Marcos Guerra defende medidas a favor de pequenas empresas



O senador Marcos Guerra (PSDB-ES) pediu ao governo adote medidas necessárias a proporcionar, aos micro e pequenos empresários, condições indispensáveis a que continuem em atividade. Ele afirmou que a confiança da classe produtiva brasileira se encontra seriamente abalada, diante dos rumos da economia brasileira.

O parlamentar afirmou que, de cada dez micro e pequenas empresas, três encerram suas atividades antes do fim do primeiro ano de funcionamento, enquanto seis não conseguem ultrapassar os cinco anos iniciais.

- É lamentável que 61% desses produtores jamais tenham obtido crédito bancário e que 74% desconheçam as alternativas de microcrédito, que pode chegar a R$10 mil. Estamos cientes de que a oferta de dinheiro é insuficiente em nosso país.

Marcos Guerra disse que chama atenção o fato de que a dificuldade de crédito atinge exatamente o segmento empresarial que compreende 99% das 4,6 milhões de empresas brasileiras, que emprega 67% das pessoas ocupadas em atividades privadas e que é responsável por 20% do PIB nacional.

Para o parlamentar, essa situação, "lastimável e incoerente", é acima de tudo injusta. Ele afirmou que, em qualquer país, a microempresa é reconhecida como grande força produtiva. Daí porque, no sem entender, a legislação que regula o ICMS precisa ser modificada para tornar-se mais objetiva e reduzir a carga tributária.

Marcos Guerra também afirmou que o Espírito Santo conta, atualmente, com 49.797 empresas em funcionamento, nas áreas de comércio, indústria e prestação de serviços. Dentre essas, 29.616, ou seja, 69,2% são microempresas. De acordo com Marcos Guerra, diminuir a contribuição tributária das microempresas é a fórmula que vem sendo empregada pelo governo capixaba para que elas possam prosperar.



14/05/2004

Agência Senado


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