Marcos Guerra sugere queima de confecções contrabandeadas para salvar empresas nacionais
O senador Marcos Guerra (PSDB-ES) propôs em discurso nesta quarta-feira (30) que o Congresso modifique a legislação para determinar a queima de confecções e têxteis apreendidos por entrarem contrabandeados no Brasil. Para ele, só medidas "desesperadas como essa" podem ajudar a salvar as 30 mil empresas nacionais "que já não suportam" a concorrência de produtos importados a preços baixos, principalmente da China.
O parlamentar informou que os produtos contrabandeados são adquiridos no exterior a preços tão baixos que os seus donos participam dos leilões da Receita Federal e recompram tudo e ainda têm lucro. Marcos Guerra sustentou que isso ocorre porque os produtos chineses estão entrando no Brasil com um valor que mal ultrapassa 10% do preço de mercado.
O senador afirmou que há "um verdadeiro desespero" no setor de confecções e têxteis do Brasil. Desde1990, já foi demitido 1,3 milhão de empregados em todo o país. Hoje o setor emprega 1,65 milhão de trabalhadores. Existem previsões indicando que haverá mais 700 mil demissões nos próximos quatro anos.
Marcos Guerra diz não entender que o governo incentive setores que só geram um emprego para cada R$ 2 milhões investidos, ao mesmo tempo em que deixa de lado as pequenas e micro empresas de confecção, as quais geram um emprego com apenas R$ 8,5 mil. Ponderou que as empresas de confecção estão espalhadas por todos os estados e oferecem emprego principalmente a mulheres de baixa escolaridade.
Ele teme que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso, acabe desvirtuada por pressões do governo, o que pode afetar ainda mais empresas de confecção. O senador fez um apelo para aprovação da lei, sem mudanças substanciais, e defendeu uma desoneração na cadeia produtiva de têxteis e confecções. Lembrou que recentemente o presidente Lula recebeu associações do setor e prometeu estudar seus problemas, mas até agora nada foi anunciado.
Em aparte, a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, afirmou que o governo vem examinando os problemas do setor. Já Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que o governo não tem concedido mais créditos para a área, enquanto Paulo Paim (PT-RS) recomendou que, em vez de queimar confecções contrabandeadas, a Receita Federal deveria doar o que for apreendido.30/08/2006
Agência Senado
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