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Martinez se afasta da campanha de Ciro
Deputado quer evitar explicações sobre ligação com PC Farias

Preocupado com as pressões sobre o candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS), o presidente nacional do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), pediu seu afastamento do comando da campanha do candidato na noite de ontem.

O assunto será tratado num café da manhã hoje, na casa de Martinez, em Brasília, com Ciro, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola.

Martinez queria evitar que Ciro tivesse de dar explicações sobre sua relação com a família de Paulo César Farias, o PC, caixa da campanha de Fernando Collor, assassinado em 1996. O deputado contraiu uma dívida com PC, que financiou a compra de uma emissora de TV para Martinez, a rede CNT.

A resposta de Ciro, segundo Jefferson, um dos comandantes da campanha, foi taxativa. Ciro disse que o afastamento do coordenador seria uma “violência” e que não poderia “olhar os amigos” se aceitasse. Martinez também foi aconselhado pelo presidente do PDT, Leonel Brizola, a permanecer no posto.

A associação do nome de Martinez a PC, no entanto, preocupa os dirigentes da campanha de Ciro, agora que o candidato vem crescendo. Jefferson aconselhou o colega a explicar com clareza o assunto.

– Ele deve dizer que foi um empréstimo tomado quando PC não era processado, quando ele não era deputado e que está declarado no Imposto de Renda – disse.

A direção da campanha decidiu reforçar a assessoria do candidato. O jornalista Carlos Chagas foi convidado para auxiliar Ciro na relação com a imprensa. Foram chamados ainda os jornalistas Sebastião Néri e José Augusto Ribeiro.

Ontem, ao chegar a Belo Horizonte, Ciro se encontrou no Aeroporto da Pampulha com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido). Itamar retornava de Juiz de Fora (MG), e Ciro chegalas ruas da capital mineira. O candidato fez elogios ao governador, mas disse que não pediu apoio a sua candidatura.


Ciro e Itamar têm encontro em Minas
O candidato do PPS negou que tenha pedido apoio ao governador

Ao chegar a Belo Horizonte, no final da manhã de ontem, o candidato da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), Ciro Gomes, se encontrou no Aeroporto da Pampulha com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido). Itamar retornava de Juiz de Fora (MG), e Ciro chegava à capital mineira.

– O encontro foi apenas uma feliz coincidência. Me avisaram que ele (Itamar) estava lá. Para meu prazer e meu dever, fui abraçá-lo – disse Ciro, na sede da Associação Comercial de Minas Gerais, onde teve um encontro com prefeitos.

O candidato do PPS negou que tenha pedido apoio de Itamar à candidatura:
– Um homem da altura de Itamar não pode ser aliciado.

Ciro também disse que não vai procurar o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso, mesmo sabendo da queda do tucano José Serra nas pesquisas.

Uma caminhada no centro de Belo Horizonte serviu de teste de popularidade para Ciro. O candidato andou inicialmente como desconhecido pelas ruas. À medida que caminhava, era reconhecido por eleitores que passavam a acompanhá-lo. Considerou a caminhada “muito boa” e informou que se reuniu por 20 minutos com o cardeal arcebispo da cidade, Dom Serafim Fernandes Araujo.

Ciro admitiu que viajou uma vez com o avião de seu coordenador de campanha, o deputado federal José Carlos Martinez (PTB-PR). Na terça-feira, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, no programa Espaço Aberto, da Globonews, havia declarado que sua campanha não conta com um centavo de Martinez ou de qualquer doador particular. Martinez ainda deve à família de Paulo César Farias, assassinado em 1996, ex-tesoureiro de Fernando Collor, parcelas de um antigo empréstimo no valor de US$ 1,6 milhão.

– Usei o avião dele uma vez – reconheceu o candidato.

De Belo Horizonte, Ciro seguiu para Betim, para encontro com sindicalistas e empresários. O candidato esteve ainda em Nova Lima.


Comitê suprapartidário projeta Brasil de 2022
Um documento que pretende projetar o desenvolvimento do Brasil nos próximos 20 anos está em fase final de elaboração.

O relatório foi elaborado pelo Comitê de Consenso, integrado por representantes das principais correntes políticas do país.

Desde fevereiro, reuniões uniram líderes políticos de diferentes ideologias como os senadores Jefferson Peres (PDT-AM), Roberto Freire (PPS-PE) e Saturnino Braga (PT-RJ) e os deputados Aloizio Mercadante (PT-SP), Eliseu Resende (PFL–MG), Michel Temer (PMDB-SP), Rita Camata (PMDB-ES) e Yeda Crusius (PSDB-RS), além de acadêmicos como Hélio Jaguaribe e João Paulo de Almeida Magalhães.

O trabalho tem a intenção de assegurar a correção de desequilíbrios sociais e de mobilizar as principais forças políticas em torno de um consenso para os próximos 20 anos. Uma das metas do grupo é a de que, em 2022, o Brasil possa ser comparado socialmente a países europeus com desenvolvimento intermediário, como a Itália. Para isso, o objetivo é erradicar a fome e todas as formas de pobreza e indigência, com elevação do salário mínimo para US$ 400, além de oferecer à população serviços sociais básicos como saúde, saneamento e educação.

Para que o país atinja esses objetivos, a sugestão é mudar critérios e prioridades da atual política econômica, promovendo o desenvolvimento sustentável. O modelo está estruturado na inversão das prioridades da política econômica – adotando como referência as necessidades básicas da população e o crescimento sustentado da economia e do emprego –, no aumento da oferta de serviços públicos e dos bens básicos da cesta de consumo popular e no fortalecimento dos mecanismos de financiamento da economia.

Segundo Yeda, o documento final deve ser entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso na primeira semana de agosto. Em seguida, será enviado aos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), aos candidatos à Presidência, aos presidentes de partidos políticos e a outras entidades.

