Marcos Guerra defende fim da taxa de marinha
O senador Marcos Guerra (PSDB-ES) afirmou nesta terça-feira (6) que já é tempo de se colocar um ponto final na cobrança da chamada taxa de marinha, considerada por ele como abusiva e não oferecendo nenhum retorno à população. O parlamentar protestou contra um aumento da taxa em torno de 90%, estabelecida no começo do ano. Ele lembrou que a imprensa capixaba tem se referido “a esse tarifaço” como sendo uma abstração fiscal que agride a estabilidade monetária, já que a realidade física, hoje, difere muito do cotidiano do século XIX, quando a taxa foi criada. O senador explicou que a taxa de faixa de marinha, que abrange os terrenos de marinha que correspondem à faixa de 33 metros, a contar da linha de preamar média, atinge os sete mil quilômetros das praias brasileiras, penalizando milhares de pessoas, muitas vezes situadas a longa distância do mar. De acordo com o jornal “A Gazeta”, de Vitória, citado pelo senador, os terrenos da União são identificados a partir da média das marés altas, tomando como referência o estado de situação da costa brasileira no ano da criação da taxa e com o passar dos séculos, essa configuração mudou completamente. Em aparte, os senadores Almeida Lima (PDT-SE) e Papaleo Paes (PMDB-AP) endossaram as preocupações de Marcos Guerra quanto à questão.
06/07/2004
Agência Senado
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