Mão Santa alerta para risco de reforma tributária ampliar as desigualdades
De posse de dados que indicam a distribuição desigual de investimentos entre as regiões do país, beneficiando os estados do Sul e do Sudeste, o senador Mão Santa (PMDB-PI) alertou nesta sexta-feira (3), em Plenário, para o risco de a reforma tributária ampliar as desigualdades regionais. Alguns itens da proposta aprovada na Câmara, avaliou, podem aumentar a concentração de investimentos públicos nas regiões mais ricas.
Para exemplificar, o senador disse que a União permitiu, nos últimos oito anos, que o Sul e o Sudeste recebessem 60% dos benefícios tributários do governo. Essa tendência, afirmou, continua no Orçamento de 2004, que prevê renúncia fiscal federal de 64,5% para as duas regiões.
No que diz respeito aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Mão Santa informou que, em 2002, apenas 22,06% dos recursos foram utilizados nas regiões mais pobres, isto é, no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. No caso dos investimentos das estatais, continuou, esse percentual é de 34,7%. Ou seja, a maior parte do bolo ficou com as regiões mais ricas.
- Infelizmente, a reforma tributária que chega ao Senado não cria mecanismos com vistas à redução das desigualdades regionais - disse o senador, esperando que a Casa, conforme definiu a reunião dos líderes partidários, possa aperfeiçoar a proposta.
03/10/2003
Agência Senado
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