Metas

O Comitê de Consenso traçou objetivos como:
• Alcançar um patamar de homogeneização social comparável com o dos países europeus de desenvolvimento intermediário, como a Itália.
• Alcançar um nível de renda por habitante de US$ 14 mil, e um nível educacional compatível.
• Diminuir o nível de exposição e vulnerabilidade do país face aos movimentos do capital financeiro globalizado.
• Manter a estabilidade dos preços.
• Alcançar um nível satisfatório de homogeneização do território, privilegiando a integração do espaço econômico nacional.
• Colocar em marcha um projeto estratégico de desenvolvimento da Amazônia.
• Ter desenvolvido e consolidado a indústria nacional de bens culturais.
• Alcançar níveis civilizados de segurança pública.


Lula faz primeiro comício no Estado
O candidato apresentou em Ijuí as linhas mestras do programa para a agricultura e fez campanha na Capital

Bem-humorado e moderado como no recém-lançado programa de governo, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, fez ontem a primeira peregrinação pelo Estado depois do encontro que sacramentou a coligação com o PL, em junho.

O candidato passou por Ijuí e Porto Alegre, e segue na manhã de hoje para Santa Catarina.
Em Ijuí, onde desembarcou pela manhã, vindo de São Paulo, Lula estranhou as especulações sobre um suposto apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso a sua candidatura no segundo turno – se o tucano José Serra não passar do primeiro –, mas não fez restrições à eventual adesão de FH.

– Não sei se ele jogaria a toalha antes de a luta começar. Mas isso é assunto para o segundo turno. A história será outra. É outra eleição – disse Lula em coletiva à imprensa.

– No segundo turno, as categorias de análise são outras. FH vai decidir se olha para a História e não para a conjuntura – afirmou o candidato do PT a governador, Tarso Genro.

– A especulação pode estar vindo dos adversários – disse o governador Olívio Dutra.

Lula foi cuidadoso no uso dos verbos nas seis horas em que permaneceu em Ijuí. Criticou o governo, especialmente os altos juros, mas sem ataques diretos a FH. Vestindo um terno cinza de risca-de-giz, com botas marrons de bico quadrado, não afrouxou o nó da gravata azul nem mesmo sob os 27ºC das 14h30min num palanque na Praça da República. Participou de duas horas de debate da Conferência sobre Política Agrícola para lançamento do programa de governo, na Universidade de Ijuí (Unijuí), discursou na praça por 15 minutos e almoçou no bandejão da Cotrijuí, a cooperativa regional.

O que seria o debate na Unijuí, assistido por cerca de 1,2 mil pessoas, foi a manifestação de engajamento ou simpatia de entidades do setor. Carlos Poletto, presidente da cooperativa, lembrou que a Cotrijuí está saindo do sufoco depois da renegociação da dívida com o Banrisul. Cláudio Bier, presidente do Sindicato da Indústria de Máquinas Agrícolas do Estado, também elogiou Olívio pela liberação de verbas para compra de maquinário pelos agricultores.

Lula terá de aprender até o novo palavreado. E brincou com a própria metamorfose:
– Agora não falo mais em fixar o homem à terra. Quem gosta de ficar fixado é estaca. Agora falo em multifuncionalidade da terra. É uma palavra da moda, chiquérrima.
A platéia riu e aplaudiu.


Silêncio sobre transgênicos
O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem em Ijuí que reavaliou o que pensava e já não vê conflito entre agricultura empresarial e familiar. Não disse se é favorável ou contrário às sementes transgênicas:
– O debate não pode ser ideológico, mas político e também comercial. Uma parte do mundo não quer soja transgênica, e o Brasil pode tirar proveito disso.

Ao defender subsídios para a agricultura, prometeu recursos para a inovação tecnológica e de maquinário agrícola, e cometeu uma imprecisão:
– Não para as colheitadeiras. Teremos de ver o caso dessas grandes máquinas, que provocam desemprego.

Lula esqueceu que, no Estado, a colheita mecanizada intensiva tem mais de 30 anos e nem os pequenos agricultores imaginam que possam voltar a cortar trigo e soja com foice.


Emprego será “obsessão”, diz Lula
O petista abordou também ensino e valorização da mulher em comício em Porto Alegre

Durante 30 minutos e sob a luz da lua cheia, o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, falou para milhares de pessoas que ocuparam metade do Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.

Lula destacou propostas de seu programa de governo, lançado na terça-feira, e agradeceu aos “deuses e deusas” pelo luar e pela temperatura de 23ºC registrada nos termômetros do local.
O petista disse ter saído preocupado de sua casa, ontem pela manhã, em São Paulo:
– Quando cheguei ao aeroporto me dei conta de que havia esquecido o capote. Fiquei pensando para quem pediria um poncho emprestado. Só os deuses e as deusas poderiam nos oferecer uma lua e uma noite como essas.

No discurso, que teve início às 20h05min, Lula afirmou que seu programa de governo “tem algumas coisas que serão a razão de nossa vitória em 2002”. Em seguida, repetiu a promessa da terça-feira, no lançamento da plataforma:
– A abertura de postos de trabalho vai se tornar uma obsessão no meu governo.

O candidato garantiu que “não vai faltar dinheiro para a escola de nossas crianças”, se comprometeu a ampliar a concessão de crédito educativo aos estudantes universitários e conclamou seus correligionários a “resgatar a dívida maior, a dívida social com as mulheres”:
– Se queremos mudar a sociedade, temos de mudar nossas cabeças e tratar as companheiras com a deferência que elas merecem. Se somos socialistas no microfone, temos de ser no nosso dia-a-dia.

Lula, o candidato do PT ao governo do Estado, Tarso Genro, os postulantes ao Senado, Emília Fernandes e Paulo Paim, e o governador Olívio Dutra chegaram ao Largo Glênio Peres às 19h, depois de uma caminhada de 45 minutos que teve como ponto de partida a sede municipal do partido, na Avenida João Pessoa. Milhares de pessoas ocuparam toda a pista no sentido bairro-centro da via, engarrafando o trânsito.

O grupo de candidatos e o governador chegaram a Porto Alegre às 16h55min, com uma hora e 25 minutos de atraso na agenda. Ao descer do Cessna Citation V, prefixo PT-FTB, que trouxe a comitiva de Ijuí, o coordenador de campanha de Lula no Estado, Paulo Ferreira, anunciou que o presidenciável seguiria diretamente para o Hotel De Ville, na Avenida dos Estados, Zona Norte.
Lula, trajando terno e um colete de lã cinza sob a temperatura de 25ºC, aparentava cansaço. Às 17h10min, porém, depois de tomar água e se recompor na área de recepção do hangar da Bertol Aerotáxi, Lula foi conduzido ao centro da cidade.

