Maria do Carmo critica prioridade ao Sul-Sudeste
Para os nordestinos, explicou a senadora, não interessam mais as "manifestações de boas intenções" recebidas ao longo de um século e meio.
- Infelizmente, o que temos até agora, quando já se aproxima o fim do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, é no máximo as esmolas humilhantes e inúteis das frentes de emergência e a falta de estruturas que possam contribuir sobremodo para diminuir o fosso que separa o desenvolvimento do Nordeste das regiões industrializadas do país - afirmou a senadora.
Segundo Maria do Carmo, essa diferença não existe por causa de razões climáticas ou por incapacidade genética do povo nordestino. Para ela, se forem observados os mais importantes fatos históricos, sociológicos, econômicos e políticos da região, fica claro que essas questões se deveram à política de desenvolvimento adotada pelos sucessivos governos brasileiros que, desde o Império, priorizaram o Sul-Sudeste.
A senadora defendeu a adoção de um plano que, num prazo de dez a 15 anos, pudesse tirar o Nordeste da situação de região mais pobre do país. Ela lembrou que, só nas secas dos últimos 150 anos, morreram no mínimo três milhões de nordestinos.
- O alarmante de tudo isso, é que se conhece os caminhos seguidos por outros povos de outras regiões áridas e semi-áridas do mundo que não só conseguiram a plena convivência com a seca, como transformaram suas regiões nas maiores produtoras de alimentos do mundo atual - disse a senadora.
Maria do Carmo propôs a aprovação de uma emenda constitucional para aperfeiçoar o artigo 165, que pretendia estabelecer a regionalização do orçamento na proporção direta da população. Para a senadora, a vontade clara dos constituintes de 1998 era, através desse instrumento, corrigir paulatinamente a desigualdade regional.
- Lamentavelmente, o poderoso relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças da Assembléia Constituinte, o então deputado José Serra, redigiu intencionalmente o artigo de forma ambígua e, baseado nisso, técnicos do Ministério do Planejamento convenientemente defendem que há de fato uma simples recomendação e não uma determinação para a regionalização do orçamento - lamentou.
15/03/2001
Agência Senado
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