Marco Maciel defende consolidação do instituto da arbitragem
Ao registrar que o jornal Valor Econômico publicou em sua edição deste final de semana a informação de que as empresas brasileiras estão optando pela utilização de cláusulas de arbitragem em seus negócios, o senador Marco Maciel (PFL-PE) defendeu nesta quarta-feira (13) a consolidação desse instituto como alternativa para contribuir com a redução no número de ações que chegam às instâncias judiciárias do país.
A Lei da Arbitragem, de autoria do senador por Pernambuco, oferece à sociedade uma alternativa à Justiça oficial para a solução de litígios com maior rapidez, agilidade e a um custo mais baixo. Por meio desse instituto é valorizada a conciliação, a busca do consenso e a solução pacífica dos conflitos.
Além de reduzir o número de ações no Judiciário, explicou Marco Maciel, o instituto da arbitragem pode se transformar em uma solução eficiente, mais justa e mais barata nos casos do comércio internacional que envolvem empresas, firmas, fornecedores e consumidores de diversos países.
- O Brasil está intensificando o seu comércio exterior e ampliando as suas relações econômicas e financeiras com a abertura econômica que data já de alguns anos. É de se supor que essas questões multilaterais ou bilaterais, nestes tempos de globalização, tendem necessariamente a se expandir, a se intensificar e a se generalizar - afirmou Marco Maciel.
Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) concordou que o instituto da arbitragem pode se transformar em um poderoso instrumento nas discussões entre os países que integram blocos econômicos. Ele disse ainda que existe o desejo, por parte de países do Caribe e das Américas Central e do Sul, que o Brasil ocupe uma posição de liderança.
13/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marco Maciel comemora 13 anos da Lei de Arbitragem
Marco Maciel comemora avanços da lei de arbitragem judicial
Marco Maciel pede simplificação e consolidação das leis
Lei da arbitragem faz 10 anos e Renan homenageia Marco Maciel
Marco Maciel comemora décimo aniversário da Lei de Arbitragem
Marco Maciel destaca realização de conferência internacional de arbitragem