– Eu sabia que não iam me deixar descansar, sabia que não era verdade que teria tempo para isso. Mas tudo bem. Vamos atrás dos votos – disse o candidato aos assessores antes de embarcar na van que o transportou pelas ruas da Capital até o final da noite de ontem.

Hoje pela manhã, a agenda de Lula prevê a gravação de um programa com Tarso. Depois, segue para Chapecó e Blumenau.


Candidato explica ausência de vice
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, exaltou em sua passagem pelo Estado as qualidades de seu candidato a vice, senador José Alencar (PL-MG), mas deflagrou a campanha em solo gaúcho sem a companhia do empresário mineiro. Em Ijuí, disse que Alencar deu prioridade à campanha em Minas Gerais, mas estará no Estado em agosto. Para Lula, o vice “simboliza a novidade” na campanha:
– Ele é um empresário, mas tem uma trajetória parecida com a minha, e agora nos encontramos politicamente.

O vice estaria comprometido com o que Lula define como “um novo contrato social”, do qual toda a sociedade seria convidada a participar:
– Se vocês não estão preparados para sentar numa mesa e fazer acordos, então podem se preparar – disse aos agricultores na conferência na Unijuí.

O candidato do PT disse temer que “o narcotráfico e o crime organizado se ofereçam como alternativas” a quem não tem emprego e enfrenta problemas sociais. Alencar não estava a seu lado para concordar ou não com tudo isso. O senador foi vaiado no lançamento do programa de Lula na terça-feira, em Brasília, e pode ter sido poupado na viagem ao Rio Grande do Sul num jatinho.


Jornal inglês destaca programa
O Financial Times salientou o fato de que o PT não menciona a independência do BC

Em sua edição online, o jornal britânico Financial Times destacou ontem que o PT “abandonou oficialmente muitas de suas propostas anticapitalistas, mas delineou um substancial aumento no gasto público e na intervenção governamental como parte de seu programa para as eleições de outubro”.

Segundo o diário britânico, embora o PT tenha criticado duramente no passado o processo de privatização e liberalização dos fluxos de capitais, o seu programa, divulgado na terça-feira, não propõe uma reversão dessas medidas.

– As privatizações têm sido um fracasso total. Nós vamos revisá-las, mas isso não significa renacionalização – disse ao Financial Times o presidente do PT, deputado José Dirceu (SP).

O jornal salientou q ue “apesar de seu tom relativamente moderado, o programa provavelmente não aliviará as preocupações dos investidores”. Conforme o Financial Times, “as preocupações provavelmente vão se concentrar no fato de que o programa fala pouco sobre como pagar pelos cortes de impostos e pelos empréstimos subsidiados propostos”.

O periódico também salientou que o programa não faz referências à independência do Banco Central, “um tema considerado vital pelos mercados financeiros para assegurar uma sólida política monetária, mas que é rejeitado há muito tempo pelo PT”.

O PT pretende lançar, dentro de 10 dias, o site oficial da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Apesar de ainda estar em fase de construção, o internauta poderá acessar o endereço www.lula.org.br e conferir a história da vida de Lula, assim como de seu vice, o senador José Alencar (PL-MG) –, desde o nascimento no sertão de Pernambuco, a vinda para São Paulo, a atividade no movimento sindical e a fundação do PT, em 1980.

A íntegra do plano de governo da legenda, lançado na terça-feira em Brasília, também está disponível no site do candidato.


Dirceu reforça campanha no Rio
Depois de se reunir com a governadora Benedita da Silva (PT), ontem no Palácio Guanabara, zona sul do Rio, José Dirceu, presidente nacional do PT, disse que o Rio será o Estado prioritário da campanha presidencial do partido nos próximos meses.

– Na agenda do Lula, o número um é o Rio – afirmou.

Para Dirceu, que esteve no Rio acompanhado do coordenador do programa de governo do PT, Antônio Palocci Filho, o candidato petista à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda pode crescer nas intenções de voto no Estado.

– Lula vai passar Garotinho nas pesquisas (no Rio) – disse o deputado federal.

O candidato à Presidência da República pelo PSB, Anthony Garotinho, lidera a disputa eleitoral no Estado, seu principal reduto. O anúncio da estratégia se segue às quedas significativas de Garotinho registradas nas últimas pesquisas de intenção de voto. O candidato, que já esteve na segunda posição na corrida presidencial, ocupa agora a quarta, atrás de José Serra (PSDB), de acordo com todos os institutos.


Serra se reúne com governadores aliados
Coordenadores da campanha pediram maior empenho nos Estados

Uma demonstração de força foi dada ontem pelo presidenciável tucano, José Serra, ao reunir, em Brasília, 15 governadores, ou seus representantes, dos 19 Estados aliados do governo.
A coordenação da campanha cobrou mais empenho dos executivos estaduais, mas os governadores também pediram melhor tratamento do governo federal.

Serra destacou a presença de mais da metade dos governadores do país na reunião.
– Isso vai se traduzir não só no peso do horário eleitoral, mas numa campanha muito forte – disse
Serra prometeu um “novo ciclo na vida política, econômica e social” do país, a ser conduzido “pelo nosso sistema de forças, o mais amplo”.

Coordenadores da campanha e governadores concordaram em um aspecto: ao contrário da eleição de 1989, só para presidente, a de 2002 será casada, com o eleitor tendo de escolher do deputado estadual ao presidente da República. E em uma eleição desse tipo, estrutura partidária e máquina governamental contam muito. Foi isso o que Serra quis mostrar. Por isso, ficou decidida a mobilização também dos prefeitos. A dúvida é se a campanha reunirá apenas os prefeitos aliados das cem maiores cidades do país ou de todas elas, em uma megamanifestação em Brasília.

