MARINA QUER USO DE BIODIVERSIDADE POR MULTINACIONAIS



A senadora Marina Silva (PT-AC) solicitou ao Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, todos os documentos referentes ao acordo entre a multinacional suíça Novartis Pharma e a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia). Segundo a senadora, o acordo vem sendo criticado por entidades ambientais e causou indignação em autoridades do próprio governo.
O Ministério do Meio Ambiente, conforme Marina, divulgou nota à imprensa, em que declara não reconhecer valor legal no contrato da Bioamazônia com a Novartis. A Bioamazônia, por sua vez, contesta o ministério, afirmando que seu estatuto permite esse tipo de convênio e que todas as atividades serão regidas pela Convenção de Biodiversidade - da qual o Brasil é signatário.
O objetivo do acordo é coletar 10 mil microorganismos na Amazônia e identificar substâncias que tenham potencial industrial. Desse modo, a Bioamazônia será a proprietária de todas as cepas (linhagens de microorganismos) que identificar, o que viria a lhe garantir retorno financeiro com base em royalties sobre produtos desenvolvidos.
Segundo a senadora, o governo apresentou um proposta de emenda à Constituição propondo que o patrimônio genético seja considerado bem da União. A PEC que, segundo a senadora já vinha sendo criticada por juristas como Paulo Afonso Leme Machado e Herman Benjamin, deixa uma grande suspeita no ar.
- Parece que o governo quer ser dono do patrimônio genético no país, para poder cedê-lo privativamente sem qualquer responsabilidade quanto aos preceitos da Convenção da Biodiversidade - afirmou.
Marina criticou a ausência de uma lei que estabeleça critérios para o acesso aos recursos da biodiversidade. Ela lembrou a existência de propostas de sua autoria, do deputado Jacques Wagner (PT-BA) e do próprio governo, que tramitam juntas, na Câmara. Segundo ela, as propostas "estão dormindo nas gavetas" do Congresso, porque os partidos da base do governo ainda não indicaram parlamentares para a comissão que irá analisá-las.

09/06/2000

Agência Senado


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