Marco Maciel critica centralização do processo de desenvolvimento brasileiro
O senador Marco Maciel (DEM-PE) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (17), que as desigualdades sociais do Brasil devem-se à centralização do processo de desenvolvimento, especialmente na Região Sudeste. Maciel defendeu a adoção de políticas voltadas especificamente para cada região brasileira, que contemplem suas peculiaridades e sejam compatibilizadas em um plano nacional de desenvolvimento homogêneo de todas as regiões.
O senador enfatizou que, por ser uma federação, o Brasil deve ter políticas descentralizadas que garantam o crescimento econômico de todos os estados. Maciel apelou aos senadores para que tragam o tema à discussão da Casa. Ele sugeriu a elaboração de projetos de lei complementar destinados a regulamentar o art. 23 da Constituição, que exige a fixação de normas "para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional".
A centralização do desenvolvimento do país, destacou Maciel, também se estende a outras áreas, como as de saúde, educação e acesso à informação via Internet. Ele registrou que a Região Sudeste lidera o processo de concentração e observou que a falta de políticas destinadas a regiões menos desenvolvidas gera disparidades sociais e econômicas.
- Por falta de políticas regionais para outras regiões, estamos vendo o agravamento do quadro social, o que não é nada positivo para o Brasil. Não vejo outro caminho a não ser pensar essas políticas de desenvolvimento regional - disse.
O senador ressaltou, em seu pronunciamento, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de São Paulo concentra 40,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A capital paulista, informou o senador, ainda com base nos dados do IBGE, exerce influência sobre outras cidades, algumas distantes dela mais de 3,5 mil quilômetros, sendo a única metrópole com influência nacional.
No que se refere à educação, Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, disse que não pode haver federalização de conteúdos. O senador pelo Distrito Federal defendeu a adoção de políticas com metas diferenciadas para cada região. Mas opinou que os recursos precisam ser federais. Ele explicou que há estados brasileiros sem condições de investir em programas sociais, os quais devem contar com o "espírito de solidariedade" das demais unidades da Federação.
Também em aparte, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) concordou que as políticas sociais devem contemplar todos os estados brasileiros de forma equânime. Ele disse que mesmo no Distrito Federal - que possui a maior renda per capita do país - há cidades-satélites onde a renda é "baixíssima".
Já a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) defendeu que também sejam discutidas políticas para as regiões de fronteira. Ela disse que não existem políticas para o desenvolvimento dessa "imensa faixa", que, lembrou, é importante para garantir o desenvolvimento do país, bem como a segurança e o intercâmbio comercial com os países fronteiriços.
17/10/2008
Agência Senado
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