Em nome dos governadores, Jarbas Vasconcelos (PE) e Albano Franco (SE) cobraram mais atenção do governo federal e se queixaram da retenção de recursos do Orçamento para obras em seus Estados.

Serra voltou a dizer que a política social terá prioridade em seu governo, insistiu que fará a reforma tributária em parceria com os Estados e, pela primeira vez, disse que, se for eleito, dará prioridade à reforma política.

– Inclusive com a mudança do sistema eleitoral, na direção do voto distrital misto – disse.
Dos 19 governadores da base de apoio inicial do presidente Fernando Henrique Cardoso, faltaram os da Bahia e do Maranhão – que já estavam contra Serra – e os da Paraíba e do Amazonas, que ao longo das negociações sobre alianças partidárias se afastaram da candidatura tucana.

Os governadores reclamaram da desorganização da campanha, que até hoje não havia enviado material de propaganda aos Estados. Reclamaram muito, também, da falta de sensibilidade política do governo, que, às vésperas de uma eleição, patrocina aumento de preços de produtos importantes, como os do gás e da gasolina.


Reunião irá decidir futuro de Garotinho
Uma reunião, hoje, em Brasília, entre o candidato Anthony Garotinho e o presidente do PSB, Miguel Arraes, deverá decidir o futuro da candidatura presidencial do ex-governador do Rio.
Depois das quatro baixas registradas no grupo principal de assessores esta semana, Garotinho começou a cancelar os compromissos que havia agendado, além de perder apoio dentro do partido.

Por meio de assessores, Garotinho informou ontem à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que não participaria de uma palestra marcada para hoje aceita por ele com mais de um mês de antecedência na sede da instituição, em São Paulo. Em nota, ele justifica sua ausência dizendo que “não pode servir a dois senhores”. No caso, segundo ele, ao povo e aos banqueiros.

Outro abalo na candidatura de Garotinho é a renúncia da candidata do PSB ao governo da Bahia, Lídice da Mata, que deve ser oficializada no sábado. Com isso, ela dá corpo à rebelião de socialistas contrários à manutenção de palanques estaduais para sustentar a candidatura de Garotinho. Em declínio nas pesquisas, Garotinho não tem conseguido manter a organização partidária nos Estados.

A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina, que se reuniu terça-feira em Recife com Lídice e outros líderes partidários contrários ao presidenciável, afirmou que “já passou do tempo” de Garotinho desistir da candidatura.


Brasil tem 115,2 milhões de eleitores
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral indicam um aumento de 8,6% em relação ao pleito de 1998

Nas eleições de outubro, 115.271.778 eleitores estarão aptos a escolher candidatos a presidente, governador, dois senadores por Estado, deputados federal e estadual.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse número é 8,6% maior que o das últimas eleições presidenciais, em 1998: há quatro anos, eram 106.101.067 eleitores.

Com 7.352.141 eleitores, o Rio Grande do Sul é o quinto colégio eleitoral do país. Em Porto Alegre, estão 992.389 eleitores. O menor colégio eleitoral gaúcho é André da Rocha, com 1.148 eleitores. São Paulo tem o maior colégio eleitoral, com 25.655.561 eleitores, seguido por Minas Gerais (12.680.584 votantes) e Rio (10.213.520). No outro extremo, Roraima tem o menor número, 208.524 votantes.

Conforme os dados do TSE, 69.878 brasileiros que residem no Exterior se inscreveram para votar, um aumento de 45,6%, em relação a 1998.Os Estados Unidos é o país onde há maior concentração de eleitores (24,4 mil), seguido por Portugal (6,4 mil), Itália (4,7 mil) e Alemanha (3,9 mil). O país onde há o menor contingente de eleitores brasileiros cadastrados é a Argélia, com apenas duas pessoas.

As três capitais com maior número de eleitores são São Paulo (7.531.603), Rio (4.327.482) e Belo Horizonte (1.646.041). O município goiano de Anhanguera é o que tem menos eleitores: 772. Dos 10 municípios com menos eleitores, seis estão na região Centro-Oeste.

Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral instalará 21 mil urnas eletrônicas com módulos externos para a impressão de votos, em 150 municípios. Nessas cidades, os eleitores poderão conferir previamente o voto, que será visualizado diretamente no módulo impressor por meio de um sistema de lentes. As cabines de votação serão maiores, para aumentar a privacidade dos eleitores.

Deficientes visuais também votarão nas urnas eletrônicas, por meio de teclados adaptados para o sistema braile. Nas seções eleitorais, as urnas serão dotadas de fone de ouvido, para que eles ouçam o número digitado para confirmar o voto.


Lula visita a RBS
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebido ontem à noite na RBS pelo diretor-presidente Nelson Sirotsky, pelo vice-presidente Afonso Antunes da Motta, por diretores, editores e colunistas. Durante quase duas horas, Lula falou sobre seu plano de governo e respondeu a perguntas de jornalistas da RBS. O presidente de honra do PT estava acompanhado do candidato do partido ao governo do Estado, Tarso Genro, da senadora Emília Fernandes, de dirigentes e de assessores petistas.

O candidato elogiou a cobertura que a imprensa, especialmente a Rede Globo, está fazendo da campanha eleitoral. Disse que se atendesse a todos os convites para debates e entrevistas não teria tempo para fazer campanha de rua, atividade que considera essencial para “injetar adrenalina na militância”.

Em defesa da escolha de José Alencar (PL) como vice, Lula explicou que o objetivo é mostrar que o PT está disposto a negociar “um novo contrato social”, com a participação dos empresários.

– Quero o Alencar de centro. De esquerdista chega eu – brincou.

A visita de Lula encerra um ciclo de contatos dos candidatos com a direção e jornalistas da RBS (fotos ao lado). Ciro Gomes foi o primeiro, em agosto de 2001. José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) visitaram a empresa em abril deste ano.


Equipe de FH prepara transição
Salas que novo presidente ocupará estão quase prontas

Cinqüenta e um cargos de transição serão criados no dia do anúncio do nome do presidente eleito e serão extintos 10 dias depois da posse do novo governo federal.

