da Área de Livre de Comércio das Américas (Alca). Isso porque não se sabe como a Alca será. Ser contra uma zona integrada de comércio, abrangendo todo o continente americano, a ser formada a partir de janeiro de 2006, a partir do pressuposto de que favorecerá apenas os interesses dos Estados Unidos e do Canadá, é renunciar à possibilidade que se abre para discutir questões fundamentais, como o protecionismo, bem como os meios para que os países menos desenvolvidos do hemisfério possam ganhar competitividade.
As negociações para a formação da Alca não podem ser vistas separadamente de outras negociações comerciais de que o Brasil e o Mercosul participam. Lembramos, em primeiro lugar, as discussões sobre regras e disciplinas comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Paralelamente, os países do Mercosul vêm dando continuidade a entendimentos com a União Européia (UE) para a constituição de uma zona de livre comércio.
Se há um jogo político geoeconômico dos EUA no que se relaciona à Alca, isso não impede, ao contrário, estimula, iniciativas de integração regional. O Brasil e seus parceiros do Mercosul negociam também em instâncias regionais, com vistas à proteção de interesses comuns. O Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN) se aproximam e podem firmar um acordo abrangente até o fim deste ano. Ao mesmo tempo, gestões estão sendo feitas junto a outros países sul-americanos, como a Guiana e o Suriname, para que se possa reunir um arco de países em uma Área de Livre Comércio da América do Sul, conhecida como Amercosul.
Sob esse pano de fundo, o governo brasileiro sentiu a necessidade de preparar o seu setor produtivo para poder enfrentar a competição no mercado internacional. A adoção de uma política industrial, ditada pela necessidade do País de expandir as exportações, combina-se com os objetivos das negociações internacionais.
Uma importante contribuição para o futuro governo é dada pelos estudos de competitividade de 20 cadeias produtivas encomendados pelo Ministério do Desenvolvimento e coordenados pela Universidade de Campinas (Unicamp), abarcando quatro situações diferentes. A primeira delas compreende setores industriais que tendem a ter ganhos expressivos nas negociações, como café, produtos cítricos, siderurgia, papel e celulose, além de têxteis, vestuário, couro e calçados. Seguem-se as áreas que podem ter boas oportunidades, mas terão de se preparar (petroquímicos, plásticos e bens de capital). O terceiro segmento é o de setores que podem enfrentar dificuldades (cerâmicas, cosméticos, madeiras e móveis). E, finalmente, está o grupo de cadeias produtivas que podem sofrer um impacto mais forte (indústria automotiva, informática, telecomunicações e indústria eletrônica de consumo).
Esses estudos destinam-se a orientar delineamento de uma política industrial setorizada como o desenvolvimento nacional hoje requer. Não se trata de conceder subsídios ou proteção especial a setores mais sujeitos à concorrência externa. Mas de procurar fortalecê-los por meio, principalmente, da atração de novos investimentos, nacionais e internacion ais.
Um dos pontos a atacar é a deficiência de estratégicas de marketing. Os estudos recomendam a instituição de linhas de créditos a empresas brasileiras para divulgar suas marcas ou comprá-las no exterior, de modo a facilitar a entrada em certos mercados. Presume-se que todo esse trabalho seja feito paralelamente à realização de uma reforma tributária que desonere a exportação brasileira. Esse apoio não pode mais ficar dependente de meias medidas ou de remendos aqui e ali. Deve ser assegurado por uma reestruturação de todo o sistema.
O tempo é curto para realizar tudo o que se pretende e, mesmo que se avance muito nessa direção, as negociações para que possamos ter uma Alca que atenda aos interesses do Brasil e da América Latina serão duras, mesmo porque extrapolam questões puramente setoriais.
Como assinala o trabalho "Uma Agenda para o Crescimento", da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em todas as negociações comerciais de que o Brasil participa ganham peso crescente temas horizontais e não especificamente setoriais, como investimentos, normas para serviços ou defesa da concorrência. A fronteira entre os temas comerciais mais diretamente relacionados a acesso a mercados de bens e os novos temas tornou-se muito tênue. Este é outro desafio.
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10/18/2002
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