Marcos Guerra defende medidas para beneficiar a média empresa
O senador Marcos Guerra (PSDB-ES) defendeu a implantação de políticas públicas voltadas para as empresas de porte médio. Ele argumenta que as pequenas e grandes empresas, por terem identidade mais marcada, conseguem tirar vantagens de suas diferentes especificidades, ao contrário do que se observa com as médias empresas.
- Espremidas entre as regras específicas das micro e pequenas empresas e o poderio econômico das grandes, as médias empresas lutam arduamente para sobreviver e cumprir seu importante papel na economia brasileira - disse Marcos Guerra.
Ao contrário das micro e pequenas empresas, observou o senador, não há um critério oficial para classificação das empresas de porte médio com base no faturamento, mesmo que diversos economistas refiram-se a um faturamento bruto anual entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões. A caracterização oficial da média empresa, informou Marcos Guerra, baseia-se nos critérios utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Cadastro de Estabelecimentos Empregadores. Por esta classificação, a média empresa é a que tem entre 100 e 499 empregados, se do setor industrial, e entre 50 e 99 empregados, se dedicada aos setores de comércio ou de serviços.
Com esse critério, acrescentou, muitas empresas pequenas de acordo com o faturamento ficam em uma espécie de limbo, já que não têm acesso ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples), por terem um faturamento anual superior ao limite definido de R$ 1,2 milhão. As médias empresas, defendeu ele, necessitam de simplificação e de redução na carga tributária para investir em pesquisa e modernização tecnológica, produzir mais e gerar mais empregos.
Marcos Guerra disse ser necessário começar a se pensar em um sistema semelhante ao -Super Simples-, ainda que mais moderado, para abranger as pequenas empresas com faturamento superior a R$ 1,2 milhão, tanto como as médias empresas. Proposta apresentada no âmbito da reforma tributária de 2003, o Super Simples é uma expansão do Simples, para englobar, além do pagamento devido à Receita Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de âmbito estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios.
Além da elevada carga tributária, um dos grandes óbices à expansão das atividades empresariais no país, ressaltou Marcos Guerra, é a disponibilidade reduzida do crédito e o custo elevado dos empréstimos. Pesquisa realizada pela consultoria T. Kearney, mostra, informou o senador, que menos da metade das empresas de médio porte têm acesso ao crédito bancário.
- Os bancos, via de regra, não se preocupam em ampliar o crédito para esse segmento, tão vital para a economia. E essa atitude, que visa tão somente ao lucro fácil e seguro, só predomina porque as regras financeiras do país criaram o melhor dos mundos para o setor bancário, em detrimento dos que se preocupam, de fato, em produzir - argumentou.
Para o senador, o governo federal não vem mostrando o empenho necessário para estimular a atividade empresarial. Embora a manutenção da estabilidade econômica possa ser considerada um trunfo para o atual governo, Marcos Guerra disse ser imprescindível partir para ações positivas, que criem um ambiente propício para as atividades empresariais em todas as regiões.
28/06/2004
Agência Senado
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