Esses funcionários serão lotados na Presidência da República, mas distribuídos por órgãos do governo, serão pagos pelo Tesouro Nacional e ficarão encarregados da transição do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso para o seguinte. A informação foi dada ontem durante a 20ª Reunião do Comitê Ministerial de Desburocratização, por Ana Lobato, uma das funcionárias da Casa Civil encarregadas da transição de governo.

– Essa é uma inovação importante para dar continuidade às ações de governo, muitas com data marcada, como vigência de medidas provisórias, assinatura de contratos e convênios – disse a gerente do Programa de Desburocratização, Elisa Martins.

Segundo Ana Lobato, está sendo feito um relatório dos oito anos do governo FH, um glossário (com siglas usadas pelo governo) e a agenda dos cem dias, com os compromissos nos primeiros cem dias, para ser entregue aos assessores do novo presidente.

Ela também informou que está quase pronto um andar no prédio do Banco do Brasil, com estrutura de salas de trabalho e de reuniões para o novo presidente da República usar até a posse. Assim que a Justiça Eleitoral declarar o eleito, o espaço estará à disposição de sua equipe.


Ministro participa de seminário em Vitória
O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, esteve ontem em Vitória (ES) para discutir a importância do programa de proteção a testemunha como estratégia de combate ao crime organizado. A viagem, que ocorre 12 dias após o ministro ter anunciado a missão especial para combate à criminalidade no Estado, reforça o apoio do governo federal à proteção de pessoas que queiram colaborar em investigações ou processos penais. A crise no Espírito Santo levou Miguel Reale Júnior, que ocupava a pasta da Justiça anteriormente, a pedir demissão.

Além da abertura do seminário sobre proteção a testemunhas e assistência a vítimas de violência, o ministro se reuniu com a coordenação da missão para combate ao crime organizado, e com o governador capixaba, José Ignácio (PTN). O ministro Paulo de Tarso foi acompanhado pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, e pelo secretário executivo do ministério, Celso Campilongo.

O seminário, que termina hoje , é voltado para representantes do Judiciário capixaba, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades civis. Serão abordados o funcionamento e a estrutura do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes, instalado no Espírito Santo em fevereiro deste ano.


Seminário debate eficiência no setor público
A convite do Sindaf, técnicos analisam perspectiva de queda da receita no próximo governo

Embora governabilidade e eficiência no setor público apareçam diariamente nos discursos dos candidatos, apenas um dos 13 postulantes ao Palácio Piratini – Celso Bernardi (PPB) – participou ontem do seminário sobre o tema realizado pelo Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado (Sindaf).

O gerente de Macroeconomia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi, a ex-ministra da Administração Claudia Costin e o ex-secretário do Planejamento do Estado Claudio Accurso traçaram um cenário sombrio para os futuros governantes do país.

– Vamos ter de conviver com níveis de receita inferiores aos atuais, seja quem for o vencedor da eleição – previu Giambiagi.

Ao fazer a previsão, o economista referiu-se à provável perda de receitas do Imposto de Renda de Pessoa Física, da Contribuição sobre o Lucro Líquido das Empresas e dos fundos de pensão, que este ano pagaram impostos atrasados à Receita Federal de cerca de R$ 7 bilhões, valor que em 2003 deverá cair para R$ 1 bilhão. Além disso, Giambiagi acrescenta a possível queda de receitas de concessões, como a do setor de telefonia – cerca de R$ 13 bilhões –, de arrecadação de impostos atrasados e, por fim, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Aos candidatos, o gerente do BNDES deu um conselho:

– Não prometam grande coisa porque serão anos de uma certa restrição de recursos.

Costin destacou como um dos grandes problemas da administração pública a incapacidade de integração das áreas do governo. Segundo a ex-ministra, essa poderia ser a saída para solucionar, por exemplo, o problema da violência.

– Infelizmente, somos um desastre em matéria de integração – disse.

Costin apontou graves problemas de gestão, como a falta de reajustes salariais desde 1995 – quando o governo concedeu 22%. Segundo a ex-ministra, o nó do crescimento da despesa de pessoal está no Poder Judiciário e nos militares.

Ela lembrou que o Estado brasileiro não foi concebido para prestar serviços públicos com eficiência. Citou o livro O Barão de Mauá, de Jorge Caldeira, segundo o qual o Estado nacional é desenhado para baratear o custo de produção do capital e gerar emprego e renda por meio do clientelismo:

– As leis não se adequam à prestação de serviços públicos. No livro, o único exemplo citado de serviço público eficiente foi a escola pública, mesmo assim apenas no período em que era restrita à elite.

Costin concluiu com conselhos aos candidatos:
– Não esqueçam de seus programas e de que os problemas neles apontados devem ser o caminho para a atuação dos governantes. Além disso, lembrem de que não há melhoria de serviços públicos e nem desenvolvimento sem uma constante avaliação do que vem sendo feito.


Juiz confirma indiciamento de prefeito de Curitiba
Decisão cassou liminar que Taniguchi ha via obtido junto ao TRE

O indiciamento do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), pela Polícia Federal (PF) por suposto crime eleitoral foi confirmado como válido ontem pelo juiz substituto da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, Jorge de Oliveira Vargas.

Segundo o juiz, a liminar a um habeas corpus obtida terça-feira pela defesa do prefeito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) “perdeu o efeito”.

– O indiciamento foi concretizado pelo delegado (Hugo Corrêa Martins, da PF) no dia 22, e a liminar favorecendo o prefeito traz data do dia seguinte – disse Vargas.

Ele explicou que apenas o relatório conclusivo do inquérito da PF e o protocolo do documento na Justiça Eleitoral têm data coincidente com a da liminar. Maciel mandou o inquérito ontem ao promotor substituto Ramatis Fávero. O prazo dado ao promotor para dar seu parecer ficou em aberto, dado o volume do inquérito: são quatro caixas de documentos.

Martins indiciou Taniguchi por crime eleitoral ao concluir o inquérito que investigou uso de caixa 2 na campanha de reeleição do prefeito, em 2000. A defesa de Taniguchi voltou ontem a recorrer ao TRE, em nova tentativa de suspender o indiciamento, mas até o começo da noite o quadro não havia sido alterado. Depois de uma solenidade pública, ontem, o prefeito se disse “constrangido” por ter sido indiciado sem ser ouvido.

