Marluce Pinto denuncia que a Funai quer transformar a Amazônia Legal em reserva indígena



A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende transformar a Amazônia Legal em território indígena, denunciou nesta sexta-feira (14) a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), com base em documentação que disse ter sido retirada dos computadores da entidade. Por isso, ela pediu aos senadores que contribuam na implementação de uma política de valorização da cidadania indígena, através do acesso aos bens e serviços públicos básicos, "que lhes garanta uma existência digna", ao invés de privilegiar as demarcações.

A senadora, que recebeu a solidariedade dos senadores Edison Lobão (PFL-MA) e Lúdio Coelho (PSDB-MS), manifestou sua preocupação pelo fato de hoje já serem 564 as reservas indígenas oficialmente demarcadas, somando aproximadamente 100 milhões de hectares, ou 11,85% do território brasileiro. No entanto, advertiu ela, há um agravante:

- Além dessas, 35 áreas estão em processo de demarcação e outras 62, em estudos para futura demarcação. Dessas 35 áreas, 18 estão sob a custodia do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal, que é uma espécie de ONG multinacional, financiado pelos sete grandes, o conhecido grupo G-7.

Marluce advertiu para o fato de os dados disponíveis indicarem que essas futuras reservas se localizam exatamente sobre a Região Norte, "num abraço estendido sobre a imensa e rica Amazônia Legal ". Ela observou que a Funai tem evitado cumprir até mesmo prazos constitucionais, no que se refere a demarcação das terras indígenas. Segundo ela, o último prazo previsto na Constituição de 1988 expirou em outubro de 1993 sem que a Funai concluísse seus trabalhos.

Marluce Pinto comunicou ao Plenário que iria ainda nesta sexta-feira ao Ministério da Justiça para entregar ao Ministro Aloysio Nunes Ferreira extensa documentação sobre as novas demarcações que a Funai pretende realizar em Roraima.

14/12/2001

Agência Senado


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