Mauro Miranda apresenta projeto que facilita acesso das mulheres à casa própria



O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) apresentou projeto de lei para facilitar o acesso das mulheres à casa própria. O projeto concede preferência a integrantes do sexo feminino, independentemente de seu estado civil, na obtenção do título de posse e de domínio nos programas de produção e distribuição de moradias promovidos pelo Poder Público, quando financiados com recursos do Orçamento Geral da União.

Segundo o projeto, também será reservada uma cota mínima de 50% dessas moradias às mulheres de baixa renda, definidas como as que têm rendimento familiar mensal inferior a três salários mínimos. O senador esclareceu que seu projeto visa a adequar os programas de moradia do governo aos resultados do Censo 2000, mostrando que um quarto das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres.

Mauro Miranda lembrou que as dificuldades da população brasileira para a aquisição de moradia são grandes. E observou que elas são muito maiores no caso de mulheres de baixa renda que chefiam uma família, por terem total responsabilidade pela criação e manutenção de milhões de crianças e adolescentes e receberem salários inferiores aos homens, mesmo ocupando posições semelhantes.

O senador por Goiás afirmou que seu projeto visa a homenagear as mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que se comemora nesta quinta-feira (dia 8). Ele considerou urgente a adoção de medidas que ajudem a reduzir as diferenças entre homens e mulheres no país, acrescentando que a promoção de políticas voltadas aos segmentos mais carentes representa um caminho adequado para reduzir as injustiças sociais.

Ao encerrar seu pronunciamento, Mauro Miranda escolheu a escritora e poetisa Cora Coralina para representar a mulher goiana e, principalmente, a mulher brasileira. "Sua trajetória de vida é um exemplo da garra e da determinação feminina. Que possamos homenagear, no futuro, muitas outras Coras Coralinas do Brasil inteiro".

07/03/2001

Agência Senado


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