– Soube (do indiciamento) pelos meios de comunicação. Isso mostra que a decisão tem cunho essencialmente político, para não dizer politiqueiro – afirmou.

Ele classificou o ato da PF de “uma armação de natureza política, especialmente em uma época eleitoral”. Seus advogados não aceitam o argumento da perda de efeito do habeas corpus.

– O prefeito não pode ser responsabilizado por atos de terceiros, não foi ouvido e tem foro privilegiado – afirmou o advogado Antenor Demeterco Neto.

A defesa está pedindo ao juiz relator do habeas corpus no TRE, Jaime Stivelberg, que requisite o inquérito. Os advogados tentam tirar da primeira instância a competência do caso.

– Provavelmente o juiz do TRE vai mandar os autos para o procurador eleitoral – disse Demeterco Neto.

O juiz da 1ª Zona disse reconhecer o foro especial do prefeito no caso de crime eleitoral. Disse, no entanto, que o inquérito pode ser desmembrado em mais de um. Nessa hipótese, parte ficaria na primeira instância. Ele também não descartou a possibilidade de a investigação da PF gerar novos processos, envolvendo integrantes da cúpula da campanha encabeçada pelo PFL.

Taniguchi foi o único indiciado por Martins. Ele foi enquadrado em três artigos do Código Eleitoral e em quatro da Lei Eleitoral.


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A perda de um homem decente
Isis Nelly

Tantos adjetivos... A noite de terça-feira ficará marcada nas vidas de muitos gaúchos e não gaúchos que têm em comum, acima de qualquer comunhão objetiva, o respeito e a admiração por José Fernando Eichenberg. Somos uma legião de servidores da Segurança Pública que tiveram a honra de trabalhar com Eichenberg. Nós, os privilegiados por poder durante quatro anos conviver e aprender com ele, neste momento sentimo-nos impotentes. Incapazes de compreender a justiça divina, que tão prematuramente nos priva de um homem para quem os adjetivos de nossa língua dizem pouco. Um homem admirável por ser “decente” e nessa palavra se pretende reunir um universo de predicados que a ele pretendemos atribuir: homem de palavra, confiável, verdadeiro, honesto, equilibrado, corajoso, transparente, digno e honesto, honesto e honesto.

A completa honestidade costuma ser um entrave. Não foi para Eichenberg

Impotentes para expressar, na justa medida, nossa admiração e o tamanho de nossa perda. Eichenberg foi capaz, em quatro anos, de demonstrar como ninguém que é possível ocupar um cargo eminentemente político e, apesar disso, trabalhar utilizando-se de critérios técnicos. Nos ensinou que não é preciso, a cada quatro anos, desmontar a estrutura das instituições públicas para imprimir-lhes “nova cara” , nos ensinou que o politicamente inevitável pode ter reveses de crescimento profissional, que as discordâncias são, na verdade, formas diferentes de buscar-se o mesmo fim. A Susepe chora o seu “algoz”. O homem que assinou a portaria de intervenção, o homem que nos tirou do controle das principais penitenciárias do Estado, ao longo dos anos conquistou nosso respeito e admiração. Muitos de nós, servidores apartidários, aprenderam a amar (e seria impossível não respeitar) quem jamais mentiu ou omitiu a verdade, quem jamais decidiu sem ouvir seus servidores, quem partilhou, presente, dos bons e maus momentos que vivemos.

Quem promoveu uma responsável limpeza de nossos quadros, apurando a verdade, apenas a verdade. Como não lamentar profundamente a falta de um homem como esse? Raramente homens como José Fernando Eichenberg chegam ao poder, até porque poucos brilham tanto a ponto de sobressaírem-se. A completa honestidade costuma ser um entrave. Não foi para Eichenberg. Sonhávamos com seu retorno, fosse qual fosse o partido vencedor; sonhávamos com uma liderança próxima, que compreendesse as agruras e vicissitudes da segurança pública, onde ser capaz de atender às expectativas dos cidadãos e, ao mesmo tempo, exercer a efetiva liderança de seus servidores é condição indispensável para o sucesso. Choramos profundamente te perder, o Estado e o país precisam demais de homens “decentes” como tu foste e nos consola acreditar que só “os especiais” têm missões tão curtas quanto a tua. Solidários com os teus afetos, sofrendo como teus amigos, te desejamos, Zezinho, uma passagem tão brilhante como foste em vida e que tua luz iluminará tua trajetória, acreditando que estás a caminho de um lugar melhor.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Capitalismo trincado
Politicamente correto e tecnicamente sensato, Antoninho Marmo Trevisan, um dos mais respeitados nomes da consultoria e auditoria econômica do país, admitiu que os escândalos contábeis que abalaram grandes corporações nos Estados Unidos representam uma perda de confiança nas empresas de auditoria, nos bancos de investimento e também provocaram uma mancha indelével no sistema capitalista. Para o especialista, que falou ontem para a Rádio Gaúcha, “essa crise trouxe lições importantes que irão mudar conteúdos nos cursos de ciências contábeis e colocar na agenda das corporações a discussão sobre a prioridade da gestão ao monetarismo (financismo) que acaba relegando a plano secundário as pessoas”.

Crítica idêntica é feita pela oposição para atacar o governo FH, refém de uma política semelhante porque amarrada à âncora fiscal e ao financismo e não ao desenvolvimento que cria empregos e promove a distribuição da renda. O mal não está no capitalismo mas na obsessão de certos empresários pela apuração de lucros acima das próprias condições de mercado e usando, para isso, meios nada éticos, como a sonegação, a concorrência predatória e a fraude contábil.

O professor Lester Turow, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em artigo publicado ontem por Zero Hora, ao abordar a crise financeira, escreveu que essas cascatas sobem e descem a pirâmide corporativa e infectam não apenas a organização em si, mas os indivíduos dentro dela. Representantes de vendas, por exemplo, podem ser demitidos se não aumentarem seus números. Eles não querem ser demitidos, então fazem ajustes. Mais cedo ou mais tarde, pequenos ajustes se tornam grandes. E, então, ninguém quer olhar de muito perto os números e ser aquele que vai anunciar que os bons tempos terminaram.

