Maria do Carmo quer reforma tributária mais justa para estados
A senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) reivindicou nesta quinta-feira (25) uma reforma tributária mais justa, que corrija os desníveis regionais e promova uma partilha de recursos entre os estados compatível com os interesses da nação. Ela manifestou sua confiança de que o Senado saberá honrar suas tradições, aperfeiçoando a proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, transformando-a em instrumento essencial à competitividade das empresas.
Para Maria do Carmo, em Sergipe, por exemplo, nunca houve tal fragilidade financeira como agora. O mesmo acontece em quase todos os estados do Norte e Nordeste, os mais pobres do país, em que os administradores estaduais limitam-se a gerir a folha do funcionalismo, sem terem recursos para investimentos demandados pela população e fundamentais para gerar empregos.
A senadora ressaltou que, em uma década, a carga tributária aumentou de 25% para 36% do Produto Interno Bruto (PIB), mas esse aumento de recursos em mãos do Estado foram carreados -para pagar os juros mais elevados do mundo aos banqueiros nacionais e juros escorchantes à banca internacional-.
Nesse quadro, o momento em que o Congresso discute uma reforma tributária é excepcional, na opinião de Maria do Carmo.
- Trata-se de uma oportunidade rara para corrigirmos os desvios de uma política tributária que promoveu maior concentração de receita na União, em detrimento de estados e municípios, agravando as desigualdades regionais - concluiu.
Em aparte, os senadores Almeida Lima (PDT-SE), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Ramez Tebet (PMDB-MS) concordaram com a análise de Maria do Carmo sobre os fatores que resultaram no aumento das desigualdades regionais. Para César Borges (PFL-BA), é fundamental preservar, na reforma tributária, a possibilidade de os estados poderem recorrer às isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para levar desenvolvimento para seus territórios.
Também em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que os paulistas fizeram uma lavagem cerebral em Lula, fazendo com que o governo propusesse uma reforma tributária que vai diminuir a renda per capita do nordestino, que passará de um quarto da renda paulista para um sexto.
25/09/2003
Agência Senado
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