Marco regulatório é essencial para avanço da mineração no Brasil, afirma Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a implantação de um marco regulatório para o setor mineral, como condição essencial para o desenvolvimento do setor. O Ministro destacou a importância da exploração mineral para a economia do país, não apenas pelos resultados de grandes mineradoras, mas também pelas atividades de parcela essencial para a construção civil - que explora, por exemplo, areia, cascalho e brita.
- Das 160 mil áreas de exploração mineral em atuação hoje distribuídas em todo o país, apenas 8 mil áreas estão sendo exploradas regularmente. A legislação é "frouxa" e não atende aos interesses nacionais - frisou, ao defender a adoção de novas regras para regulamentar o setor.
Lobão participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em debate conduzido pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). Já falaram aos senadores o diretor-presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, e o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camilo Vargas Penna.
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25/03/2010
Agência Senado
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