O que o mercado precisa não é de novas regras, mas de um choque de ética, de transparência e de honestidade.


JOSÉ BARRIONUEVO

Lula desperta militância do PT
O candidato do PT à Presidência da República chegou ao RS num momento delicado para o partido no principal reduto da esquerda do país, Estado considerado referência aos olhos dos socialistas que aqui estiveram no Fórum Social Mundial. Com um discurso vigoroso, Lula despertou a garra da militância que se fez presente em Ijuí e na Capital e que até ontem não tinha abraçado integralmente a candidatura de Tarso Genro. As facções identificadas com o governador Olívio Dutra, derrotado na prévia, somente agora devem entrar na campanha para valer.

Despedida
Centenas de amigos, admiradores, servidores da Polícia e da Brigada estiveram no cemitério São Miguel e Almas no enterro do advogado José Fernando Eichenberg, duas vezes secretário da Segurança. Presentes também deputados, dirigentes partidários e vários ex-governadores (Amaral de Souza, Jair Soares, Alceu Collares, Pedro Simon e Antônio Britto) e três candidatos ao Piratini (Britto, Bernardi e Rigotto), que suspenderam roteiros no Interior.

Villela apóia Frederico
Natural de Uruguaiana, o ex-prefeito e ex-deputado Guilherme Socias Villela anunciou ontem formalmente a retirada de sua candidatura e o apoio a seu conterrâneo Frederico Antunes, que concorre à reeleição como deputado estadual. O primeiro estágio de Villela, logo após o ingresso no BRDE, criado por Brizola, foi no BNDE, que era presidido pelo avô de Frederico, Leocádio Antunes, um trabalhista histórico. Do mesmo estágio, participaram Mauro Knijnik, Pratini de Moraes e Hipólito Campos.

Livro sobre eficiência no setor público
O seminário Governabilidade e Eficiência no Setor Público foi um sucesso por três aspectos: pela presença de grande público (auditório lotado), pela participação das equipes de plano de governo dos candidatos a governador e pela qualidade das palestras de Cláudia Costin, Cláudio Accurso e Fábio Gambiagi. Por se constituir numa verdadeira aula sobre a postura a ser adotada pelo futuro governo, seja ele de que partido for, o Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas (Sindaf) pretende em 10 dias publicar um livro com as palestras.

Algumas tiradas de Cláudio Accurso, que atua em planejamento desde 1961:
“Em termos de processos de trabalho, só existem dois setores mais atrasados que o Estado: as barbearias e os cartórios”.

“No setor público, há uma espécie de estabilidade feudal. Nada muda, pois se o servidor trabalha ou não, ganha a mesma coisa”.

“Não existe cultura de planejamento. O Orçamento é uma obra que um simples macaco amestrado tem condições de fazer, pois é uma mera aplicação de coeficientes. Não existem diagnóstico, definição de metas e compromissos com eficiência e produtividade”.

Coronel perseguido por criticar governo
O advogado Luiz Ferreira entrou ontem com mandado de segurança contra ato de nomeação e constituição do Conselho de Justificação, baixado pelo secretário Bisol, com o objetivo claro de forçar o coronel Monteiro. Na ação, Ferreira aponta uma série de irregularidades.

O advogado vê “clara retaliação” do secretário da Segurança em decorrência das posições adotadas pelo coronel Monteiro contra a depredação do relógios dos 500 anos e no incidente envolvendo o oficial que tentou impedir a invasão da barragem de Pinhal da Serra.

Confiança
José Serra aparece sorridente e confiante no painel, o que contrasta com o clima da campanha e da própria reunião em que aparece com Rita Camata. Aposta tudo na TV e no rádio, a partir de 20 de agosto. Acredita que vai deslanchar.

Para estes dois petistas, o sonho socialista acabou
Marcos Rolim, jornalista, Adão Villaverde, engenheiro, lançam amanhã o melhor texto até o momento da presente campanha eleitoral, voltado para o meio cultural e acadêmico. Apresenta uma crítica ao socialismo ao mesmo tempo que propõe um novo caminho a ser buscado. Sob o título “Entrelaçados”, há uma síntese da proposta: “Entre maldições e promessas, vamos seguir por essa trilha estreita imaginando que a própria caminhada nos ofereça o sentido”.

Parte do texto: “Já não temos pegadas a seguir, nem dispomos de bússolas ou de instrumentos válidos. Estamos entrelaçados e sós. Quando olhamos para trás ainda é possível vislumbrar as marcas de sangue nas paredes e a poeira dos ossos sendo revirada pelos ventos que seguem soprando. Não há respostas, entretanto, nesse vento; só perguntas angustiadas sobre nossos sonhos. Percebemos então que somos feitos dessas perguntas sem respostas e que nossos trajes mais íntimos não são aqueles que cobrem nossas vergonhas, mas aqueles que revestem nossos silêncios. Nesse olhar para o passado há muitas imagens. Em uma delas, vemos um jovem diante de um tanque e, nesse tanque, uma estrela vermelha. Havia milhares de jovens chineses naquela praça, naquele dia. Havia também a ordem de disparar em nome do socialismo. Em um relance, nossa visão atordoada recolhe os sorrisos de outros jovens que destroem um muro”.

E segue, num passeio pela História.

Termina assim: “O futuro, descobrimos, se faz agora com nossas fantasias e espantos. Não nos queixamos, há muito por fazer. Trazemos conosco o vozerio do tempo e estamos aí, de novo, com o coração repleto de estrelas e a chance de abraçar este país”.

O lançamento ocorre hoje ao meio-dia no comitê da deputada Esther Grossi (Travessa do Carmo, 30), que anunciará apoio aos dois candidatos do PT.

Mirante
• Vice-presidente da Assembléia, o deputado Valdir Andres (PPB) nota um ambiente adverso ao PT no Interior, que não existia na eleição anterior.

• Andres e o deputado federal Augusto Nardes lançam amanhã a candidatura à reeleição no CTG 29 de Setembro, em Santo Ângelo.

• O deputado Mendes Ribeiro (PMDB) é outro que veio do Interior impressionado com o desgaste do governo. Entende que a desaprovação é tão grande que será necessário utilizar os espaços de propaganda eleitoral no rádio e na TV para criticar o governo.

– Olívio não paga saúde, não paga educação, não tem prioridade. Não precisamos nem dizer o que o governo não fez, o povo já sabe que nada fez.

• Moradora da Lomba do Pinheiro, a vereadora Maristela Maffei (PT) verá finalmente hoje a instalação de uma agência bancária no bairro que, com 80 mil habitantes, tem população maior do que 90% dos 497 municípios do Estado.

• Ao se desculpar por não ter citado a presença de Jair Soares, numa cerimônia da Marinha, Olívio levou uma alfinetada:
– Não se preocupe, no ano que vem o senhor também será ex-governador.
Faltam exatos cinco meses e sete dias.


ROSANE DE OLIVEIRA

Território estratégico
Em sua última visita a Porto Alegre, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fez um apelo aos aliados do PMDB e do PPB: que o ajudassem a chegar em primeiro lugar no Rio Grande do Sul. Serra confessou que se impôs o desafio de vencer no território do PT. Ciro Gomes, que ainda não veio ao Estado depois de oficializada a Frente Trabalhista, por conta dos desentendimentos entre seus aliados, passou todo o ano de 2001 e parte deste tentando conquistar os votos dos gaúchos. Mesmo ausente nos últimos meses, está tecnicamente empatado com Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem fez a primeira grande mobilização dos militantes do PT. Apesar de estar perdendo pontos em todo o Brasil, Anthony Garotinho veio duas vezes em uma semana.

Se vencer no território gaúcho é estratégico para a oposição, mais ainda é para o PT. Mesmo que os líderes do partido duvidem das pesquisas, o último levantamento do Cepa-UFRGS é preocupante para o comando da campanha de Lula e do ex-prefeito Tarso Genro. Porque exceto no primeiro turno de 1989 – em que Leonel Brizola ficou em primeiro lugar – Lula sempre venceu no Rio Grande do Sul. No último confronto com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1989, fez 49,05% dos votos válidos. Foram 423.735 votos a mais do que FH.

O Rio Grande do Sul é a principal vitrina do PT no Brasil. Pela história de sucesso na prefeitura de Porto Alegre, a partir de 1988, pela conquista do governo do Estado, em 1998, e pela vitória na maioria das grandes cidades, em 2000. Pesquisas qualitativas deverão explicar as razões da perda de popularidade de Lula entre os eleitores gaúchos, na tentativa de corrigir o rumo da campanha recém-iniciada.

É possível que o problema de Lula no Rio Grande do Sul seja o mesmo de Serra – o desgaste natural de ser governo. Pode ser, porém, que parte dos seus eleitores de 1998 não tenha gostado de ver Lula com um discurso menos radical, dividindo o palanque com o empresário José Alencar, seu vice, e com figuras como o ex-governador paulista Orestes Quércia.

O crescimento de Ciro pode ser uma bolha, como foi o de Roseana Sarney, mas se ele subiu no Rio Grande do Sul com seus aliados brigando entre si, o pior que o PT pode fazer para si mesmo é subestimá-lo. Ou ignorar as pesquisas e imaginar que será possível repetir a votação de 1998.


Editorial

DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

Talvez os aspectos mais relevantes do Relatório sobre Desenvolvimento Humano, recém divulgado pela ONU, sejam os que tratam da necessidade de reformulação da ordem mundial e das relações entre democracia e progresso econômico e social. Certamente são importantes os dados numéricos do documento, difundido mundialmente na terça-feira, a exemplo dos que apontam uma medíocre evolução de dois postos do Brasil, no ranking do desenvolvimento humano, que leva em consideração fatores como educação, longevidade e renda. Não merecem menos atenção as cifras que revelam entre nós o descompasso entre maiores e menores ganhos e entre ganhos e indicadores sociais, colocando-nos ao nível de alguns dos povos mais atrasados do planeta. A par desses subsídios, fariam bem, no entanto, nossas autoridades se percorressem com algum vagar as ponderações de ordem política do estudo.

A esse propósito, surge como fundamental o texto que critica o chamado déficit democrático em organismos internacionais, citando de modo específico o FMI, a OMC, o Banco Mundial e o Conselho de Segurança da ONU. De acordo com a análise, no caso do Fundo, 48% do poder de voto é enfeixado por apenas sete países – Estados Unidos, Japão, França, Reino Unido, Arábia Saudita, China e Rússia. E o mais grave: a influência norte-americana sobre instituições como a OMC tem pouco a ver com o poder formal de voto e muito com a força global da mais rica das nações do planeta. Por isso mesmo o relatório recomenda o aumento do pluralismo em tais entidades, a ampliação da participação no processo decisório de organizações não governamentais e a atribuição de um papel maior aos países em desenvolvimento. Eis aí proposta inovadora, através da qual possivelmente se abra caminho a um exame mais crítico de questões como o protecionismo, os subsídios agrícolas, as assimetrias da globalização e a exclusão social.

A democracia não resolve por si todos os desafios socioeconômicos,
mas é melhor do que a tirania

Merecem idêntica atenção os pontos do estudo que sustentam que a questão política “é tão importante para o desenvolvimento bem-sucedido quanto a economia”. É certamente ainda instigante a declaração de acordo com a qual “há uma sensação crescente de que a democracia não trouxe o desenvolvimento na forma de mais empregos, escolas e saúde para as pessoas comuns”. Ou a constatação de que, das 81 nações que se democratizaram nos últimos 20 anos, somente 47 podem ser consideradas totalmente democráticas – e o Brasil recebeu, nesse particular 8 pontos de um total de 10. Ocorre no entanto que o tema não pode ser posto como se a democracia, por si só, tivesse o dom de resolver os desafios econômicos e sociais. Pois é indiscutível que a liberdade é melhor do que a tirania e que instituições alicerçadas no Estado de direito que respeitem a vontade das maiorias e as garantias individuais e coletivas das minorias são instrumentos indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.


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07/25/2002

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